Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 25/10/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2023/60.671 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
Advogados(as): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Paula Stoco de Oliveira - OAB/SP nº 384.608, Luna Perel Harari - OAB/SP nº 357.651 e outros.
Nº 2023/15.064 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Advogados(as): Paula Stoco de Oliveira - OAB/SP nº 384.608, Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Luciana Padilla Guardia - OAB/SP n° 376.472, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP n° 398.773, Luna Perel Harari - OAB/SP n° 357.651 e Douglas Henrique Norkevicius - OAB/SP n° 490.782.
Nº 2023/103.641 - INDICAÇÃO para provimento de três cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, decorrentes da promoção dos Doutores RODOLFO PELLIZARI, JAIR DE SOUZA e da Doutora DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO.
Nº 2023/106.446 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 43/2023).
Nº 2023/73.709 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA GESTÃO apresentado pela E. Corregedoria Geral da Justiça, referente ao biênio 2022/2023.
Nº 2008/122.033 - OFÍCIO do Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, Presidente da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, solicitando o afastamento do Doutor MARCELO BENACCHIO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da comarca da Capital e membro da comissão do referido concurso, a partir 23/10/2023 até a proclamação do resultado final do certame, com prejuízo de sua vara.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2219019-71.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
2. 2219047-39.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
3. 2298794-72.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
Conflito de competência cível
4. 0009119-82.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
5. 0033490-13.2023.8.26.0000 5/0 Tremembé Relator Costabile e Solimene
6. 0035302-90.2023.8.26.0000 1/0 Guarujá Relator Ricardo Dip
7. 0035659-70.2023.8.26.0000 1/0 Barueri Relator Carlos
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2015565-67.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
9. 2042828-74.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
10. 2042901-46.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
11. 2083693-42.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
12. 2093437-61.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
13. 2095443-41.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
14. 2096836-98.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
15. 2123278-04.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
16. 2124253-26.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
17. 2137334-42.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
18. 2137349-11.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
19. 2137855-84.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
20. 2138054-09.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
21. 2145264-14.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
22. 2146865-55.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
23. 2148350-90.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
24. 2151073-82.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
25. 2151335-32.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
26. 2151430-62.2023.8.26.0000 1/0 Brotas Relator Campos Mello
27. 2151496-42.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
28. 2152951-42.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
29. 2155955-87.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
30. 2157500-95.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
31. 2158668-35.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
32. 2158676-12.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
33. 2158915-16.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
34. 2159007-91.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
35. 2159410-60.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
36. 2169783-53.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
37. 2169890-97.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
38. 2172041-36.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
39. 2173897-35.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
40. 2179622-05.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
41. 2181908-53.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
42. 2182814-43.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
43. 2187594-26.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
44. 2195591-60.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
45. 2196208-20.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
46. 2209419-26.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
47. 2210027-24.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
48. 2218028-95.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
49. 3001709-19.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
50. 3001831-32.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
51. 3001931-84.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
Embargos de Declaração Cível
52. 2004128-29.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
53. 2056046-72.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
54. 2059093-54.2023.8.26.0000/50000 1/0 Brotas Relator Luis Fernando Nishi
55. 2065538-88.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
56. 2073330-93.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
57. 2101792-60.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
58. 2110592-77.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
59. 2122228-40.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
60. 2137338-79.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
61. 2137338-79.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
62. 2144111-43.2023.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
63. 2203958-10.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
64. 2276341-83.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
65. 2303542-50.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
66. 2303542-50.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
67. 0030965-58.2023.8.26.0000 1/0 Praia Grande Relator Luis Fernando Nishi
Mandado de Segurança Cível
68. 0026692-36.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
69. 2075327-14.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
70. 2120833-13.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
71. 2177495-94.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Reclamação
72. 2220310-09.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
73. 2237398-31.2021.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Décio Notarangeli
Representação Criminal/Notícia de Crime
74. 2231805-50.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
75. 2268215-10.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
76. 2268217-77.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Ação Penal - Procedimento Ordinário
77. 2022247-09.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Marcia Dalla Déa Barone
Agravo Regimental Cível
78. 2171392-71.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Conflito de competência cível
79. 0029608-43.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Direta de Inconstitucionalidade
80. 2073261-61.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
81. 2117868-62.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
82. 2300573-62.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Embargos de Declaração Cível
83. 2043156-04.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
84. 2101707-74.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
85. 0036019-39.2022.8.26.0000 1/0 Várzea Paulista Relator Damião Cogan
Mandado de Segurança Cível
86. 0026696-73.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Reclamação
87. 2101901-74.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Agravo Interno Cível
88. 2120833-13.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Habeas Corpus Criminal
89. 2282579-84.2023.8.26.0000 1/0 Atibaia Relator Ricardo Dip
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Costabile e Solimene
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Figueiredo Gonçalves – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Paulo Alcides – Substituindo a Exma. Sra. Desª. Luciana Bresciani
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
