Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 30/8/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000260-48.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Eugênio Carlo Balliano Malavasi - OAB/SP nº 127.964, Marco Aurelio Magalhães Junior - OAB/SP nº 248.306, Juliana Franklin Regueira - OAB/SP nº 347.332 e outros.
Nº 0000669-24.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Roberto Silva Filho - OAB/SP nº 137.560.
Nº 2023/60.535 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor MARIO RAMOS DOS SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista, referente à averbação e contagem de tempo de serviço anterior ao ingresso na Magistratura.
Nº 2021/102.834 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
Nº 1991/387 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da 52ª Vara Cível Central da Capital, com os respectivos cargo de juiz titular e ofício, para a 5ª Vara Cível da Comarca de Suzano.
Nº 2023/65.843 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência da 15ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca da Capital, com os respectivos cargo de juiz titular e ofício, para a 4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sorocaba.
Nº 2020/33.794 – PERMUTA solicitada pelo Doutor LAURENCE MATTOS, Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Pública da Comarca da Capital, e pela Doutora CAROLINA BERTHOLAZZI, Juíza de Direito Titular II da 3ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara.
Nº 2022/1.370 – REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES, com assento na 17ª Câmara de Direito Privado, para a 5ª Câmara de Direito Privado, na cadeira vaga em decorrência do falecimento do Desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro.
Sessão ordinária
Agravo Interno Cível
1. 2042981-10.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
2. 2076017-43.2023.8.26.0000/50000 1/0 Aparecida Relator Ricardo Anafe
3. 2100865-94.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
4. 2154244-47.2023.8.26.0000/50000 1/0 Jacupiranga Relator Ricardo Anafe
5. 2157434-18.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Agravo Regimental Cível
6. 2157434-18.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Conflito de competência cível
7. 0023278-30.2023.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Aroldo Viotti
8. 0025246-95.2023.8.26.0000 1/0 Caieiras Relator Décio Notarangeli
9. 0028974-47.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
10. 0029297-52.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
11. 2207854-27.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Direta de Inconstitucionalidade
12. 2004162-04.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
13. 2012076-22.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
14. 2038137-17.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
15. 2060817-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
16. 2084628-82.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
17. 2085502-67.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
18. 2085584-98.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
19. 2089154-92.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
20. 2089158-32.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
21. 2092824-41.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
22. 2102632-70.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
23. 2109748-30.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
24. 2116550-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
25. 2123045-07.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
26. 2133620-74.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
27. 2151415-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
28. 2157274-90.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
29. 2223158-03.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
30. 2235536-88.2022.8.26.0000 1/0 Relator Ricardo Dip
31. 2235541-13.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
32. 2257827-82.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
33. 2266935-38.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
34. 2293977-62.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
35. 2294056-41.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
36. 2294127-43.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
37. 2294129-13.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
38. 2304608-65.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
39. 3001376-67.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Embargos de Declaração Cível
40. 0019481-80.2022.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
41. 2010961-63.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator James Siano
42. 2186698-17.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
43. 2191875-59.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
44. 2302209-63.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Habeas Corpus Cível
45. 0028018-31.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
46. 0002030-42.2022.8.26.0000 1/0 Duartina Relator Damião Cogan
47. 0038968-36.2022.8.26.0000 8/0 Guarujá Relator Evaristo dos Santos
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal
48. 0017445-31.2023.8.26.0000 1/0 Bauru Relator Fábio Gouvêa
Mandado de Injunção
49. 2240095-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
50. 2101707-74.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
51. 2153418-21.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
52. 2178600-09.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
53. 2190635-98.2023.8.26.0000 1/0 Barretos Relator Luis Fernando Nishi
Agravo Interno Cível
54. 2075824-28.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
55. 2082244-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
56. 2122219-78.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
57. 2191830-55.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Direta de Inconstitucionalidade
58. 2012029-48.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
59. 2075824-28.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
60. 2223132-05.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
61. 3001703-12.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
62. 0021171-47.2022.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Damião Cogan
Reclamação
63. 2022396-34.2023.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Ricardo Dip
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
