Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/8/23, às 13h30
Pauta administrativa
Nº 0000354-93.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Alexandre Meneghin Nuti - OAB/SP nº 113.366 e Júlio César de Macedo - OAB/SP nº 250.055.
Nº 0000421-58.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 2023/78.178 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 01 (um) no critério de antiguidade e 01 (um) no critério de merecimento, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores ANTONIO CARLOS TRISTÃO RIBEIRO e FÁBIO DE OLIVEIRA QUADROS.
Nº 2013/52.660 – PROPOSTA DE ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de setembro de 2023, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 2023/87.031 (Dicoge 2) – EXPEDIENTE referente à fixação da competência para processar as execuções criminais do Centro de Detenção Provisória de Aguaí, situado no território da 4ª RAJ - Campinas.
Pauta judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2012091-88.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Relator - Ricardo Dip
2. 2048951-88.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Relator - Tasso Duarte de Melo
3. 2103796-70.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Relator - Jarbas Gomes
4. 2105938-47.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Relator - Francisco Casconi
5. 2123204-47.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Relator - Ademir Benedito
6. 2123867-93.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Relator - Ricardo Dip
7. 2140631-57.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Relator - Elcio Trujillo
Agravo Regimental Cível
8. 3001505-72.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Relator - James Siano
Conflito de competência cível
9. 0015133-82.2023.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Relator - Campos Mello
10. 0019863-39.2023.8.26.0000 1/0 Bragança Paulista Relator Relator - Marcia Dalla Déa Barone
11. 0021780-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Luis Fernando Nishi
12. 0021894-32.2023.8.26.0000 1/0 Franca Relator Relator - Tasso Duarte de Melo
13. 0022537-87.2023.8.26.0000 1/0 São Vicente Relator Relator - Ademir Benedito
14. 0024229-24.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Vico Mañas
Direta de Inconstitucionalidade
15. 2004197-61.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - James Siano
16. 2004249-57.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Luciana Bresciani
17. 2012099-65.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Francisco Casconi
18. 2018195-96.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Damião Cogan
19. 2021404-73.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Silvia Rocha
20. 2033994-82.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Silvia Rocha
21. 2034123-87.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Evaristo dos Santos
22. 2043091-09.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Luciana Bresciani
23. 2059093-54.2023.8.26.0000 1/0 Brotas Relator Relator - Luis Fernando Nishi
24. 2060541-62.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Silvia Rocha
25. 2070409-64.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Evaristo dos Santos
26. 2079175-09.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Evaristo dos Santos
27. 2085243-72.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Elcio Trujillo
28. 2085550-26.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Vico Mañas
29. 2086179-97.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Costabile e Solimene
30. 2089128-94.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - James Siano
31. 2090305-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Matheus Fontes
32. 2095539-56.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Vico Mañas
33. 2096871-58.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Luciana Bresciani
34. 2099163-16.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Campos Mello
35. 2102648-24.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Evaristo dos Santos
36. 2103433-83.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Elcio Trujillo
37. 2109723-17.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Xavier de Aquino
38. 2112348-24.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Marcia Dalla Déa Barone
39. 2115054-77.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Tasso Duarte de Melo
40. 2122236-17.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Vianna Cotrim
41. 2123023-46.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Matheus Fontes
42. 2130784-31.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Campos Mello
43. 2136232-82.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Evaristo dos Santos
44. 2137340-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - James Siano
45. 2156442-91.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Luis Fernando Nishi
46. 2163072-66.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - James Siano
47. 2178335-41.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Evaristo dos Santos
48. 2191102-14.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Francisco Casconi
49. 2203958-10.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Campos Mello
50. 2223101-82.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Luis Fernando Nishi
51. 2235542-95.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Costabile e Solimene
52. 2249321-54.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Elcio Trujillo
53. 2300691-38.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - James Siano
54. 3001505-72.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - James Siano
55. 3001702-27.2023.8.26.0000 1/0 Brotas Relator Relator - Costabile e Solimene
56. 3001856-45.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Elcio Trujillo
Embargos de Declaração Cível
57. 2033161-64.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Relator - Marcia Dalla Déa Barone
58. 2033161-64.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Relator - Marcia Dalla Déa Barone
59. 2132850-18.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Relator - Elcio Trujillo
60. 2167637-73.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Relator - Campos Mello
61. 2178443-36.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Relator - Marcia Dalla Déa Barone
62. 2198492-35.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Relator - Luciana Bresciani
63. 2276582-57.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Relator - Vianna Cotrim
64. 2133225-82.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Xavier de Aquino
65. 2150984-59.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Ricardo Dip
66. 2165153-51.2023.8.26.0000 1/0 Santo André Relator Relator - Campos Mello
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
67. 0006673-09.2023.8.26.0000 1/0 Brodowski Relator Relator - Matheus Fontes
68. 0017687-87.2023.8.26.0000 1/0 Itapetininga Relator Relator - Jarbas Gomes
Inquérito Policial
69. 0024319-32.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - James Siano
Mandado de Segurança Cível
70. 2007406-72.2022.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Relator - Luis Fernando Nishi
71. 2048951-88.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Tasso Duarte de Melo
72. 2057826-47.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Campos Mello
73. 2167104-80.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Luciana Bresciani
Mandado de Segurança Coletivo
74. 0012502-68.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Luciana Bresciani
Mandado de Segurança Criminal
75. 2164778-50.2023.8.26.0000 1/0 Araraquara Relator Relator - Campos Mello
Reclamação
76. 2146942-64.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Ricardo Dip
Representação Criminal/Notícia de Crime
77. 2175273-56.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Matheus Fontes
78. 2175276-11.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Luciana Bresciani
Agravo Interno Cível
79. 2075824-28.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
80. 2012136-92.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Xavier de Aquino
81. 2056878-08.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
82. 2075824-28.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
83. 2082244-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
84. 2096146-69.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Direta de Inconstitucionalidade
85. 2047630-18.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Relator - Silvia Rocha
Mandado de Segurança Cível
86. 2076974-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Reclamação
87. 2022396-34.2023.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Ricardo Dip
Conflito de jurisdição
88. 0029644-85.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Elcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Wallace Paiva Martins Junior – subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – procurador de Justiça
