Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 23/8/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2023/79.990 – INDICAÇÃO para provimento de 2 (dois) cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, decorrentes da promoção da Doutora Clara Maria Araújo Xavier e do Doutor Marco Fabio Morsello.
Nº 2023/75.985 – INDICAÇÃO para provimento de 48 (quarenta e oito) cargos de Juiz(a) de Direito de Entrância Final de Turma Recursal, nos termos da Resolução nº 896/2023 (Edital nº 27/2023).
Nº 2023/78.178 – OPÇÕES dos Desembargadores CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA pela 2ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Antonio Carlos Tristão Ribeiro e RODOLFO PELLIZARI pela 6ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Carlos Eduardo Andrade Sampaio.
Nº 2022/1.370 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, com assento na 4ª Câmara de Direito Privado e CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA, com assento na 2ª Câmara de Direito Privado.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIOS da Excelentíssima Senhora Ministra ROSA WEBER, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, solicitando que o Doutor LUÍS GERALDO SANT'ANA LANFREDI, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, permaneça à disposição daquele Conselho, para continuar exercendo as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência, a partir de 11 de setembro de 2023 até 11 de setembro de 2025, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, bem como a convocação da Doutora HELENA CAMPOS REFOSCO, Juíza de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, para exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 28 de setembro de 2023 até 26 de setembro de 2025, com prejuízo de sua vara.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 0001330-32.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
2. 0014496-34.2023.8.26.0000/50002 1/0 São Caetano do Sul Relator Ricardo Anafe
3. 2073399-28.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
4. 2173850-61.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
5. 3001928-32.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Agravo Regimental Cível
6. 2127110-45.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
Conflito de competência cível
7. 0024546-22.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
8. 0027158-30.2023.8.26.0000 1/0 Guararapes Relator Marcia Dalla Déa Barone
9. 0027910-02.2023.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Costabile e Solimene
10. 0027976-79.2023.8.26.0000 1/0 Tremembé Relator Tasso Duarte de Melo
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
11. 2071542-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Direta de Inconstitucionalidade
12. 2007171-71.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
13. 2011067-25.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
14. 2012029-48.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
15. 2012127-33.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
16. 2013443-81.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
17. 2013478-41.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
18. 2016036-83.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
19. 2023553-42.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
20. 2043038-28.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
21. 2044479-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
22. 2058989-62.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
23. 2071356-21.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
24. 2079162-10.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
25. 2085177-92.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
26. 2102605-87.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
27. 2102681-14.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
28. 2110459-35.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
29. 2119238-76.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
30. 2122219-78.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
31. 2122228-40.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
32. 2122235-32.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
33. 2128551-61.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
34. 2140295-53.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
35. 2149239-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
36. 2151192-43.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
37. 2157476-67.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
38. 2158722-98.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
39. 2163143-68.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
40. 2191830-55.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
41. 2223132-05.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
42. 2302063-22.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
43. 3001673-74.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
44. 3001703-12.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
45. 3001871-14.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
46. 3001930-02.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
Dissídio Coletivo de Greve
47. 2141492-43.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Embargos de Declaração Cível
48. 0012755-56.2023.8.26.0000/50010 1/0 São Caetano do Sul Relator Ricardo Anafe
49. 2004301-53.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
50. 2013342-44.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
51. 2017296-35.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
52. 2065186-67.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
53. 2235769-85.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jacob Valente
54. 2236662-47.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator James Siano
55. 2276610-25.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
56. 3001309-05.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
57. 0019474-54.2023.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo Relator Vianna Cotrim
58. 0021171-47.2022.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Damião Cogan
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
59. 0017676-58.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
60. 2196037-63.2023.8.26.0000 1/0 Osasco Relator Vianna Cotrim
Mandado de Segurança Cível
61. 2036037-89.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
62. 2051844-52.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
63. 2057379-59.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
64. 2061680-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
65. 2065538-88.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
66. 2092879-89.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
67. 2131675-52.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
68. 2152489-85.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
69. 2190860-21.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
70. 2302049-38.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Reclamação
71. 2031600-05.2023.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Elcio Trujillo
72. 2054990-04.2023.8.26.0000 1/0 Limeira Relator Francisco Casconi
Representação Criminal/Notícia de Crime
73. 2195773-46.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Agravo Interno Cível
74. 2075824-28.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2004249-57.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
76. 2075824-28.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
77. 2082244-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
78. 2249321-54.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Direta de Inconstitucionalidade
79. 2021404-73.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Mandado de Segurança Cível
80. 2076974-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Reclamação
81. 2022396-34.2023.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Ricardo Dip
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
James Siano
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Elcio Trujillo
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Luiz Antonio de Godoy – substituindo o exmo. sr. des. Damião Cogan
Jacob Valente convocado
Wallace Paiva Martins Junior – subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – procurador de Justiça
