Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 20/9/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000603-44.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 2023/60.535 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor MARIO RAMOS DOS SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista, referente à averbação e contagem de tempo de serviço anterior ao ingresso na Magistratura.
Nº 2023/89.063 – INDICAÇÃO para provimento de 03 (três) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 02 (dois) no critério de antiguidade e 01 (um) no critério de merecimento, decorrentes do falecimento do Desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro e das aposentadorias dos Desembargadores Carlos Eduardo Cauduro Padin e Antonio Álvaro Castello (Edital nº 32/2023).
Nº 2019/176.308 – OFÍCIO do Exmo. Senhor Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Corregedor Geral da Justiça, indicando o eminente Desembargador EROS PICELI para compor a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, em substituição ao Desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini, falecido.
Nº 2022/1.370 – PERMUTA solicitada pelas Desembargadoras VERA LUCIA ANGRISANI, com assento na 2ª Câmara de Direito Público para a 23ª Câmara de Direito Privado, HELOISA MARTINS MIMESSI, com assento na 23ª Câmara de Direito Privado para a 5ª Câmara de Direito Público, e Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, com assento na 5ª Câmara de Direito Público para a 2ª Câmara de Direito Público, com efeitos a partir de 29 de setembro de 2023.
Nº 2013/52.660 – PROPOSTA DE ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de outubro de 2023, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO da Exma. Senhora Ministra ROSA WEBER, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano, a contar de 05 de novembro de 2023, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Nunes Marques, com prejuízo de sua vara.
Nº 2020/33.794 – PERMUTA solicitada pelo Doutor ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO, Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional V – São Miguel Paulista, e pela Doutora LUCIENE PONTIROLLI BRANCO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional V – São Miguel Paulista.
Sessão judiciária
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 2022247-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Agravo Interno Cível
2. 2158290-79.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
3. 2158697-85.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
4. 2161130-62.2023.8.26.0000/50000 1/0 Osasco Relator Ricardo Anafe
5. 2182388-31.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Agravo Interno Criminal
6. 2149235-07.2023.8.26.0000/50000 1/0 São José dos Campos Relator Ricardo Anafe
Conflito de competência cível
7. 0019910-13.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
8. 0020661-97.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
9. 0024513-32.2023.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Vianna Cotrim
10. 0029556-47.2023.8.26.0000 1/0 Ferraz de Vasconcelos Relator Matheus Fontes
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2004279-92.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
12. 2010852-83.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
13. 2012398-42.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
14. 2013346-81.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
15. 2024377-98.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
16. 2034133-34.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
17. 2042838-21.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
18. 2042977-70.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
19. 2043099-83.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
20. 2059140-28.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
21. 2060541-62.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
22. 2077428-24.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
23. 2079080-76.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
24. 2122229-25.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
25. 2123013-02.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
26. 2123193-18.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
27. 2132551-07.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
28. 2137303-22.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
29. 2137351-78.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
30. 2143202-98.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
31. 2157322-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
32. 2235540-28.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
33. 2235845-12.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
34. 2265646-70.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
35. 2275650-69.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
36. 2287391-09.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
37. 3001423-41.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
38. 3001508-27.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
Embargos de Declaração Cível
39. 2042770-71.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
40. 2055190-45.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
41. 2212358-13.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
42. 2219898-15.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
43. 2222922-51.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
44. 0016892-81.2023.8.26.0000 9/0 Bertioga Relator Aroldo Viotti
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
45. 2073330-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Incidente de Suspeição Cível
46. 2158290-79.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
Mandado de Segurança Cível
47. 0025797-75.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
48. 2115952-90.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
49. 2128744-76.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
50. 2194875-33.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
51. 2226179-50.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
52. 0023469-75.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Reclamação
53. 2179370-02.2023.8.26.0000 1/0 Cravinhos Relator Jarbas Gomes
Representação Criminal/Notícia de Crime
54. 2227274-18.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Agravo Interno Cível
55. 2140631-57.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
56. 2144111-43.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Direta de Inconstitucionalidade
57. 2082244-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Direta de Inconstitucionalidade
58. 2089190-37.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
59. 2089225-94.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
60. 2110783-25.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
61. 2132373-58.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
62. 2137296-30.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
63. 2137811-65.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Embargos de Declaração Cível
64. 2011371-24.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
65. 2132850-18.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
66. 2240095-88.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Habeas Data
67. 2142274-50.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
Mandado de Injunção
68. 2174413-89.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
69. 2240095-88.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
70. 2057396-95.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
71. 2090208-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Francisco Casconi
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes Convocado
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Melo Bueno – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ademir Benedito
Gomes Varjão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Matheus Fontes
Euvaldo Chaib – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Vico Mãnas
Elcio Trujillo – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
