Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/4/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000025-81.2023.2.00.0826 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Paulo de Tarso Gomes - OAB/SP nº 16.965 e Simei de Britto Gomes Safatle - OAB/SP nº 431.783.
Nº 2021/102.834 – EXPEDIENTE de interesse de magistrada.
Nº 2013/52.660 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de maio de 2023, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 2018/203.197 – PROPOSTA apresentada pelo Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Mair Anafe, Presidente do Tribunal de Justiça, de outorga do “Colar do Mérito Judiciário” ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal, ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, e aos Excelentíssimos Senhores Ministros do Superior Tribunal de Justiça, ANTONIO CARLOS FERREIRA e ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN.
Nº 2023/29.803 – INDICAÇÃO para provimento de dois cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo um no critério da antiguidade e um no critério do merecimento, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Kioitsi Chicuta e Claudio Hamilton Barbosa.
Nº 2022/7.589 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a convocação do Doutor HENRIQUE DADA PAIVA, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, para prestar serviços junto à assessoria da Egrégia Presidência, no período de 17 de abril a 31 de dezembro de 2023, com prejuízo de sua designação.
Sessão ordinária
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 2001479-62.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Agravo Interno Cível
2. 2016024-69.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
3. 2016024-69.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
4. 2042885-92.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
5. 2049606-60.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Agravo Regimental Cível
6. 2212825-89.2022.8.26.0000/50002 1/0 Santana de Parnaíba Relator Ricardo Anafe
Conflito de competência cível
7. 0003798-66.2023.8.26.0000 1/0 Paraguaçu Paulista Relator Fábio Gouvêa
8. 0004023-86.2023.8.26.0000 1/0 Marília Relator Elcio Trujillo
9. 0009880-16.2023.8.26.0000 1/0 Santos Relator Silvia Rocha
10. 0010037-86.2023.8.26.0000 1/0 Bauru Relator Tasso Duarte de Melo
11. 0011139-46.2023.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Décio Notarangeli
Direta de Inconstitucionalidade
12. 2004210-60.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
13. 2021587-78.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
14. 2168797-36.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
15. 2221090-80.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
16. 2222922-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
17. 2223364-17.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
18. 2223444-78.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
19. 2225156-06.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
20. 2226582-53.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
21. 2229397-23.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
22. 2232035-29.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
23. 2235789-76.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
24. 2251545-28.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
25. 2272999-64.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
26. 2275029-72.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
27. 2276348-75.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
28. 2277021-68.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
29. 2280953-64.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
30. 2287458-71.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
31. 2293937-80.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
32. 2294034-80.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
33. 2294112-74.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
34. 2297624-65.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
35. 2307194-75.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Embargos de Declaração Cível
36. 2023039-89.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
37. 2050698-10.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
38. 2191593-21.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
39. 2223358-10.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator James Siano
40. 2283328-09.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
41. 0006868-91.2023.8.26.0000 1/0 Casa Branca Relator Costabile e Solimene
42. 0034011-89.2022.8.26.0000 1/0 Santos Relator James Siano
43. 0037304-67.2022.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Tasso Duarte de Melo
Inquérito Policial
44. 0029539-45.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Mandado de Segurança Cível
45. 0003438-34.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
46. 2014144-42.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
47. 2045988-44.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
48. 2295398-87.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Mandado de Segurança Coletivo
49. 2093809-44.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Criminal
50. 2035719-09.2023.8.26.0000 1/0 Sertãozinho Relator Luciana Bresciani
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
51. 2127978-57.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
52. 2099174-79.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Representação Criminal/Notícia de Crime
53. 2059736-12.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
54. 2066105-22.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
Direta de Inconstitucionalidade
55. 2223152-93.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
56. 0004639-61.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Elcio Trujillo
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Figueiredo Gonçalves – substituindo o Exmo. Sr. Des. Ferreira Rodrigues
Melo Bueno Rodrigues – substituindo o Exmo. Sr. Des. Vianna Cotrim
Gomes Varjão – substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Flávio Abramovici – substituindo o Exmo. Sr. Des. Luis Fernando Nishi
Wallace Paiva Martins Junior – subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – procurador de Justiça
