Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 31/5/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000117-59.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Átila Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157 e outros.
Nº 2021/123.446 – PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE de interesse de magistrada.
Nº 2023/48.673 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau.
Nº 2023/41.218 – OPÇÃO do Desembargador MAURICIO FIORITO pela 2ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador João Luiz Morenghi.
Nº 2022/1.370 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores MAURICIO FIORITO, com assento na 2ª Câmara de Direito Privado, e FERNANDO ANTONIO FERREIRA RODRIGUES, com assento na 4ª Câmara de Direito Público, a partir de 13/06/2023.
Nº 2021/74.163 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação de Unidade Extrajudicial (Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica) e reestruturação dos serviços extrajudiciais na Comarca de Ferraz de Vasconcelos.
Nº 2008/122.033 – OFÍCIO do Desembargador WALTER ROCHA BARONE, Presidente do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro, solicitando a suspensão da distribuição de feitos junto à Câmara que integra (14ª Câmara de Direito Público), a partir do dia 19/06/2023 até o encerramento do exame oral do aludido concurso, nos termos do artigo 4º da Resolução nº 710/2015.
Nº 2008/53.461 – OPÇÃO da Desembargadora MARCIA LOURENÇO MONASSI pela 6ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Ruy Coppola.
Sessão ordinária
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 2002185-45.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Agravo Interno Cível
2. 0012628-21.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Agravo Regimental Cível
3. 2012398-42.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Conflito de competência cível
4. 0015744-35.2023.8.26.0000 1/0 Jundiaí Relator Luis Fernando Nishi
5. 0015996-38.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
6. 0016820-94.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
7. 0017270-37.2023.8.26.0000 1/0 São José dos Campos Relator Ferreira Rodrigues
8. 0017277-29.2023.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Francisco Casconi
Direta de Inconstitucionalidade
9. 2009429-54.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
10. 2011056-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
11. 2011382-53.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
12. 2012016-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
13. 2012039-92.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
14. 2012060-68.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
15. 2012223-48.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
16. 2023218-23.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
17. 2051092-80.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
18. 2066995-58.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
19. 2132873-61.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
20. 2152849-54.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
21. 2198492-35.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
22. 2223186-68.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
23. 2229488-16.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
24. 2235803-60.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
25. 2250928-68.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
26. 2272288-93.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
27. 2294140-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
28. 2294525-87.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
Dissídio Coletivo de Greve
29. 2052444-73.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Embargos de Declaração Cível
30. 2223301-89.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
31. 2225156-06.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Embargos de Declaração Criminal
32. 2259165-28.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
33. 0010044-78.2023.8.26.0000 1/0 Nuporanga Relator Xavier de Aquino
34. 0011834-97.2023.8.26.0000 1/0 Americana Relator James Siano
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
35. 2064463-14.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Inquérito Policial
36. 0029991-55.2022.8.26.0000 1/0 Limeira Relator Ademir Benedito
Mandado de Segurança Cível
37. 2002727-92.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
38. 2057320-71.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ferreira Rodrigues
39. 2228817-90.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Mandado de Segurança Criminal
40. 2060619-56.2023.8.26.0000 1/0 Bauru Relator Vico Mañas
Conflito de competência cível
41. 0007122-64.2023.8.26.0000 3/0 Mairiporã Relator Matheus Fontes
Direta de Inconstitucionalidade
42. 2276582-57.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
43. 2307071-77.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Ferreira Rodrigues
Evaristo dos Santos – Convocado
Vico Mañas
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone – Ausente sem substituto
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Figueiredo Gonçalves – substituindo o Exmo. Sr. Des. Campos Melo
Melo Bueno – substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Camilo Léllis – substituindo o Exmo. Sr. Des. Elcio Trujillo
Wallace Paiva Martins Junior – subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – procurador de Justiça
