Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 2/8/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000223-21.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Ivo Waisberg – OAB/SP nº 146.176, Flávio Pereira Lima – OAB/SP nº 120.111, Eduardo Damião Gonçalves – OAB/SP nº 132.234, Marcelo Roberto Ferro – OAB/SP nº 181.070-A, Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti – OAB/SP nº 321.754, Sandro Cesar Tadeu Macedo – OAB/SP nº 108.238-B, José Luiz Bayeux Filho – OAB/SP nº 26.852 e outros.
Nº 2021/102.834 – EXPEDIENTE de interesse de magistrada.
Nº 2023/65.405 – OPÇÃO do Desembargador PAULO GIMENES ALONSO pela 30ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Tércio Pires; da Desembargadora CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER pela 6ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador João Antunes dos Santos Neto e do Desembargador MARCO FÁBIO MORSELLO pela 12ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Fábio de Oliveira Quadros.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO da Excelentíssima Senhora Ministra ROSA WEBER, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, seja colocado à disposição daquela Corte, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, a contar de 03 de agosto de 2023, por um ano, com prejuízo de sua vara.
Nº 2022/32.318 (DICOGE 2) – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a readequação da competência das Varas das Execuções Criminais da Comarca de Campinas.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2040355-18.2023.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto Relator Ricardo Anafe
2. 2082420-28.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
3. 2157392-66.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Agravo Regimental Cível
4. 2040127-43.2023.8.26.0000/50001 1/0 Ribeirão Preto Relator Ricardo Anafe
Conflito de competência cível
5. 0013936-92.2023.8.26.0000 1/0 Itirapina Relator Matheus Fontes
6. 0015563-34.2023.8.26.0000 1/0 Bragança Paulista Relator Marcia Dalla Déa Barone
7. 0021992-17.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
8. 0024174-73.2023.8.26.0000 1/0 Jundiaí Relator Matheus Fontes
9. 0024215-40.2023.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Ricardo Dip
10. 0024369-58.2023.8.26.0000 1/0 São Bento do Sapucaí Relator Elcio Trujillo
11. 0024420-69.2023.8.26.0000 1/0 Embu-Guaçu Relator Jarbas Gomes
12. 0024463-06.2023.8.26.0000 1/0 São João da Boa Vista Relator Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
13. 0019188-76.2023.8.26.0000 1/0 Cardoso Relator Xavier de Aquino
14. 2004203-68.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
15. 2004271-18.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
16. 2013598-84.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
17. 2022217-03.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
18. 2023182-78.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
19. 2023411-38.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
20. 2042770-71.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
21. 2043049-57.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
22. 2047630-18.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
23. 2067337-69.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
24. 2085480-09.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
25. 2085623-95.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
26. 2089136-71.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
27. 2092251-03.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
28. 2099342-47.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
29. 2156029-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
30. 2211123-11.2022.8.26.0000 1/0 Relator Fábio Gouvêa
31. 2223253-33.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
32. 2226582-53.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
33. 2229426-73.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
34. 2235536-88.2022.8.26.0000 1/0 Relator Ricardo Dip
35. 2235963-85.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
36. 2271441-57.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
37. 2273952-28.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
38. 2276593-86.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
39. 2278182-16.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
40. 2281286-16.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
41. 2300717-36.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
42. 3001829-62.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Embargos de Declaração Cível
43. 0009267-93.2023.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté Relator Marcia Dalla Déa Barone
44. 0010626-78.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
45. 2001745-78.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
46. 2043062-56.2023.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha SR 36131
47. 2052444-73.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
48. 2093809-44.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
49. 2117895-79.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
50. 2119088-95.2023.8.26.0000/50001 1/0 Cordeirópolis Relator Costabile e Solimene
51. 2140345-16.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
52. 2147683-22.2014.8.26.0000/50005 1/0 São Paulo Relator Campos Mello CM 82015
53. 2164026-15.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
54. 2191530-93.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
55. 2191655-61.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
56. 2198472-44.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
57. 2201957-52.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
58. 2215643-14.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
59. 2223301-89.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
60. 2223305-29.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
61. 2223444-78.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
62. 2232820-88.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
63. 2232820-88.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
64. 2235796-68.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
65. 2250785-79.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
66. 2272999-64.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
67. 2275199-44.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
68. 2276353-97.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
69. 2276583-42.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
70. 2279538-46.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
71. 2286446-22.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
72. 2293930-88.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
73. 2294108-37.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
74. 2294117-96.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
75. 2294117-96.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
76. 2294559-62.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
77. 2300680-09.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
78. 2304613-87.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Criminal
79 0001721-84.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
80. 0006012-30.2023.8.26.0000 1/0 Tanabi Relator Damião Cogan
81. 0019314-29.2023.8.26.0000 1/0 Vargem Grande Paulista Relator Aroldo Viotti
82. 0039496-70.2022.8.26.0000 1/0 Cosmópolis Relator Silvia Rocha
Mandado de Segurança Cível
83. 0002884-02.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
84. 0012628-21.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
85. 2084158-51.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
NOVO(S)
Mandado de Segurança Criminal
86. 2108937-70.2023.8.26.0000 1/0 São José dos Campos Relator Vianna Cotrim
Reclamação
87. 2022396-34.2023.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Ricardo Dip
88. 2127553-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Representação Criminal/Notícia de Crime
89. 2210406-33.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Elcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Flavio Abramovici – substituindo o Exmo. Sr. Des. Décio Notarangeli
Wallace Paiva Martins Junior – subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – procurador de Justiça
