Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/9/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2023/47.254 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADOS: Raphael Guimarães Carneiro - OAB/SP nº 340.299 e Victor Santiago - OAB/SP nº 425.032.
Nº 2023/28.929 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Eugênio Carlo Balliano Malavasi - OAB/SP nº 127.964, Marco Aurelio Magalhães Junior - OAB/SP nº 248.306, Juliana Franklin Regueira - OAB/SP nº 347.332 e outros.
Nº 2020/33.794 – PERMUTA solicitada pelas Doutoras ADRIANA BERTIER BENEDITO, Juíza de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, para o cargo de Juíza de Direito Titular I da 4ª Vara Cível do Foro Regional V – São Miguel Paulista e ALEXANDRA FUCHS DE ARAÚJO, Juíza de Direito Titular I da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional VII - Itaquera, para o cargo de Juíza de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e pelo Doutor PAULO DE TARSSO DA SILVA PINTO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional V - São Miguel Paulista, para o cargo de Juiz de Direito Titular I da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional VII – Itaquera.
Nº 2021/28.688 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a desativação da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO da Exma. Senhora Ministra MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação da convocação da Doutora LORENA DANIELLY NÓBREGA DE ALMEIDA, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete da Ministra Laurita Vaz, pelo período de seis meses, a contar de 16 de setembro de 2023, com prejuízo de sua designação.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2109044-17.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator James Siano
2. 2125466-67.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
3. 2140631-57.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
4. 2144111-43.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Agravo Regimental Cível
5. 2195080-67.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
Conflito de competência cível
6. 0025890-38.2023.8.26.0000 11/0 Campinas Relator Luis Fernando Nishi
7. 0025936-27.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
8. 0030147-09.2023.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes Relator Ricardo Dip
9. 0030267-52.2023.8.26.0000 1/0 Amparo Relator Francisco Casconi
Direta de Inconstitucionalidade
10. 2004390-76.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
11. 2011050-86.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
12. 2012091-88.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
13. 2023280-63.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
14. 2051092-80.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
15. 2089190-37.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
16. 2089213-80.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
17. 2089225-94.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
18. 2096307-79.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
19. 2097672-71.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
20. 2107806-60.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
21. 2110783-25.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
22. 2111004-08.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
23. 2116646-59.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
24. 2119232-69.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
25. 2122222-33.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
26. 2126062-51.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
27. 2127125-14.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
28. 2130686-46.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
29. 2132373-58.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
30. 2137292-90.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
31. 2137296-30.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
32. 2137299-82.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
33. 2137811-65.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
34. 2137970-08.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
35. 2143128-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
36. 2158738-52.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
37. 2161644-15.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
38. 2166395-45.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
39. 2172505-60.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
40. 2210626-94.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
41. 2276341-83.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
42. 2276587-79.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
43. 2307675-38.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
44. 3001832-17.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Embargos de Declaração Cível
45. 2011371-24.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
46. 2042893-69.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
47. 2042918-82.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
48. 2043062-56.2023.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
49. 2132850-18.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Habeas Corpus Criminal
50. 0030041-47.2023.8.26.0000 1/0 Espírito Santo do Pinhal Relator Marcia Dalla Déa Barone
51. 2225316-94.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Habeas Data
52. 2142274-50.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
53. 0013587-89.2023.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Jarbas Gomes
54. 0019689-30.2023.8.26.0000 1/0 São Luiz do Paraitinga Relator Campos Mello
55. 0022579-39.2023.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Fábio Gouvêa
56. 0028023-53.2023.8.26.0000 1/0 Carapicuíba Relator James Siano
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
57. 2180678-73.2023.8.26.0000 1/0 Cubatão Relator Francisco Casconi
Inquérito Policial
58. 0036198-07.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Mandado de Injunção
59. 2174413-89.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Mandado de Segurança Cível
60. 0015009-36.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
61. 2005063-69.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
62. 2015321-41.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
63. 2056046-72.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
64. 2057396-95.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
65. 2061634-60.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
66. 2069625-87.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
67. 2072913-43.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
68. 2090208-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
69. 2110592-77.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
70. 2164405-19.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência
71. 2109044-17.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
72. 0014621-02.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Direta de Inconstitucionalidade
73. 2082244-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
74. 2133091-55.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
75. 2144748-91.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Direta de Inconstitucionalidade
76. 2151415-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
Embargos de Declaração Cível
77. 2240095-88.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Embargos de Declaração Cível
78. 2010961-63.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator James Siano
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal
79. 0017445-31.2023.8.26.0000 1/0 Bauru Relator Fábio Gouvêa
Mandado de Injunção
80. 2240095-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Francisco Casconi
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Aroldo Viotti – Ausência justificada
Ricardo Dip
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Figueiredo Gonçalves – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ademir Benedito
Gomes Varjão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Matheus Fontes
Euvaldo Chaib – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Vico Mañas
James Siano – Convocado
Elcio Trujillo – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
