PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 24/04/2013, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
Processos Adiados
01) 26/1992 - MINUTA DO NOVO ESTATUTO da Escola Paulista da Magistratura.
02) G-S/Nº/2001 - CONSULTA relativa à convocação dos Desembargadores para substituírem no Colendo Órgão Especial.
03) 54.458/2010 e apenso - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886, Elaine C.R.N. Bonafé, OAB/SP nº 100.305 e outros.
04) 37.174/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886, Elaine C.R.N. Bonafé, OAB/SP nº 100.305 e outros.
05) 10/2011 - PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE FÍSICA.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886, Elaine C.R.N. Bonafé, OAB/SP nº 100.305 e outros.
06) 151.144/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Advogados: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670; Alfredo Reimberg Neto, OAB/SP nº 118.575.
07) 58.182/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Advogados: Marco Antonio Parisi Lauria, OAB/SP nº 185.030, João Augusto Pires Guarienteo, OAB/SP nº 182.452 e outros.
Processos Novos
08) 11.178-1/AP.22 - EXPEDIENTE de interesse do Desembargador ARTHUR DEL GUÉRCIO FILHO.
Advogados: José Luís Mendes de Oliveira Lima, OAB/SP nº 107.106; Jaqueline Furrier, OAB/SP nº 107.626; Camila Soares Hungria, OAB/SP nº 154.210; Rodrigo Nascimento Dall’Acqua, OAB/SP nº 174.378; Camila Torres Cesar, OAB/SP nº 247.401; e outros
09) 23/2012 - EXPEDIENTE relativo ao deferimento de dias de compensação aos juízes que exerçam as funções de Diretores de Fórum e de Região Administrativa.
10) 349/1982 e apensos - EXPEDIENTE referente à entronização de obra de arte, em homenagem ao jurista Rui Barbosa, no hall de entrada do Fórum da Comarca de Tatuí.
11) 726/1995 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que remaneja a competência das Varas Judiciais da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, atualmente cumulativas, para Cíveis e Criminal.
12) 64/2001 - AP - MINUTA DE RESOLUÇÃO que fixa a competência das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Campinas.
13) 97/2002 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que remaneja a competência das Varas Judiciais da Comarca de Leme, atualmente cumulativas, para Cíveis e Criminal.
14) 14/2010 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera o art. 10 da Resolução n. 306/2007, que dispõe sobre os critérios de conversão em pecúnia dos dias de créditos conferidos aos magistrados do Tribunal de Justiça.
15) 130.029/2012 - RECURSO em expediente administrativo.
Advogados: Artur Abumansur de Carvalho, OAB/SP 271.632; Daniela Taís Araújo de Ataíde Moraes, OAB/SP 312.826 (representante).
16) 17.685/2013 - RECURSO em expediente administrativo.
Advogados: Tatiana Cristina Stella, OAB/SP 238.271 (representante).
17) 136.463/2012 - RECURSO em expediente administrativo.
Advogados: Adalberto Tomazelli, OAB/SP 102.715 (representante).
Em aditamento
18) 24/1996 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que remaneja a competência de Varas da Comarca da Capital, criadas e não instaladas, em Varas Cíveis e Varas da Família e das Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro.
19) 45/2001 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que remaneja a competência das Varas Judiciais da Comarca de Olímpia, atualmente cumulativas, para Cíveis e Criminal.
20) 51.849/2013 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores FRANCO OLIVEIRA COCUZZA, com assento na 14ª Câmara de Direito Público e HENRIQUE HARRIS JÚNIOR com assento na 14ª Câmara de Direito Privado, a partir de 30/4/2013.
21) 33.276/2013 - INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância final).
22) 114.115/2012 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO em expediente de interesse de magistrado.
Advogados: José Ernesto de Mattos Lourenço, OAB/SP nº 36.177, Giuliana Munhoz de Mattos Lourenço, OAB/SP nº 141.970, e outros.
23) 114.136/2012 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO em expediente de interesse de magistrado.
24) 117.242/2012 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO em expediente de interesse de magistrado.
25) 149.577/2011 - OFÍCIO do Desembargador Antonio Carlos Tristão Ribeiro, Presidente da Seção Criminal, solicitando a concessão de três dias de crédito, por semana, a cada um dos Desembargadores que integrarão as Câmaras Extraordinárias, criadas pela Resolução nº 590/2013.
26) 149.118/2012 - PROPOSTA de alteração do art. 31 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça referente à composição das turmas especiais.
27) 52.690/2013 - Proposta de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de maio e dias 1º e 2 de junho de 2013, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
28) 52.660/2013 - Proposta de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado, para o mês de maio e dias 1º e 2 de junho de 2013, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
29) 52.724/2013 - Proposta de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de maio e dias 1º e 2 de junho de 2013, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
