Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 5/7/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000422-43.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 0000542-86.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Victor Carvalho Manfrinato Faruoli de Brito - OAB/SP nº 333.862.
Nº 2023/53.423 – OPÇÕES do Desembargador MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO pela 2ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Fernando Antonio Ferreira Rodrigues e da Desembargadora ANA MARIA ALONSO BALDY pela 35ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Antonio Carlos Morais Pucci.
Nº 2022/1.370 – I - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores ANTÔNIO CARLOS TRISTÃO RIBEIRO, com assento na 5ª Câmara de Direito Criminal e MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO, com assento na 2ª Câmara de Direito Privado. II - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, com assento na 12ª Câmara de Direito Privado e FÁBIO DE OLIVEIRA QUADROS, com assento na 4ª Câmara de Direito Privado, a partir de 11/07/2023.
Nº 2020/33.794 – PERMUTA solicitada pela Doutora RENATA MANZINI, Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca da Campinas, e pelo Doutor PAULO CÉSAR BATISTA DOS SANTOS, Juiz de Direito Titular II da 37ª Vara Cível da Comarca de São Paulo.
Nº 2023/241 (SOF) – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL do Poder Judiciário para o exercício de 2024.
Nº 2010/56.310 – EXPEDIENTE referente à implementação da Lei Complementar Estadual nº 1337/2018, que dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais e dá outras providências
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 0012755-56.2023.8.26.0000/50002 1/0 São Caetano do Sul Relator Ricardo Anafe
2. 2075824-28.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Agravo Regimental Cível
3. 0237774-66.2012.8.26.0000/50002 5/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
Conflito de competência cível
4. 0011110-93.2023.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Ricardo Dip
5. 0018932-36.2023.8.26.0000 1/0 Piracicaba Relator Elcio Trujillo
Direta de Inconstitucionalidade
6. 2004385-54.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
7. 2011074-17.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
8. 2011345-26.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
9. 2012069-30.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
10. 2012217-41.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
11. 2033239-58.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
12. 2042813-08.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
13. 2042873-78.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
14. 2052234-22.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
15. 2054342-58.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
16. 2056878-08.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
17. 2060834-32.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
18. 2064428-54.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
19. 2211058-16.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
20. 2223148-56.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
21. 2235538-58.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
22. 2235851-19.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
23. 2242410-89.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
24. 2257814-83.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
25. 2267075-72.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
26. 2282022-34.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
27. 2293986-24.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
28. 2300648-04.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
29. 2301917-78.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
30. 2304613-87.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
31. 3001674-59.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
32. 3001932-69.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Embargos
33. 0033060-95.2022.8.26.0000/50000 1/0 Brodowski Relator Matheus Fontes
Embargos de Declaração Cível
34. 2137823-79.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
35. 2265740-18.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
36. 2265740-18.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
37. 2271344-57.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
38. 2299163-66.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Embargos de Declaração Criminal
39. 2039003-25.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
40. 2183354-28.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Inquérito Policial
41. 0012294-84.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Petição Cível
42. 2095052-86.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
43. 0019307-08.2021.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Reclamação
44. 2017296-35.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
45. 2078763-78.2023.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Campos Mello
Conflito de competência cível
46. 0018470-79.2023.8.26.0000 1/0 Monte Alto Relator Luciana Bresciani
Direta de Inconstitucionalidade
47. 2276585-12.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
48. 2302209-63.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
James Siano
Luciana Bresciani
Elcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Luiz Antonio de Godoy – substituindo o Exmo. Sr. Des. Damião Cogan
Figueiredo Gonçalves – substituindo o Exmo. Sr. Des. Ademir Benedito
Carlos Monnerat – substituindo o Exmo. Sr. Des. Costabile e Solimene
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
