Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/7/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000223-21.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Ivo Waisberg – OAB/SP nº 146.176, Flávio Pereira Lima – OAB/SP nº 120.111, Eduardo Damião Gonçalves – OAB/SP nº 132.234, Marcelo Roberto Ferro – OAB/SP nº 181.070-A, Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti – OAB/SP nº 321.754, Sandro Cesar Tadeu Macedo – OAB/SP nº 108.238-B, José Luiz Bayeux Filho – OAB/SP nº 26.852 e outros.
Nº 2023/28.929 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADOS(AS): Eugênio Carlo Balliano Malavasi - OAB/SP nº 127.964 e OAB/RJ nº 223.745, Marco Aurélio Magalhães Júnior - OAB/SP nº 248.306, Juliana Franklin Regueira - OAB/SP nº 347.332, Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo - OAB/SP 357.110, Alan Rocha Holanda - OAB/SP 358.866, Mariana Gomes Melzer - OAB/SP 379.463, Juan Estevan de Alvarenga Teixeira - OAB/SP 444.073 e Felipe Cassimiro Melo de Oliveira - OAB/SP 459.119.
Nº 1999/580 – ELABORAÇÃO de lista tríplice para preenchimento de um cargo de Juiz(a) Substituto(a) – Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em razão da posse, em 03/05/2022, do Doutor Marcio Kayatt como Juiz Efetivo – Classe Jurista daquele Tribunal.
Nº 2023/65.405 – INDICAÇÃO para provimento de três cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo um no critério da antiguidade, decorrente do falecimento do Desembargador Reinaldo Felipe Ferreira e dois no critério do merecimento, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Fernando Antonio Ferreira Rodrigues e Carlos Eduardo Andrade Sampaio.
Nº 2023/65.537 – INDICAÇÃO para provimento de três cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, decorrentes da promoção dos Doutores Mauricio Fiorito, Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho e da Doutora Ana Maria Alonso Baldy.
Nº 2022/44.813 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação de Unidade Extrajudicial (Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica) e reestruturação dos serviços extrajudiciais na Comarca de Itupeva.
Nº 2023/65.621 (DAI) – RELATÓRIO DE ATIVIDADES da Diretoria de Auditoria Interna - DAI, em cumprimento ao § 1° e 2° do art. 5°da Resolução CNJ n° 308/2020, e inc. I do art. 1° da Portaria 7.800/2010, alterada pela Portaria 9.909/2020, referente ao exercício de 2022.
Nº 2022/77.869 (SAAB) – EXPEDIENTE de interesse do Comitê de Obras e Projetos de Edificações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – 2º Aditamento ao Plano de Obras 2023.
Nº 2013/52.660 – PROPOSTA DE ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de agosto de 2023, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Sessão judiciária
Conflito de competência cível
1. 0018470-79.2023.8.26.0000 1/0 Monte Alto Relator Luciana Bresciani
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2016167-58.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
3. 2054342-58.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
4. 2056878-08.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
Mandado de Segurança Cível
5. 0035527-47.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Agravo Interno Cível
6. 0006706-96.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
7. 2006674-57.2023.8.26.0000/50000 1/0 Paulínia Relator Ricardo Anafe
Agravo Regimental Cível
8. 0003219-21.2023.8.26.0000/50000 1/0 Santana de Parnaíba Relator Ricardo Anafe
Conflito de competência cível
9. 0011031-17.2023.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Ademir Benedito
10. 0019408-74.2023.8.26.0000 1/0 Ipauçu Relator James Siano
11. 0019411-29.2023.8.26.0000 1/0 Ribeirão Pires Relator Vico Mañas
12. 0021385-04.2023.8.26.0000 1/0 Cruzeiro Relator Damião Cogan
13. 0022354-19.2023.8.26.0000 1/0 Porto Ferreira Relator Costabile e Solimene
Direta de Inconstitucionalidade
14. 2002465-45.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
15. 2004345-72.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
16. 2009073-59.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
17. 2011274-24.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
18. 2012121-26.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
19. 2013433-37.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
20. 2013443-81.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
21. 2013465-42.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
22. 2018158-69.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
23. 2018166-46.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
24. 2023297-02.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
25. 2023469-41.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
26. 2023494-54.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
27. 2023542-13.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
28. 2042838-21.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
29. 2042918-82.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
30. 2043074-70.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
31. 2043091-09.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
32. 2059679-91.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
33. 2060784-06.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
34. 2060884-58.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
35. 2079024-43.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
36. 2083099-28.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
37. 2085540-79.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
38. 2089230-19.2023.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente Relator Luciana Bresciani
39. 2090289-42.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
40. 2094739-28.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
41. 2099781-58.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
42. 2194889-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
43. 2223228-20.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
44. 2235881-54.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
45. 2241301-84.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
46. 2290400-76.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
47. 2294536-19.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
48. 2294553-55.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
49. 2298246-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
50. 2300733-87.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
51. 2300766-77.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
52. 2303038-44.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
53. 2303076-56.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi LF
54. 2303799-75.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Embargos de Declaração Cível
55. 2002479-29.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
56. 2012016-49.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
57. 2012039-92.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
58. 2046198-95.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
59. 2057320-71.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
60. 2130824-47.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
61. 2141738-10.2021.8.26.0000/50005 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
62. 2254953-27.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
63. 2274050-13.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Embargos de Declaração Criminal
64. 0013063-92.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Habeas Corpus Criminal
65. 2120385-40.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal
66. 0017445-31.2023.8.26.0000 1/0 Bauru Relator Fábio Gouvêa
Mandado de Segurança Cível
67. 0018450-88.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
68. 0036078-27.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
69. 2087476-42.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
70. 2088537-35.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
71. 2295731-39.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Reclamação
72. 2089247-55.2023.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Vico Mañas
73. 2103595-78.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Representação Criminal/Notícia de Crime
74. 2127509-74.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
75. 2153458-03.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Elcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Melo Bueno – substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Flávio Abramovici – substituindo o Exmo. Sr. Des. Décio Notarangeli
Wallace Paiva Martins Junior – subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
