PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 22/05/2013, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
Processos Adiados
01) 54.458/2010 e apenso - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA MAGISTRADO.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento - OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé - OAB/SP nº 100.305, e outros.
02) 26/1992 - MINUTA DO NOVO ESTATUTO da Escola Paulista da Magistratura.
03) 14/2010 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera o art. 10 da Resolução n. 306/2007, que dispõe sobre os critérios de conversão em pecúnia dos dias de créditos conferidos aos magistrados do Tribunal de Justiça.
04) 114.115/2012 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO em expediente de interesse de magistrado.
Advogados: José Ernesto de Mattos Lourenço, OAB/SP nº 36.177, Giuliana Munhoz de Mattos Lourenço, OAB/SP nº 141.970, e outros.
05) 114.136/2012 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO em expediente de interesse de magistrado.
06) 117.242/2012 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO em expediente de interesse de magistrado.
07) 42.773/2013 - DEFESA PRÉVIA em expediente de interesse de magistrado.
Advogados: José Luis Mendes de Oliveira Lima, OAB/SP nº 107.106, Jaqueline Furrier, OAB/SP nº 107.626, Camila Torres Cesar, OAB/SP nº 247.401, Sebastião Botto de Barros Tojal, OAB/SP nº 66.905, e outros.
Processos Novos
08) 149.118/2012 - MINUTA de assento regimental referente à alteração do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, apresentada pelo Desembargador Itamar Gaino, em cumprimento a v. decisão do Colendo Órgão Especial, em sessão realizada dia 24/04/2013.
09) 02/1991 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que remaneja a competência da 6ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos, criada e não instalada, em Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher daquela Comarca
10) 55.233/2013 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO, apresentada pelo Desembargador PAULO ROBERTO GRAVA BRAZIL, que reúne, sistematiza e atualiza a redação dos atos normativos da administração, relativos à distribuição de competência entre as três seções deste Tribunal de Justiça.
11) 41.997/2012 - OFÍCIO do Desembargador José Renato Nalini, Corregedor Geral da Justiça, solicitando informações acerca das providências adotadas quanto à proposta relativa à Meta 9 do Conselho Nacional da Justiça, especialmente quanto às referentes à emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias, proposta pela E. Presidência e apreciada pelo Colendo Órgão Especial em 25/07/12.
12) 51.849/2013 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores AFONSO CELSO DE ANDRADE MARQUES, com assento na 22ª Câmara de Direito Privado e SÉRGIO RUI DA FONSECA, com assento na 24ª Câmara de Direito Privado, a partir de 27/05/2013.
13) 52.660/2013 - Proposta de ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau da Seção de Direito Privado, para o mês de junho de 2013, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
14) 52.690/2013 - Proposta de ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de junho de 2013, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
15) 52.724/2013 - Proposta de ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de junho de 2013, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
16) 43.768/2011 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
17) 42.728/2011 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
Advogados: Manuel Alceu Affonso Ferreira, OAB/SP nº 20.688; Eduardo Pizarro Carnelós, OAB/SP nº 78.154; Gustavo Surian Balestrero, OAB/SP nº 207.405, e outros.
18) 115.141/2012 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO em expediente de interesse de magistrado.
19) 10.820/AP.06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
20) 83/2009 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
21) 11.475/AP.02 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
22) 11.566/AP.22 - AGRAVO REGIMENTAL em expediente administrativo.
23) 122.557/2012 - AGRAVO REGIMENTAL em expediente administrativo.
Advogados: Paulo Emendabili Souza Barros de Carvalhosa – OAB/SP nº 146.868;Paulo Rangel do Nascimento - OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé - OAB/SP nº 100.305, e outros.
24) 60.215/2011 - AGRAVO REGIMENTAL em processo administrativo.
Advogados: Flávio Luiz Yarshell, OAB/SP nº 88.098; Gustavo Pacífico, OAB/SP nº 184.101; Viviane Siqueira Rodrigues, OAB/SP n° 286.803 e outros.
25) 4.163/2012 e apensos - AGRAVO REGIMENTAL em processo administrativo.
Advogados: Manuel Alceu Affonso Ferreira, OAB/SP nº 20.688; Eduardo Pizarro Carnelós, OAB/SP nº 78.154; Antonio Claudio Mariz de Oliveira, OAB/SP nº 23.183; Carlos Roberto Siqueira Castro, OAB/SP nº 169.709, e outros.
26) 133.523/2009 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
27) 3.540/2007 - OFÍCIO do Desembargador Antonio José Silveira Paulilo, Presidente da Seção de Direito Privado, encaminhando para conhecimento, cópias das Portarias nºs 02, 03, 04 e 11/2012 e dos expedientes nºs 177 e 204/2012, referentes à redistribuição de processos naquela Seção.
Em aditamento
28) 1/2012 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
29) 1.218/2005 – REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES, integrante da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente para a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
