Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 6/9/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2023/28.929 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Eugênio Carlo Balliano Malavasi - OAB/SP nº 127.964, Marco Aurelio Magalhães Junior - OAB/SP nº 248.306, Juliana Franklin Regueira - OAB/SP nº 347.332 e outros.
Nº 2023/43.117 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADOS: Alex Sandro Ochsendorf - OAB/SP nº 162.430 e Renan de Lima Claro - OAB/SP nº 442.753.
Nº 0000539-34.2023.2.00.0826 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Roberto Silva Filho - OAB/SP nº 137.560.
Nº 2020/89.294 – EXPEDIENTE referente ao enunciado aprovado pela Turma Especial da Seção de Direito Privado I, em sessão realizada dia 23/02/2017, para fins do disposto no § 1º, do art. 190, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Nº 1991/398 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o remanejamento da competência da 7ª Vara do Júri da Comarca da Capital, com os respectivos cargo de juiz titular e ofício, para a 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco.
Nº 2020/34.935 – PROPOSTA formulada pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores SÉRGIO COIMBRA SCHMIDT, EDUARDO CORTEZ DE FREITAS GOUVÊA e LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA, de alteração do art. 108 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para manter a composição da Turma julgadora quando houver conversão do julgamento virtual em presencial.
Nº 2020/34.667 – PROPOSTA apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES ALBERTO SIANO, de alteração da redação do caput e do § 2º, do art. 1º, da Resolução nº 772/2017, que alterou a Resolução nº 549/2011, para impor declaração motivada à oposição ao julgamento virtual, bem como para torná-lo obrigatório nos casos em que não houver possibilidade de sustentação oral.
Nº 2022/1.370 – PERMUTA solicitada pela Desembargadora MARCIA LOURENÇO MONASSI, com assento na 6ª Câmara de Direito Privado, e pelo Desembargador CESAR MECCHI MORALES, com assento na 3ª Câmara de Direito Criminal, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2023.
Nº 2023/93.968 (SGP 1.2.1.1) – MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera a Resolução nº 719/2015, que dispõe sobre a reserva de cotas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2070162-83.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
2. 9033490-16.2007.8.26.0000/994.07.000455-5 2/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Conflito de competência cível
3. 0028786-54.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
4. 0029302-74.2023.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Xavier de Aquino
5. 0030152-31.2023.8.26.0000 1/0 Paulínia Relator Luciana Bresciani
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
6. 0014621-02.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Direta de Inconstitucionalidade
7. 2004121-37.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
8. 2004169-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
9. 2004226-14.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
10. 2004336-13.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
11. 2015691-20.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
12. 2042850-35.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
13. 2042931-81.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
14. 2043148-27.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
15. 2048514-47.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
16. 2052273-19.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
17. 2077046-31.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
18. 2079107-59.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
19. 2089120-20.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
20. 2089143-63.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
21. 2102689-88.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
22. 2118536-33.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
23. 2122239-69.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
24. 2124143-27.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
25. 2133091-55.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
26. 2137338-79.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
27. 2143223-74.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
28. 2144748-91.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
29. 2158821-68.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
30. 2253004-02.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
31. 3001669-37.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
32. 9035998-32.2007.8.26.0000/994.07.004008-0 7/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Dissídio Coletivo de Greve
33. 2092406-06.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Embargos de Declaração Cível
34. 2110795-73.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
35. 2191549-02.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
36. 2235803-60.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
37. 2273952-28.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
38. 2276612-92.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
39. 2294553-55.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
40. 2301917-78.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Habeas Corpus Criminal
41. 0024990-55.2023.8.26.0000 1/0 Porto Feliz Relator Vianna Cotrim
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
42. 0005628-67.2023.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Fábio Gouvêa
43. 0037035-28.2022.8.26.0000 1/0 Itariri Relator Fábio Gouvêa
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
44. 2158340-08.2023.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Décio Notarangeli
Inquérito Policial
45. 0013146-45.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Mandado de Segurança Cível
46. 0018566-94.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
47. 2002722-70.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
48. 2056000-83.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
49. 2066204-89.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
50. 2101792-60.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Representação Criminal/Notícia de Crime
51. 2212570-97.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
52. 2212578-74.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Agravo Interno Cível
53. 2075824-28.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
54. 2075824-28.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
55. 2082244-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
56. 2122219-78.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
57. 2257827-82.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal
58. 0017445-31.2023.8.26.0000 1/0 Bauru Relator Fábio Gouvêa
Mandado de Injunção
59. 2240095-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
60. 2101707-74.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Embargos de Declaração Cível
61. 2240095-88.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Figueiredo Gonçalves – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ademir Benedito
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
