Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 1º/11/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 1990/568 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a desativação da 2ª Vara das Execuções Criminais e do 2º Ofício das Execuções Criminais da Comarca de Taubaté, com a redistribuição do acervo de processos para a 1ª Vara das Execuções Criminais da mesma Comarca.
Nº 2008/122.033 - OFÍCIO do Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, Presidente da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, solicitando a suspensão da distribuição de feitos junto às câmaras que integra (2ª Câmara de Direito Público e 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente), sem prejuízo das prevenções e comparecimento às sessões de julgamento, inclusive na composição das turmas julgadoras, até 19/12/2023, em razão da execução dos trabalhos da Comissão após a aplicação das provas escritas e práticas ocorridas nos dias 21 e 22 de outubro de 2023.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2154094-66.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
2. 2221715-80.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Agravo Interno Criminal
3. 0050938-38.2019.8.26.0000/50004 12/1 São Paulo Relator Ademir Benedito
4. 0050938-38.2019.8.26.0000/50005 12/1 São Paulo Relator Ademir Benedito
Agravo Regimental Cível
5. 2193132-85.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
6. 2219023-11.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Conflito de competência cível
7. 0030029-33.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2013406-54.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
9. 2060856-90.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
10. 2068279-04.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
11. 2079149-11.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
12. 2087299-78.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
13. 2111023-14.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
14. 2117878-09.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
15. 2123002-70.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
16. 2146985-98.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
17. 2153755-10.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
18. 2158644-07.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
19. 2158842-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
20. 2173887-88.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
21. 2181333-45.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
22. 2183276-97.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
23. 2183279-86.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
24. 2191868-67.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
25. 2232825-13.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
26. 2235848-64.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
27. 2236177-76.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
28. 2257355-81.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
29. 2275605-65.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
30. 2298319-19.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
31. 3001675-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Embargos de Declaração Cível
32. 0017687-87.2023.8.26.0000/50000 1/0 Itapetininga Relator Jarbas Gomes
33. 1003958-21.2022.8.26.0320/50000 1/0 Limeira Relator Fábio Gouvêa
34. 2012136-92.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
35. 2022396-34.2023.8.26.0000/50001 1/0 Guarulhos Relator Ricardo Dip
36. 2022396-34.2023.8.26.0000/50002 1/0 Guarulhos Relator Ricardo Dip
37. 2035523-73.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
38. 2042770-71.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
39. 2085569-32.2023.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
40. 2169925-57.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
41. 2190635-98.2023.8.26.0000/50000 1/0 Barretos Relator Luis Fernando Nishi
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal
42. 0037757-28.2023.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Francisco Casconi
Reclamação
43. 2064697-93.2023.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Xavier de Aquino
Recurso Administrativo
44. 9153664-93.2003.8.26.0000/994.03.000352-3 6/3 São Paulo Relator Campos Mello
Direta de Inconstitucionalidade
45. 2073261-61.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Décio Notarangeli
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
46. 0030965-58.2023.8.26.0000 1/0 Praia Grande Relator Luis Fernando Nishi
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Costabile e Solimene
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo Ausente
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Figueiredo Gonçalves – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Paulo Alcides – Substituindo a Exma. Sra. Desª. Luciana Bresciani
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
