Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 18/10/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2023/28.929 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
Advogados(as): Eugênio Carlo Balliano Malavasi - OAB/SP nº 127.964 e OAB/RJ nº 223.745, Marco Aurélio Magalhães Júnior - OAB/SP nº 248.306, Juliana Franklin Regueira - OAB/SP nº 347.332, Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo - OAB/SP 357.110, Alan Rocha Holanda - OAB/SP 358.866, Mariana Gomes Melzer - OAB/SP 379.463, Juan Estevan de Alvarenga Teixeira - OAB/SP 444.073 e Felipe Cassimiro Melo de Oliveira - OAB/SP 459.119.
Nº 2020/51.049 (SGP) – MINUTA DE RESOLUÇÃO - acordo celebrado nos autos do CUMPRDEC nº 0002210-92.2016.2.00.0000.
Nº 2022/1.370 – PERMUTA solicitada pelo Desembargador PAULO ROBERTO GRAVA BRAZIL, com assento na 8ª Câmara de Direito Privado, e pela Desembargadora CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER, com assento na 6ª Câmara de Direito Privado.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO da Exma. Senhora Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação da convocação do Doutor VALDIR RICARDO LIMA POMPEO MARINHO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santos, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, pelo período de um ano, a contar de 03 de novembro de 2023, com prejuízo de sua vara.
Nº 2013/52.660 – PROPOSTA DE ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de novembro de 2023, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 2020/33.794 – PERMUTA solicitada pelos Doutores RAFAEL CARVALHO DE SÁ RORIZ, Juiz de Direito da Vara do Júri e RODRIGO TELLINI DE AGUIRRE CAMARGO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, ambos da Comarca de Guarulhos.
Sessão ordinária
Ação Rescisória
1. 3000950-60.2020.8.26.0000 1/0 Bauru Relator Elcio Trujillo
Ação Penal - Procedimento Ordinário
2. 2022247-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
3. 2271918-27.2015.8.26.0000 1/1 São Paulo Relator Alvaro Passos
Agravo Regimental Cível
4. 2158787-93.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
5. 2171392-71.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Conflito de competência cível
6. 0029608-43.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
7. 0030420-85.2023.8.26.0000 1/0 Rio Claro Relator Vico Mañas
8. 0032113-07.2023.8.26.0000 1/0 Jundiaí Relator Luis Fernando Nishi
9. 0032463-92.2023.8.26.0000 1/0 São José dos Campos Relator Tasso Duarte de Melo
10. 0032468-17.2023.8.26.0000 1/0 São José dos Campos Relator Tasso Duarte de Melo
11. 0035081-10.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
12. 2025513-38.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
13. 2033994-82.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
14. 2056760-32.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
15. 2073261-61.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
16. 2096861-14.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
17. 2122234-47.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
18. 2137305-89.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
19. 2137336-12.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
20. 2139591-40.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
21. 2158729-90.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
22. 2161627-76.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
23. 2158774-94.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
24. 2163116-51.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
25. 2172081-18.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
26. 2072124-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
27. 2172511-67.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
28. 2173913-86.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
29. 2178480-63.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
30. 2212399-77.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
31. 2276336-61.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
32. 2294068-55.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
33. 2297833-34.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Embargos de Declaração Cível
34. 0001546-90.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
35. 2006674-57.2023.8.26.0000/50001 1/0 Paulínia Relator Ricardo Anafe
36. 2012121-26.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
37. 2012217-41.2023.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
38. 2012217-41.2023.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
39. 2013433-37.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
40. 2013443-81.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
41. 2036037-89.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
42. 2043091-09.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
43. 2043156-04.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
44. 2085540-79.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
45. 2085557-18.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
46. 2095469-39.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
47. 2101707-74.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
48. 2102681-14.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
49. 2102681-14.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
50. 2102689-88.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
51. 2136232-82.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
52. 2143223-74.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
53. 2152849-54.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
54. 2158722-98.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
55. 2191702-35.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
56. 2211123-11.2022.8.26.0000/50000 1/0 Relator Fábio Gouvêa
57. 2235536-88.2022.8.26.0000/50000 1/0 Relator Ricardo Dip
58. 2270133-83.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
59. 2293986-24.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
60. 2293998-38.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
61. 2295731-39.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Elcio Trujillo
62. 3001702-27.2023.8.26.0000/50000 1/0 Brotas Relator Costabile e Solimene
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal
63. 0017445-31.2023.8.26.0000 1/0 Bauru Relator Fábio Gouvêa
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível
64. 0020061-76.2023.8.26.0000 1/0 Serrana Relator Vico Mañas
65. 0036019-39.2022.8.26.0000 1/0 Várzea Paulista Relator Damião Cogan
Mandado de Segurança Cível
66. 0013367-91.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
67. 0026696-73.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
68.. 2114647-71.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
69 2115930-32.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
70. 2120835-80.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
71. 2169176-40.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
72. 2241435-33.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
73. 2251343-17.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Mandado de Segurança Coletivo
74. 2129697-40.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Reclamação
75. 2101901-74.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
76. 2183598-20.2023.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Campos Mello
77. 2216363-44.2023.8.26.0000 1/0 Promissão Relator Silvia Rocha
78. 2254237-63.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Direta de Inconstitucionalidade
79. 2018176-90.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
80. 2047061-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
81. 2117868-62.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
82. 2137329-20.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
83. 2294006-15.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
84. 2300573-62.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Luiz Antonio de Godoy – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Damião Cogan
Figueiredo Gonçalves – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Paulo Alcides – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Carlos Monnerat
Elcio Trujillo – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
