Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 3/5/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2020/50.780 – PEDIDO DE REAPROVEITAMENTO de interesse de magistrado.
ADVOGADO: Cristovam Dionísio de Barros Cavalcanti Junior - OAB/MG nº 130.440.
Nº 0000164-33.2023.2.00.0826 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Marcelo Knoepfelmacher – OAB/SP nº 169.050, Felipe Locke Cavalcanti – OAB/SP nº 93.501, Raphael Guimarães Carneiro – OAB/SP nº 340.299, Victor Santiago – OAB/SP nº 425.032 e Danielle Godoi Santiago – OAB/SP nº 424.928.
Nº 2022/82.405 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
Nº 1990/22 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça que dispõe sobre o remanejamento da competência da 7ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos e da 38ª Vara Criminal da Comarca da Capital, com os seus respectivos cargos de juízes titulares e ofícios, para as 11ª e 12ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos, respectivamente.
Nº 2020/33.794 – PERMUTA solicitada pela Doutora BRUNA CARRAFA BESSA LEVIS, Juíza de Direito Titular II da 45ª Vara Cível da Comarca da Capital, e pelo Doutor FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí.
Nº 2023/34.793 – INDICAÇÃO para provimento de 03 (três) cargos de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau
Sessão ordinária
Agravo Interno Cível
1. 2007171-71.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
2. 2012018-19.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Agravo Regimental Cível
3. 2012018-19.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Conflito de competência cível
4. 0000285-90.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
5. 0005243-22.2023.8.26.0000 1/0 Carapicuíba Relator Vianna Cotrim
6. 0013264-84.2023.8.26.0000 1/0 Teodoro Sampaio Relator Xavier de Aquino
7. 0041407-20.2022.8.26.0000 3/0 Bebedouro Relator Vico Mañas
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2000891-84.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
9. 2004308-45.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
10. 2012109-12.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
11. 2012116-04.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
12. 2022642-30.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
13. 2110632-93.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
14. 2117778-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
15. 2179951-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
16. 2212426-60.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
17. 2223381-53.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
18. 2229403-30.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
19. 2231766-87.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
20. 2232822-58.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
21. 2235781-02.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
22. 2256066-16.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
23. 2264229-82.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
24. 2266517-03.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
25. 2293955-04.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
26. 2294047-79.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
27. 2294549-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
28. 2298460-38.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
29. 2299113-74.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
30. 2300301-68.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
31. 2300780-61.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
32. 2302377-65.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Embargos de Declaração Cível
33. 2121461-36.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
34. 2191648-69.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
35. 2191682-44.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
36. 2210437-19.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
37. 2224166-15.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Habeas Corpus Criminal
38. 2045683-26.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
39. 0038235-70.2022.8.26.0000 1/0 Assis Relator Marcia Dalla Déa Barone
Inquérito Policial
40. 0046018-50.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
Mandado de Segurança Cível
41. 0036256-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
42. 2001358-63.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
43. 2254513-31.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Reclamação
44. 2024618-72.2023.8.26.0000 1/0 Lorena Relator Vianna Cotrim
Representação Criminal/Notícia de Crime
45. 2183354-28.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Ação Civil Pública Cível
46. 2147683-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
ADIADO(S)
Agravo Interno Cível
47. 2049606-60.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
48. 2232820-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
49. 2276353-97.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Mandado de Segurança Criminal
50. 2050197-22.2023.8.26.0000 1/0 Itu Relator Jarbas Gomes
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi
AB Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Elcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Figueiredo Gonçalves – substituindo o Exmo. Sr. Des. Ferreira Rodrigues
Wallace Paiva Rodrigues Martins Junior – subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – procurador de Justiça
