Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/4/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2020/50.780 – PEDIDO DE REAPROVEITAMENTO de interesse de magistrado.
ADVOGADO: Cristovam Dionísio de Barros Cavalcanti Junior - OAB/MG nº 130.440.
Nº 0000061-26.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Alex Sandro Ochsendorf - OAB/SP nº 162.430 e Renan de Lima Claro - OAB/SP nº 442.753.
Nº 2023/29.803 – OPÇÕES do Desembargador JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO pela 2ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Edgard da Silva Rosa, e da Desembargadora ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES pela 38ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Marcos Gozzo.
Nº 2022/1.370 – I - PERMUTA solicitada pelo Desembargador CESAR CIAMPOLINI NETO, com assento na 10ª Câmara de Direito Privado, e pela Desembargadora ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES, com assento na 38ª Câmara de Direito Privado. II - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOÃO LUIZ MORENGHI, com assento na 12ª Câmara de Direito Criminal, e JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO, com assento na 2ª Câmara de Direito Privado.
Sessão ordinária
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2191692-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
2. 2269726-77.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Mandado de Segurança Cível
3. 2236921-71.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
4. 2236941-62.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Ação Civil Pública Cível
5. 2147683-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Agravo Interno Cível
6. 2141738-10.2021.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
7. 2232825-13.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
8. 2292748-67.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Agravo Regimental Cível
9. 2002070-53.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
10. 2223101-82.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Conflito de competência cível
11. 0006415-96.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
12. 0006523-28.2023.8.26.0000 1/0 São Sebastião Relator Matheus Fontes
13. 0011081-43.2023.8.26.0000 1/0 Mirandópolis Relator Aroldo Viotti
14. 0012375-33.2023.8.26.0000 1/0 Americana Relator Francisco Casconi
15. 0013331-49.2023.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Luciana Bresciani
Direta de Inconstitucionalidade
16. 2004376-92.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
17. 2004380-32.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
18. 2031023-27.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
19. 2046198-95.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
20. 2172856-67.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
21. 2210824-34.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
22. 2217455-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
23. 2217486-14.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
24. 2222966-70.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
25. 2223166-77.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
26. 2223425-72.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
27. 2229670-02.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
28. 2232820-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
29. 2232831-20.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
30. 2233544-92.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
31. 2235796-68.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
32. 2236144-86.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
33. 2242410-89.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
34. 2245771-17.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
35. 2271344-57.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
36. 2276342-68.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
37. 2276353-97.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
38. 2276590-34.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
39. 2287023-97.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
40. 2288124-72.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
41. 2293430-22.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
42. 2294098-90.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Embargos de Declaração Cível
43. 2012217-41.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
44. 2021676-04.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
45. 2042553-62.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
46. 2042553-62.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
47. 2125513-75.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
48. 2141983-84.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
49. 2141983-84.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
50. 2141983-84.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
51. 2165244-78.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Embargos de Declaração Criminal
52. 2257584-41.2022.8.26.0000/50001 1/0 Andradina Relator Aroldo Viotti
Habeas Corpus Criminal
53. 2004181-10.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
54. 2018343-10.2023.8.26.0000 1/0 Franca Relator Aroldo Viotti
Mandado de Injunção
55. 2303614-37.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Mandado de Segurança Criminal
56. 2015111-87.2023.8.26.0000/477.01.2007.004616 1/0 Praia Grande Relator Aroldo Viotti
57. 2050197-22.2023.8.26.0000 1/0 Itu Relator Jarbas Gomes
Reclamação
58. 2275500-88.2022.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes Relator Aroldo Viotti
Representação Criminal/Notícia de Crime
59. 2066098-30.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Agravo Interno Cível
60. 2049606-60.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
61. 2221090-80.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
62. 2222922-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Elcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Figueiredo Gonçalves – substituindo o Exmo. Sr. Des. Ferreira Rodrigues
Melo Bueno Rodrigues – substituindo o Exmo. Sr. Des. Vianna Cotrim
Wallace Paiva Martins Junior – subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – procurador de Justiça
