Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 4/10/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2023/60.535 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor MARIO RAMOS DOS SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista, referente à averbação e contagem de tempo de serviço anterior ao ingresso na Magistratura.
Nº 2023/60.671 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
Advogados(as): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Paula Stoco de Oliveira - OAB/SP nº 384.608, Luna Perel Harari - OAB/SP nº 357.651 e outros.
Nº 2022/1.370 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores GIL ERNESTO GOMES COELHO, com assento na 11ª Câmara de Direito Privado, e MARCO FÁBIO MORSELLO, com assento na 12ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 05 de dezembro de 2023.
2023/92.696 - OPÇÕES das Doutoras PATRÍCIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINI e MARIA PAULA BRANQUINHO PINI para que suas promoções ocorridas em 28/09/2023 (edital nº 37/2023) se efetivem junto às Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra e 2ª Vara Cível da Comarca de Jales, respectivamente, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/2005 e artigo 87 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
2023/105.285 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE relativo à abertura do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, bem como a indicação de membros para compor a Comissão Examinadora.
Sessão judiciária
Conflito de competência cível
1. 0028786-54.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2294127-43.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
3. 2304608-65.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
4. 2079107-59.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Embargos de Declaração Cível
5. 2222922-51.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Agravo Interno Cível
6. 2066119-40.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
7. 2137823-79.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2004177-70.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
9. 2010953-86.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
10. 2018176-90.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
11. 2047061-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
12. 2117868-62.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
13. 2123262-50.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
14. 2137332-72.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
15. 2137348-26.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
16. 2137823-79.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
17. 2138015-12.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
18. 2138453-38.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
19. 2146976-39.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
20. 2196233-33.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
21. 2300573-62.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Embargos de Declaração Cível
22. 2023182-78.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
23. 2056148-94.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
24. 2096146-69.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
25. 2141492-43.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
26. 2141492-43.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
27. 2300717-36.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Habeas Corpus Criminal
28. 0029784-22.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
29. 2236460-65.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
30. 0024653-66.2023.8.26.0000 1/0 Paulínia Relator Costabile e Solimene
Mandado de Segurança Cível
31. 0026256-14.2022.8.26.0000 1/0 São Carlos Relator Décio Notarangeli
32. 0028875-77.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
33. 2069623-20.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
34. 2092888-51.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
35. 2096859-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
36. 2167097-88.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
37. 2172667-55.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
38. 2277924-06.2022.8.26.0000 1/0 Itu Relator Ademir Benedito
Conflito de competência cível
39. 0020661-97.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Direta de Inconstitucionalidade
40. 2137329-20.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
41. 2294006-15.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Direta de Inconstitucionalidade
42. 2117591-46.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
43. 2235845-12.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
44. 3001508-27.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Paulo Alcides – Substituindo a Exma. Srª. Desª. Silvia Rocha
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
