Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 22/11/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2023/60.671 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
Advogados(as): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Paula Stoco de Oliveira - OAB/SP nº 384.608, Luna Perel Harari - OAB/SP nº 357.651 e outros.
Nº 2023/28.929 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
Advogados(as): Eugênio Carlo Balliano Malavasi - OAB/SP nº 127.964 e OAB/RJ nº 223.745, Marco Aurélio Magalhães Júnior - OAB/SP nº 248.306, Juliana Franklin Regueira - OAB/SP nº 347.332, Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo - OAB/SP 357.110, Alan Rocha Holanda - OAB/SP 358.866, Mariana Gomes Melzer - OAB/SP 379.463, Juan Estevan de Alvarenga Teixeira - OAB/SP 444.073 e Felipe Cassimiro Melo de Oliveira - OAB/SP 459.119.
Nº 0000789-67.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Advogados(as): Marco Antonio Parisi Lauria - OAB/SP nº 185.030, João Augusto Pires Guariento - OAB/SP nº 182.452, Daniel Mazziero Vitti - OAB/SP nº 206.656 e Erycka Patrícia Castello Sentevilles - OAB/SP nº 307.086.
Nº 0000897-96.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Advogados: José Roberto Pacheco Di Francesco - OAB/SP nº 33.216 e Fábio Teixeira Leite Pacheco Di Francesco - OAB/SP nº 296.276.
Nº 0000979-30.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Advogada: Mariley Guedes Leão - OAB/SP nº 192.473.
Nº 1990/614 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela E. Presidência do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o remanejamento da competência da 51ª Vara Cível da Comarca da Capital, com os respectivos cargo de juiz titular e ofício, para a 6ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente.
Nº 2023/114.792 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela E. Presidência do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o remanejamento da competência das Varas Criminais da Comarca de Suzano, para que os processos do Júri, abrangendo a fase anterior à pronúncia, passem a tramitar exclusivamente perante a 2ª Vara Criminal da referida Comarca.
Nº 2014/123.488 – I) OFÍCIO da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação da convocação do Doutor LEONARDO ISSA HALAH, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz, pelo período de um ano, a contar de 16 de novembro de 2023, com prejuízo de sua designação. II) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI, Juiz de Direito Titular I da 15ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, permaneça à disposição daquela Corte, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro André Mendonça, pelo período de um ano, a contar de 14 de dezembro de 2023, com prejuízo de sua vara. III) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando a convocação da Doutora LORENA DANIELLY NÓBREGA DE ALMEIDA, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, para atuar naquela Corte, como Juíza Instrutora no Gabinete da Ministra Carmen Lúcia, a contar de 16 de novembro de 2023, com prejuízo de sua designação. IV) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que a Doutora FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, permaneça à disposição daquela Corte para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência, a contar de 15 de novembro de 2023, com prejuízo de sua designação.
Nº 2013/52.660 – PROPOSTA DE ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de DEZEMBRO de 2023, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2219019-71.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2047061-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa Luciana
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2018176-90.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
4. 2025513-38.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
5. 2124253-26.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
6. 2137329-20.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
7. 2137336-12.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
8. 2159410-60.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
9. 2182814-43.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
10. 2196208-20.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
11. 2294006-15.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Embargos de Declaração Cível
12. 2102681-14.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
13. 2102681-14.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
14. 2073330-93.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Agravo de Execução Penal
15. 0011831-89.2023.8.26.0050 /0 São Paulo Relator Paulo Alcides
Agravo Interno Cível
16. 2047101-33.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
17. 2196131-11.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
Agravo Regimental Cível
18. 2250726-57.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Conflito de competência cível
19. 0031670-56.2023.8.26.0000 1/0 Pindamonhangaba Relator Campos Mello
20. 0035512-44.2023.8.26.0000 1/0 Peruíbe Relator Jarbas Gomes
21. 0035698-67.2023.8.26.0000 1/0 Praia Grande Relator Luciana Bresciani
22. 0037441-15.2023.8.26.0000 1/0 Itu Relator Francisco Casconi
23. 0037565-95.2023.8.26.0000 1/0 Itu Relator Flavio Abramovici
Direta de Inconstitucionalidade
24. 2012047-69.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
25. 2018148-25.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
26. 2042885-92.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
27. 2089098-59.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
28. 2108240-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
29. 2122220-63.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
30. 2122231-92.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
31. 2122981-94.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
32. 2132577-05.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
33. 2143160-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
34. 2146836-05.2023.8.26.0000 1/0 Relator Fábio Gouvêa
35. 2151243-54.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
36. 2155538-37.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
37. 2157443-77.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
38. 2157457-61.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
39. 2158631-08.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
40. 2158688-26.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
41. 2158715-09.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
42. 2165992-76.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
43. 2181347-29.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
44. 2182686-23.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
45. 2189046-71.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
46. 2191627-93.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
47. 2196239-40.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
48. 2219050-91.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
49. 2219053-46.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
50. 2221768-61.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
51. 2226743-29.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
52. 2227393-76.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
53. 2276358-22.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
54. 2291639-18.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Embargos de Declaração Cível
55. 2004249-57.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
56. 2048514-47.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
57. 2057379-59.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
58. 2060155-66.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
59. 2066204-89.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
60. 2116550-44.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
61. 2136256-13.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
62. 2151415-93.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
63. 2158738-52.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
64. 2182388-31.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Habeas Corpus Criminal
65. 2129091-12.2023.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Fábio Gouvêa
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
66. 0015386-70.2023.8.26.0000 1/0 Viradouro Relator Matheus Fontes
67. 0025515-37.2023.8.26.0000 1/0 Jacareí Relator Vianna Cotrim
Mandado de Segurança Cível
68. 0011088-35.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
69. 0023198-66.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
70. 2065465-19.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
71. 2093287-80.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
72. 2101793-45.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
73. 2152860-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
74. 2167097-88.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
75. 2197574-07.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
76. 2225767-22.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
77. 2253080-55.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
78. 2304677-97.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Mandado de Segurança Criminal
79. 2207038-45.2023.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente Relator Xavier de Aquino
80. 2272241-51.2023.8.26.0000 1/0 Francisco Morato Relator Ricardo Dip
Reclamação
81. 2205381-68.2023.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Carlos Monnerat
82. 2208093-31.2023.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Aroldo Viotti
Representação Criminal/Notícia de Crime
83. 2271058-45.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Paulo Alcides
84. 2285729-73.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Direta de Inconstitucionalidade
85. 2123002-70.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
86. 2257355-81.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
Direta de Inconstitucionalidade
87. 2087299-78.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
88. 2012217-41.2023.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo Relator Élcio Trujillo
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Figueiredo Gonçalves – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Paulo Alcides – Convocado
Flávio Abramovici – Convocado
Élcio Trujillo Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antônio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
