Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 29/11/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000789-67.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Advogados(as): Marco Antonio Parisi Lauria - OAB/SP nº 185.030, João Augusto Pires Guariento - OAB/SP nº 182.452, Daniel Mazziero Vitti - OAB/SP nº 206.656 e Erycka Patrícia Castello Sentevilles - OAB/SP nº 307.086.
Nº 0000897-96.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Advogados: José Roberto Pacheco Di Francesco - OAB/SP nº 33.216 e Fábio Teixeira Leite Pacheco Di Francesco - OAB/SP nº 296.276.
Nº 0000979-30.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Advogada: Mariley Guedes Leão - OAB/SP nº 192.473.
Nº 2007/40.341 – LISTA SÊXTUPLA para provimento de um cargo de Desembargador(a) – Quinto Constitucional – Classe Advogado, decorrente da aposentadoria do Desembargador MOACIR ANDRADE PERES.
Nº 1983/05 – OFÍCIO do Doutor Marcos Augusto Barbosa dos Reis, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Jacareí, encaminhando proposta formulada pelo Prefeito Municipal local para atribuir o nome do Doutor ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO FILHO, Juiz de Direito, falecido em 22/11/2011, ao edifício anexo ao Fórum daquela Comarca, ora em construção.
Nº 1998/845 – OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Desembargador PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a convocação da Doutora MARIA HELENA STEFFEN TONIOLO BUENO, Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Osasco, para atuar como Juíza Assessora da Corregedoria Regional Eleitoral, bem como a prorrogação da convocação da Doutora FERNANDA MENDES SIMÕES COLOMBINI, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, para atuar como Juíza Assessora da Presidência, ambas para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024 e com prejuízo de suas atribuições na Justiça Estadual.
Nº 2022/102.444 (SPI) – MINUTA DE RESOLUÇÃO que regulamenta o valor dos honorários periciais a serem pagos pelos serviços prestados a pedido de partes beneficiárias da gratuidade da justiça, em cumprimento ao disposto no artigo 95, § 3º, do Código de Processo Civil.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO da Excelentíssima Senhora Ministra MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação da convocação do Doutor JOÃO COSTA RIBEIRO NETO, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Pindamonhangaba, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 05 de dezembro de 2023, com prejuízo de sua Vara.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 0019452-93.2023.8.26.0000/50000 1/0 Mogi das Cruzes Relator Ricardo Anafe
2. 2185085-25.2023.8.26.0000/50000 1/0 Patrocínio Paulista Relator Ricardo Anafe
3. 2196254-09.2023.8.26.0000/50000 1/0 Relator Damião Cogan
4. 2222833-91.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
5. 2254531-18.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
6. 2272748-12.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Agravo Regimental Cível
7. 2252885-70.2023.8.26.0000/50000 1/0 Araraquara Relator Marcia Dalla Déa Barone
Conflito de competência cível
8. 0015499-24.2023.8.26.0000 1/0 Franca Relator Damião Cogan
9. 0027909-17.2023.8.26.0000 1/0 Duartina Relator Ramon Mateo Júnior
10. 0028394-17.2023.8.26.0000 1/0 Duartina Relator Ramon Mateo Júnior
11. 0030458-97.2023.8.26.0000 1/0 Amparo Relator Nuevo Campos
12. 0033664-22.2023.8.26.0000 1/0 Bragança Paulista Relator Marcia Dalla Déa Barone
13. 0035337-50.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
14. 0035601-67.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
15. 0037307-85.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
16. 0038213-75.2023.8.26.0000 1/0 Jundiaí Relator Evaristo dos Santos
17. 0038235-36.2023.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Silvia Rocha
18 0038734-20.2023.8.26.0000 1/0 Américo Brasiliense Relator Fábio Gouvêa
Direta de Inconstitucionalidade
19. 0092831-53.2012.8.26.0000 3/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
20. 0121484-02.2011.8.26.0000 4/0 São Paulo Relator Campos Mello
21. 2004197-61.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
22. 2061639-82.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
23. 2122215-41.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
24. 2122884-94.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator James Siano
25. 2123123-98.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
26. 2133359-12.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
27. 2143113-75.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
28. 2151370-89.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
29. 2155552-21.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
30. 2157485-29.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
31. 2158699-55.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
32. 2167969-06.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
33. 2181610-61.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
34. 2184429-68.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
35. 2191617-49.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
36. 2196205-65.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
37. 2196243-77.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
38. 2199611-94.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
39. 2209447-91.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
40. 2219029-18.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
41. 2227337-43.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
42. 2283599-81.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
43. 2290143-85.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
44. 2294607-21.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
45. 2303021-08.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Embargos de Declaração Cível
46. 0006012-30.2023.8.26.0000/50000 1/0 Tanabi Relator Damião Cogan
47. 0006012-30.2023.8.26.0000/50001 1/0 Tanabi Relator Damião Cogan
48. 0015009-36.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
49. 0015009-36.2022.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
50. 0035654-82.2022.8.26.0000/50000 1/0 Catanduva Relator Xavier de Aquino
51. 2004249-57.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
52. 2012091-88.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
53. 2018195-96.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
54. 2056760-32.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
55. 2061680-49.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
56. 2073399-28.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
57. 2082244-49.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
58. 2082244-49.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
59. 2106588-94.2023.8.26.0000/50000 1/0 Relator Décio Notarangeli
60. 2106588-94.2023.8.26.0000/50001 1/0 Relator Décio Notarangeli
61. 2123193-18.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
62. 2137302-37.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
63. 2137303-22.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
64. 2137351-78.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
65. 2158290-79.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
66. 2158290-79.2023.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
67. 2195080-67.2020.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
68. 2219898-15.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
69. 2276593-86.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
70. 2287391-09.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
71. 2287391-09.2022.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
72. 2287391-09.2022.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
73. 2294127-43.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
74. 3001505-72.2023.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
Embargos de Declaração Criminal
75. 2149235-07.2023.8.26.0000/50001 1/0 São José dos Campos Relator Ricardo Anafe
Habeas Corpus Criminal
76. 2221038-50.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
77. 2241302-88.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
78. 2275370-64.2023.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes Relator Vico Mañas
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
79. 0020585-73.2023.8.26.0000 1/0 Bebedouro Relator Luciana Bresciani
80. 0022866-02.2023.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Luis Fernando Nishi
Mandado de Segurança Cível
81. 2257063-96.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
82. 0006282-54.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
83. 2234879-15.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
84. 2001784-75.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
85. 0014475-58.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Reclamação
86. 2130521-96.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
87. 2228756-98.2023.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Fábio Gouvêa
88. 2254237-63.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Representação Criminal/Notícia de Crime
89. 2253658-18.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Conflito de competência cível
90. 0037441-15.2023.8.26.0000 1/0 Itu Relator Francisco Casconi
91. 0037565-95.2023.8.26.0000 1/0 Itu Relator Flavio Abramovici
Direta de Inconstitucionalidade
92. 2047061-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
93. 2123002-70.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
94. 2196239-40.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Embargos de Declaração Cível
95. 2151415-93.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
Embargos de Declaração Criminal
96. 0029830-45.2022.8.26.0000/50000 1/0 Pirassununga Relator Ricardo Dip
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Figueiredo Gonçalves – substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Paulo Alcides – Convocado
James Siano – Convocado
Flavio Abramovici – Convocado
Ramon Mateo Junior – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
