Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/5/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2023/41.218 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) – CARREIRA no critério da antiguidade, decorrente da aposentadoria do Desembargador João Luiz Morenghi.
Nº 2013/52.660 – PROPOSTA DE ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de junho de 2023, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Sessão ordinária
Agravo Interno Cível
1. 2007171-71.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
2. 2056760-32.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Conflito de competência cível
3. 0006909-58.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
4. 0011174-06.2023.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Vianna Cotrim
5. 0014356-97.2023.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
6. 0016706-58.2023.8.26.0000 1/0 Jales Relator Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
7. 2001170-70.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
8. 2002620-48.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
9. 2006182-65.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
10. 2007681-84.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
11. 2018201-06.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
12. 2022667-43.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
13. 2110535-93.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
14. 2155369-84.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
15. 2175180-30.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
16. 2191875-59.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
17. 2265740-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
18. 2276330-54.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
19. 2276362-59.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
20. 2276582-57.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
21. 2293946-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
22. 2294117-96.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
23. 2294532-79.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
24. 2294543-11.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
25. 2294559-62.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
26. 2299163-66.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
27. 2303799-75.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
28. 2306991-16.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Dissídio Coletivo de Greve
29. 2065186-67.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Embargos de Declaração Cível
30. 2073289-63.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
31. 2073289-63.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
32. 2075085-89.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
33. 2107171-16.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
34. 2141970-85.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
35. 2188592-33.2019.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
36. 2191682-44.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
37. 2229381-69.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli DN 33866
38. 2251586-63.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
39. 2052416-42.2022.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
40. 2209389-25.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
41. 2297621-47.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
42. 2300206-38.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Habeas Corpus Criminal
43. 2033378-10.2023.8.26.0000 1/0 Osasco Relator Vico Mañas
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
44. 0005381-86.2023.8.26.0000 1/0 Ibaté Relator Décio Notarangeli
45. 0009267-93.2023.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Marcia Dalla Déa Barone
46. 0033060-95.2022.8.26.0000 1/0 Brodowski Relator Matheus Fontes
Inquérito Policial
47. 0000912-94.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
48. 0005117-40.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Mandado de Injunção
49. 0013052-63.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Mandado de Segurança Cível
50. 2000226-68.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
51. 2067591-42.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Reclamação
52. 2238486-70.2022.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Matheus Fontes
Termo Circunstanciado
53. 0026753-28.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
Conflito de competência cível
54. 0007122-64.2023.8.26.0000 3/0 Mairiporã Relator Matheus Fontes
Direta de Inconstitucionalidade
55. 2307071-77.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
Embargos de Declaração Cível
56. 2191530-93.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor – ausente justificadamente (em agenda externa - participação Encoge)
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Ferreira Rodrigues
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Élcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Camilo Léllis – substituindo o Exmo. Sr. Des. James Siano
Wallace Paiva Martins Junior – subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – procurador de Justiça
