Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/5/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000117-53.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Átila Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori De Castro - OAB/SP nº 273.157 e outros.
Nº 2022/8.125 – OFÍCIO do Exmo. Sr. Doutor MARIO LUIZ SARRUBBO, Procurador-Geral de Justiça, solicitando a indicação de magistrados(as) deste E. Tribunal de Justiça, titular e suplente, para comporem a Comissão do 95º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 2° da Resolução Conjunta CNJ/CNMP n° 07/2021.
Sessão ordinária
Agravo Interno Cível
1. 2001745-78.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
2. 2273952-28.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Conflito de competência cível
3. 0007122-64.2023.8.26.0000 3/0 Mairiporã Relator Matheus Fontes
4. 0013506-43.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
5. 0029178-28.2022.8.26.0000 1/0 Araras Relator James Siano
6. 0034545-33.2022.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Marcia Dalla Déa Barone
Direta de Inconstitucionalidade
7. 2003471-87.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
8. 2009767-28.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
9. 2010977-17.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
10. 2011282-98.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
11. 2012004-35.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
12. 2013034-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
13. 2013379-71.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
14. 2013386-63.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
15. 2088077-82.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
16. 2120061-84.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
17. 2163919-68.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
18. 2194503-21.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
19. 2201518-41.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
20. 2210878-97.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
21. 2229476-02.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
22. 2254297-70.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
23. 2274050-13.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
24. 2275199-44.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
25. 2285448-54.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
26. 2293930-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
27. 2294027-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
28. 2294108-37.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
29. 2294122-21.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
30. 2294132-65.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
31. 2298745-31.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
32. 2300668-92.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
33. 2307071-77.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
Embargos de Declaração Cível
34. 2060446-66.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
35. 2152348-37.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
36. 2152348-37.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
37. 2191530-93.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
38. 2193127-97.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
39. 2193127-97.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Habeas Corpus Criminal
40. 2304610-35.2022.8.26.0000 1/0 Relator Luis Fernando Nishi
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
41. 0002945-57.2023.8.26.0000 2/0 Ribeirão Preto Relator Luciana Bresciani
42. 0036896-76.2022.8.26.0000 1/0 Brodowski Relator Matheus Fontes
Inquérito Policial
43. 0002768-30.2022.8.26.0000 1/0 São Simão Relator Vianna Cotrim
Mandado de Segurança Cível
44. 2001745-78.2023.8.26.0000/372.01.2008.004348 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
45. 2007863-70.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Reclamação
46. 2110351-40.2022.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Fábio Gouvêa
Representação Criminal/Notícia de Crime
47. 2066096-60.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Ação Civil Pública Cível
48. 2147683-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Direta de Inconstitucionalidade
49. 2023426-07.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Ferreira Rodrigues
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Élcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Wallace Paiva Martins Junior – subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
