Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 29/3/23, às 13h30
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 2085116-71.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Agravo Interno Cível
2. 2235816-59.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
3. 2261411-60.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator James Siano
Conflito de competência cível
4. 0002653-72.2023.8.26.0000 9/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
5. 0014810-14.2022.8.26.0000 1/0 Jundiaí Relator Luciana Bresciani
6. 0029126-32.2022.8.26.0000 1/0 Jundiaí Relator Damião Cogan
7. 0037306-37.2022.8.26.0000 3/0 Cosmópolis Relator Vianna Cotrim
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2099858-04.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
9. 2110591-29.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
10. 2205499-78.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
11. 2220556-39.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
12. 2222997-90.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
13. 2223039-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
14. 2223301-89.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
15. 2223341-71.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
16. 2225656-72.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
17. 2245784-16.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
18. 2280953-64.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
19. 2290243-06.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Embargos de Declaração Cível
20. 0005934-70.2022.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
21. 2061167-18.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
22. 2093788-68.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
23. 2145747-78.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
24. 2148429-06.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
25. 2148429-06.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
26. 2163082-13.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
27. 2170546-88.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
28. 2184826-64.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
29. 2217460-16.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
30. 2223388-45.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
31. 9027471-33.2003.8.26.0000/50004 25/3 São Paulo Relator Ricardo Anafe
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
32. 0041722-48.2022.8.26.0000 1/0 Valinhos Relator Francisco Casconi
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Criminal
33. 0001721-84.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Mandado de Segurança Cível
34. 0024425-28.2022.8.26.0000 1/0 Guariba Relator Fábio Gouvêa
Mandado de Segurança Criminal
35. 0002951-64.2023.8.26.0000 1/0 Jales Relator Ademir Benedito
Representação Criminal/Notícia de Crime
36. 2043402-97.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
Revisão Criminal
37. 2259165-28.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Direta de Inconstitucionalidade
38. 2236990-06.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
39. 2256459-38.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Mandado de Segurança Cível
40. 2268726-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Figueiredo Gonçalves – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ferreira Rodrigues
Euvaldo Chaib Rodrigues – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Vico Mañas
Camilo Léllis – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Elcio Trujillo
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
