Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/12/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2001/381 – REQUERIMENTO formulado pelo Doutor GUILHERME SOUZA LIMA AZEVEDO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Aguaí, quando 1º Juiz Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária – Campinas, solicitando a retificação da lista de antiguidade referente aos Juízes Substitutos.
Nº 2022/111.857 – PROPOSTA formulada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO CARUSO COSTABILE E SOLIMENE de alteração do prazo para inscrição para sustentação oral, previsto no inciso II do art. 146 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Nº 1999/89 – I - OFÍCIO do Desembargador PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando indicação de magistrado para o cargo de Juiz Efetivo – Classe Desembargador daquele Tribunal, em razão do término do seu segundo biênio em 17/12/2023, destacando serem suplentes na referida Classe os Desembargadores JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ (primeiro suplente) e ROBERTO MAIA FILHO (segundo suplente). II - OFÍCIO do Desembargador PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a recondução do Desembargador SILMAR FERNANDES ao cargo de Juiz Efetivo – Classe Desembargador, em razão do término do primeiro biênio de seu mandato em 20/01/2024.
Nº 1990/372 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Egrégia Presidência que dispõe sobre o remanejamento da competência da 6ª Vara do Júri da Comarca da Capital, com os respectivos cargo de juiz titular e ofício, para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Araras.
Nº 2004/95 – OFÍCIO do Desembargador ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando nova prorrogação da suspensão da Resolução nº 457/2008, que dispõe sobre a distribuição de recursos envolvendo cadernetas de poupança, por mais 180 dias, a partir de 29/01/2024.
Nº 2023/122.482 – OPÇÃO do Desembargador FRANCISCO CARLOS INOUYE SHINTATE pela 12ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Gil Ernesto Gomes Coelho.
Nº 2023/117.752 – OPÇÕES dos Doutores REINALDO MOURA DE SOUZA e ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE para que suas promoções ocorridas em 07/12/2023 (edital nº 49/2023) se efetivem junto às 1ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga e 3ª Vara Cível da Comarca de Assis, respectivamente, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/2005 e artigo 87 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor ABHNER YOUSSIF MOTA ARABI, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano, a contar de 03 de fevereiro de 2024, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Fux, com prejuízo de sua vara.
Nº 2022/77.869 (SAAB) – EXPEDIENTE de interesse do Comitê de Obras e Projetos de Edificações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Aditamento do Plano de Obras 2023 e 2024.
Nº 2023/137.378 – REQUERIMENTO da Desembargadora ANA PAULA CORRÊA PATIÑO, nomeada por Decreto do Governador de 04/12/2023, solicitando a prorrogação de sua posse ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Quinto Constitucional – Classe Advogado, nos termos do artigo 52, §1°, da Lei Estadual n° 10.261/1968 e artigo 26, inciso II, alínea “g” do Regimento Interno.
Nº Expediente SPR S/N – RELATÓRIO DE GESTÃO apresentado pela E. Presidência deste Tribunal, referente ao ano de 2023.
Nº 2013/52.660 – PROPOSTA DE ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de janeiro de 2024, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2227934-12.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
2. 2252498-55.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
Agravo Regimental Cível
3. 2252498-55.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Anafe
Conflito de competência cível
4. 0036654-83.2023.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Vianna Cotrim
5. 0037947-88.2023.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Costabile e Solimene
6. 0038394-76.2023.8.26.0000 1/0 Pirapozinho Relator Fábio Gouvêa
7. 0039386-37.2023.8.26.0000 11/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
8. 0042452-25.2023.8.26.0000 1/0 Jales Relator Ricardo Dip
Direta de Inconstitucionalidade
9. 2004263-41.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
10. 2099740-91.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
11. 2122221-48.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
12. 2123204-47.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
13. 2172523-81.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
14. 2196200-43.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
15. 2196220-34.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
16. 2196236-85.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
17. 2210019-47.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
18. 2219015-34.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
19. 2219017-04.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
20. 2221808-43.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
21. 2227418-89.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
22. 2255319-32.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Embargos de Declaração Cível
23. 0037035-28.2022.8.26.0000/50000 1/0 Itariri Relator Fábio Gouvêa
24. 2089190-37.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
25. 2095443-41.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
26. 2151496-42.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
27. 2179370-02.2023.8.26.0000/50000 1/0 Cravinhos Relator Jarbas Gomes
28. 2240095-88.2022.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
29. 3001376-67.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
30. 3001376-67.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Embargos de Declaração Criminal
31. 0015957-12.2021.8.26.0000/50011 1/0 Tambaú Relator Vico Mañas
Habeas Corpus Criminal
32. 2270007-96.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
33. 0032410-14.2023.8.26.0000 1/0 Araçatuba Relator Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
34. 0005194-78.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
35. 0035104-53.2023.8.26.0000 1/0 Lins Relator Figueiredo Gonçalves
36. 2061723-83.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
37. 0009148-35.2023.8.26.0000 10/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Conflito de competência cível
38. 0038235-36.2023.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Silvia Rocha
Direta de Inconstitucionalidade
39. 2169815-58.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
40. 2199611-94.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
41. 2227362-56.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Embargos de Declaração Cível
42. 2169176-40.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Embargos de Declaração Cível
43. 2095443-41.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
COMPOSIÇÃO
Ricardo Anafe – Presidente
Guilherme G. Strenger – Vice-Presidente
Fernando Torres Garcia – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Figueiredo Gonçalves – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Francisco Casconi
Melo Bueno – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Gomes Varjão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Vianna Cotrim
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
