Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 6/12/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000566-17.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Advogados(as): Juliana de Carvalho Moreira - OAB/SP nº 395.655, Yasmin Santiago Ferla da Costa Silva - OAB/SP nº 369.254, Evislene Souza de Oliveira - OAB/SP nº 381.397, Maria Cristina da Costa Silva - OAB/SP nº 242.640, Alexandre Rodrigues - OAB/SP nº 100.057, Carlos Alberto da Costa Silva - OAB/SP nº 85.670, Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157 e outros.
Nº 0000852-92.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Advogado: Luiz Carlos Branco - OAB/SP nº 52.055.
Nº 0000960-24.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Advogada: Fabiana Vilas Boas – OAB/SP nº 310.010.
Nº 0000966-31.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Advogado: Rodrigo Dias Azevedo Silva - OAB/SP nº 483.399.
Nº 0000971-53.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Advogado: Vanderlei Brito - OAB/SP nº 103.781.
Nº 0001015-72.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 0005657-44.2023.2.00.0000 – RECURSO em expediente administrativo.
Advogado: Sávio Carmona de Lima - OAB/SP nº 236.489.
Nº 2023/122.482 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, no critério de merecimento, decorrente da aposentadoria do Desembargador JOVINO DE SYLOS NETO (Edital nº 53/2023).
Nº 2023/117.757 – INDICAÇÃO para provimento de um cargo de JUIZ (A) DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU, decorrente da aposentadoria da Doutora DEBORAH CIOCCI.
Nº 2023/117.752 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL.
Nº 2023/117.754 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA.
Nº 2023/117.755 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INICIAL.
Nº 2022/1.370 – PERMUTA solicitada pela Desembargadora CARMEN LUCIA DA SILVA, com assento na 25ª Câmara de Direito Privado, e o Desembargador MARIO ANTONIO SILVEIRA, com assento na 33ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 16/02/2024.
Nº 2020/33.794 – PERMUTA solicitada pelos Doutores BRUNO RONCHETTI DE CASTRO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu e JAIR ANTONIO PENA JUNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri Central da Comarca da Capital.
Nº 1990/373 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Egrégia Presidência que dispõe sobre o remanejamento da competência da 47ª Vara Cível Central da Comarca da Capital, com os respectivos cargo de juiz titular e ofício, para a 4ª Vara Cível da Comarca de Cotia.
Nº 1990/574 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Egrégia Presidência que dispõe sobre o remanejamento da competência da 3ª Vara da Infância e da Juventude Central da Comarca da Capital, com os respectivos cargo de juiz titular e ofício, para a 3ª Vara Judicial da Comarca de Boituva.
Nº 2021/19.990 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência das 36ª e 37ª Varas Criminais Centrais da Comarca da Capital para 1ª e 2ª Varas de Crimes praticados contra Crianças e Adolescentes da mesma Comarca, respectivamente, bem como a extinção do Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS quando da instalação das referidas Varas.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO da Excelentíssima Ministra MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação da convocação do Doutor FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Patrocínio Paulista, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, pelo período de um ano, a contar de 07 de janeiro de 2024, com prejuízo de sua Vara.
Sessão judiciária
Agravo de Execução Penal
1. 0003213-98.2023.8.26.0554 /0 Santo André Relator Ricardo Anafe
Agravo Interno Cível
2. 2287965-95.2023.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté Relator Figueiredo Gonçalves
3. 9005661-80.1995.8.26.0000/50011 62/1 São Paulo Relator Ricardo Anafe
Agravo Regimental Cível
4. 9023276-34.2005.8.26.0000/50007 6/1 São Paulo Relator Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
5. 2016024-69.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
6. 2023458-12.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
7. 2023527-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
8. 2102591-06.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
9. 2108140-94.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
10. 2133592-09.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
11. 2137341-34.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
12. 2138029-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
13. 2138131-18.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
14. 2148313-63.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
15. 2157392-66.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
16. 2157523-41.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
17. 2158974-04.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
18. 2159377-70.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
19. 2169815-58.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
20. 2173521-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
21. 2182785-90.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
22. 2192840-03.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
23. 2196202-13.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
24. 2196214-27.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
25. 2196252-39.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
26. 2202534-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
27. 2202705-50.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
28. 2208932-56.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
29. 2208959-39.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
30. 2219012-79.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
31. 2219056-98.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
32. 2219074-22.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
33. 2221704-51.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
34. 2221740-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
35. 2221844-85.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
36. 2226737-22.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
37. 2227362-56.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
38. 2227540-05.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
39. 2227994-82.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
40. 2228894-65.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
41. 2228910-19.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
42. 2271441-57.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
43. 2294599-44.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
44. 3001928-32.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
45. 3001929-17.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
46. 3001962-07.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Embargos de Declaração Cível
47. 2012018-19.2023.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
48. 2015565-67.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
49. 2043148-27.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
50. 2079080-76.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
51. 2090208-93.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
52. 2096836-98.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
53. 2096861-14.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
54. 2132551-07.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
55. 2144111-43.2023.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
56. 2152921-07.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
57. 2169176-40.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
58. 2223132-05.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
59. 2235845-12.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
60. 2302063-22.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Habeas Corpus Criminal
61. 2266652-78.2023.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Jarbas Gomes
Habeas Data
62. 2147500-36.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
63. 0011064-07.2023.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo Relator Silvia Rocha
64. 0024514-17.2023.8.26.0000 1/0 Aguaí Relator Marcia Dalla Déa Barone
65. 0041976-84.2023.8.26.0000 1/0 Palmeira DOeste Relator Luciana Bresciani
Inquérito Policial
66. 0031028-83.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Mandado de Segurança Cível
67. 0031818-67.2023.8.26.0000 1/0 Nova Granada Relator Vico Mañas
68. 0036915-48.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
69. 2124524-35.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
70. 2125466-67.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
71. 2149077-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
72. 2152921-07.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Mandado de Segurança Coletivo
73. 2138203-05.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
Mandado de Segurança Criminal
74. 2266393-83.2023.8.26.0000 1/0 Bauru Relator Décio Notarangeli
75. 2291557-50.2023.8.26.0000 1/0 Sertãozinho Relator Luis Fernando Nishi
Reclamação
76. 2094189-33.2023.8.26.0000 1/0 Jacupiranga Relator Fábio Gouvêa
77. 2110764-53.2022.8.26.0000 1/0 Barretos Relator Luis Fernando Nishi
78. 2219671-88.2023.8.26.0000 1/0 Brodowski Relator Evaristo dos Santos
79. 2234003-60.2023.8.26.0000 1/0 Ourinhos Relator Marcia Dalla Déa Barone
Representação Criminal/Notícia de Crime
80. 2275536-96.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
81. 2301688-84.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Conflito de competência cível
82. 0038235-36.2023.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Silvia Rocha
83. 0038734-20.2023.8.26.0000 1/0 Américo Brasiliense Relator Fábio Gouvêa
Direta de Inconstitucionalidade
84. 2199611-94.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
85. 2227337-43.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Direta de Inconstitucionalidade
86. 2047061-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Embargos de Declaração Cível
87. 2151415-93.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Francisco Casconi Convocado
Ademir Benedito
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Figueiredo Gonçalves – substituindo o Exmo. Sr. Des. Francisco Casconi
Melo Bueno – substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Gomes Varjão – substituindo o Exmo. Sr. Des. Campos Mello
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
