Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/6/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2023/53.423 – INDICAÇÃO para provimento de dois cargos de DESEMBARGADOR (A) - CARREIRA, sendo um no critério da antiguidade e um no critério do merecimento, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Ruy Coppola e Claudio Antonio Marques da Silva.
Nº 2004/95 – OFÍCIO do Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando a prorrogação, por mais 180 dias, a partir de 01/08/2023, da suspensão da Resolução nº 457/2008, que dispõe sobre a distribuição de recursos envolvendo cadernetas de poupança.
Nº 2020/103.955 – EXPEDIENTE relativo à modificação dos atos normativos deste Tribunal de Justiça acerca do Programa de Assistência à Saúde Suplementar instituído em favor dos magistrados, face às recentes alterações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução CNJ nº 294/2019.
Nº 2022/98.408 – OFÍCIO da Desembargadora MARIA DE LOURDES RACHID VAZ DE ALMEIDA, Presidente da Comissão do 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, requerendo, de forma excepcional, a suspensão total da distribuição aos membros titulares da Comissão, e, se for o caso, aos suplentes que porventura substituam algum titular, no período da substituição, até o encerramento do Concurso, ressalvada a distribuição das prevenções.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO da Excelentíssima Senhora Ministra ROSA WEBER, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando a permanência da Doutora HELENA CAMPOS REFOSCO, Juíza de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência, até 1º/10/2023, com prejuízo de sua vara.
Sessão judiciária
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 2218496-74.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Agravo Interno Cível
2. 2056148-94.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
Conflito de competência cível
3. 0002439-81.2023.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Aroldo Viotti
4. 0008432-42.2022.8.26.0000 1/0 Americana Relator Aroldo Viotti
5. 0020456-68.2023.8.26.0000 1/0 Mauá Relator Xavier de Aquino
6. 0039705-39.2022.8.26.0000 1/0 Itapecerica da Serra Relator Vianna Cotrim
Direta de Inconstitucionalidade
7. 2002402-20.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
8. 2004131-81.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
9. 2004214-97.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
10. 2004245-20.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
11. 2010961-63.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
12. 2011311-51.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
13. 2011396-37.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
14. 2011415-43.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
15. 2012026-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
16. 2012056-31.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
17. 2013342-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
18. 2013452-43.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
19. 2016167-58.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
20. 2022199-79.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
21. 2024127-65.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
22. 2034143-78.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
23. 2034615-79.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
24. 2042822-67.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
25. 2042893-69.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
26. 2042968-11.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
27. 2042998-46.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
28. 2043084-17.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
29. 2056976-90.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
30. 2059087-47.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
31. 2060478-37.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
32. 2074577-46.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
33. 2095577-68.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
34. 2114190-39.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
35. 2121507-88.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
36. 2142038-35.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
37. 2196312-46.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
38. 2215643-14.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
39. 2219898-15.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
40. 2222994-38.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
41. 2223026-43.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
42. 2229101-98.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
43. 2231615-24.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
44. 2235535-06.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
45. 2276585-12.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
46. 2276610-25.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
47. 2294041-72.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
48. 2294073-77.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
49. 2302209-63.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
50. 3001309-05.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
51. 3001310-87.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Dissídio Coletivo de Greve
52. 2055114-84.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Embargos de Declaração Cível
53. 2023409-05.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator James Siano
54. 2043062-56.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
55. 2075824-28.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
56. 2110632-93.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
57. 2191764-75.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
58. 2217458-46.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
59. 2232822-58.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
60. 2267863-86.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
61. 2275500-88.2022.8.26.0000/50000 1/0 Mogi das Cruzes Relator Aroldo Viotti
62. 2293955-04.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
63. 0005803-61.2023.8.26.0000 1/0 Guararema Relator Vianna Cotrim
64. 0014831-53.2023.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
65. 2064376-58.2023.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Costabile e Solimene
Notificação para Explicações
66. 0007176-30.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Reclamação
67. 2014624-20.2023.8.26.0000 1/0 São José dos Campos Relator Tasso Duarte de Melo
68. 2136468-34.2023.8.26.0000 1/0 Caraguatatuba Relator Costabile e Solimene
Representação Criminal/Notícia de Crime
69. 0016026-73.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
70. 2134818-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Agravo Interno Cível
71. 2240095-88.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Conflito de competência cível
72. 0018470-79.2023.8.26.0000 1/0 Monte Alto Relator Luciana Bresciani
Direta de Inconstitucionalidade
73. 2011047-34.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
74. 2033161-64.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
75. 2132873-61.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
76. 2167637-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
77. 2276646-67.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Mandado de Segurança Cível
78. 0035527-47.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
79. 2086835-54.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Elcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Figueiredo Gonçalves – substituindo o Exmo. Sr. Des. Ademir Benedito
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
