Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 15/3/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0001294-92.2022.2.00.0826 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Adair Alves Filho - OAB/SP Nº 116.507.
Nº 0001304-39.2022.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Eugênio Carlo Balliano Malavasi – OAB/SP nº 127.964 e OAB/RJ nº 223.745; Marco Aurélio Magalhães Júnior – OAB/SP nº 248.306 e outros.
Nº 2016/192.151 – ELEIÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz Substituto – Classe Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral, em razão da posse da Doutora Maria Cláudia Bedotti como Juiz Efetivo.
Nº 2023/13.784 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 01 cargo no critério da antiguidade e 01 cargo no critério do merecimento, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Fábio Poças Leitão e Edgard Silva Rosa, respectivamente.
Nº 2023/8.897 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 04/2023).
Nº 2023/8.898 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 05/2023).
Nº 2023/8.901 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 06/2023).
Nº 2022/7.589 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a convocação da Doutora CAROLINA DE FIGUEIREDO DORLHIAC NOGUEIRA, Juíza de Direito Titular II da 38ª Vara Cível - Central, para prestar serviços junto à assessoria da Egrégia Presidência, no período de 13 de março a 31 de dezembro de 2023, com prejuízo de sua vara.
Nº 1991/451 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o remanejamento da competência da 9ª Vara do Júri Central da Comarca da Capital, com os respectivos cargos de juiz titular e ofício, para a 6ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba.
Nº 1993/08 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o remanejamento da competência da Vara Única da Comarca de Cajati, com os respectivos cargos de juiz titular e ofício, para a 2ª Vara da Comarca de Ilhabela, passando a Vara Única da Comarca de Ilhabela a denominar-se 1ª Vara da Comarca de Ilhabela.
Nº 2021/32.695 (SOF) – EXPEDIENTE referente à atualização da tabela de remuneração dos valores a serem pagos pelos serviços de mediação e conciliação judiciais.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO da Excelentíssima Senhora Ministra ROSA WEBER, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando a convocação da Doutora HELENA CAMPOS REFOSCO, Juíza de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, por seis meses, com prejuízo de sua vara.
Nº 2022/1.370 – REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador MARCOS GOZZO, com assento na 38ª Câmara de Direito Privado, para a 30ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador aposentado Kioitsi Chicuta
Sessão ordinária
Conflito de competência cível
1. 0002227-60.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2113480-53.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
3. 2146112-35.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
4. 2203038-36.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Embargos de Declaração Cível
5. 2113480-53.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
6. 2183267-72.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
7. 2235400-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
8. 2236910-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Ação Penal - Procedimento Ordinário
9. 2002185-45.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Agravo Regimental Cível
10. 2191102-14.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2030759-44.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
12. 2075085-89.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
13. 2079739-22.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
14. 2140345-16.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
15. 2191682-44.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
16. 2191764-75.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
17. 2200198-53.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
18. 2210817-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
19. 2212366-87.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
20. 2217458-46.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
21. 2217474-97.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
22. 2217477-52.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
23. 2223051-56.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
24. 2229411-07.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
25. 2229643-19.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
26. 2235835-65.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
27. 2242852-55.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
28. 2256459-38.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
29. 2263016-41.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
30. 2271363-63.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
31. 2298910-15.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Embargos de Declaração Cível
32. 2029599-81.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
33. 2050168-06.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
34. 2050168-06.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
35. 2110521-12.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
36. 2110737-70.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
37. 2114778-80.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
38. 2125486-92.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
39. 2189379-57.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
40. 2191858-23.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
41. 2211934-05.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
42. 2211934-05.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
43. 2217263-95.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
44. 2233000-41.2021.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Embargos de Declaração Criminal
45. 2056109-34.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Inquérito Policial
46 .0018733-82.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Mandado de Segurança Cível
47. 0038476-44.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
48. 2106126-74.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
49. 2196245-81.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
50. 2300206-38.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Mandado de Segurança Criminal
51. 2021759-83.2023.8.26.0000 1/0 Guará Relator Matheus Fontes
Reclamação
52. 2154982-69.2022.8.26.0000 1/0 Jales Relator Xavier de Aquino
53. 2201957-52.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
54 .2213428-65.2022.8.26.0000 1/0 Botucatu Relator Campos Mello
55. 2217957-30.2022.8.26.0000 1/0 Barra Bonita Relator Campos Mello
Direta de Inconstitucionalidade
56. 2024880-90.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
57. 2117895-79.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
58. 2130824-47.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
59. 2152348-37.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
60. 2188592-33.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
61. 2193127-97.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
62. 2213456-33.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
63. 2226355-97.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
64. 2260724-88.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Mandado de Segurança Cível
65. 2166444-23.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Moacir Peres
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Ferreira Rodrigues
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Elcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
