Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 14/6/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000307-22.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADOS(AS): José Luiz Passos – OAB/SP nº 232.472, Débora Passos – OAB/SP nº 443.234 e Aline Alves de Souza – OAB/SP nº 368.517.
Nº 2016/192.151 – ELEIÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz Substituto – Classe Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral, em razão da posse do Doutor Régis de Castilho Barbosa Filho como Juiz Efetivo.
Nº 2023/48.519 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 17/2023).
Nº 2023/48.522 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 18/2023).
Nº 2023/48.527 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 19/2023).
Nº 2022/1.370 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores ANTONIO ÁLVARO CASTELLO, com assento na 3ª Câmara de Direito Criminal e GILBERTO FERREIRA DA CRUZ, com assento na 10ª Câmara de Direito Privado, com efeito a partir de 24/08/2023.
Nº 1989/452 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o remanejamento da competência da 16ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca da Capital, com os respectivos cargos de juiz titular e ofício, para a 3ª Vara Cível da Comarca de Itapevi.
Nº 2014/166.427 – MINUTA DE RESOLUÇÃO referente a alterações na Resolução nº 719/2015, que dispõe sobre a reserva de cotas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no Quadro de Pessoal e de ingresso na Magistratura deste Tribunal.
Nº 2022/8.125 – OFÍCIO da Desembargadora ANA LÚCIA ROMANHOLE MARTUCCI, integrante titular da Comissão do 95º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, requerendo a redução da sua distribuição para 1/3, sem prejuízo das prevenções, na Câmara que integra (33ª Câmara de Direito Privado), nos termos do artigo 3º da Resolução nº 710/2015.
Sessão ordinária
Agravo Interno Cível
1. 2057396-95.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Apelação Cível
2. 1003958-21.2022.8.26.0320 1/0 Limeira Relator Fábio Gouvêa
Conflito de competência cível
3. 0007136-48.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
4. 0012394-39.2023.8.26.0000 2/0 Sorocaba Relator Vico Mañas
5. 0012400-46.2023.8.26.0000 1/1 Sorocaba Relator Vico Mañas
6. 0013889-21.2023.8.26.0000 1/0 Paulínia Relator Fábio Gouvêa
7. 0015387-55.2023.8.26.0000 4/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2001457-33.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
9. 2004189-84.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
10. 2004267-78.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
11. 2004301-53.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
12. 2018189-89.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
13. 2018207-13.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
14. 2023513-60.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
15. 2033161-64.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
16. 2191549-02.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
17. 2198472-44.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
18. 2223418-80.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
19. 2236189-90.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
20. 2265657-02.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
21. 2276333-09.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
22. 2276345-23.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
23. 2276353-97.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
24. 2276612-92.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
25. 2279538-46.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
26. 2286446-22.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
27. 2293930-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
28. 2294155-11.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
29. 2294570-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
30. 2300680-09.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Embargos de Declaração Cível
31. 0006523-28.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Sebastião Relator Matheus Fontes
32. 0132211-54.2010.8.26.0000/50004 8/2 São Paulo Relator Décio Notarangeli
33. 2024618-72.2023.8.26.0000/50000 1/0 Lorena Relator Vianna Cotrim
34. 2085258-75.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
35. 2106126-74.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
36. 2125521-52.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
37. 2145747-78.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
38. 2191692-88.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
39. 2217263-95.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
40. 2229381-69.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
41. 2260724-88.2019.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
42. 2300780-61.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Habeas Corpus Criminal
43. 0003815-05.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
44. 0012492-24.2023.8.26.0000 1/0 Brodowski Relator Matheus Fontes
Mandado de Segurança Cível
45. 0010626-78.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
46. 0012829-13.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
47. 1069991-18.2022.8.26.0053 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
48. 2086835-54.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Representação Criminal/Notícia de Crime
49. 2097202-40.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
50. 2109019-04.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
51. 0020895-50.2021.8.26.0000 10/1 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Direta de Inconstitucionalidade
52. 2152849-54.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
53. 2276582-57.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
54. 2307071-77.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Elcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Figueiredo Gonçalves Substituindo o Exmo. Sr. Des. Francisco Casconi
Melo Bueno – substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Wallace Paiva Martins Junior – subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
