Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 7/2/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 00005657-44.2023.2.00.0000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Sávio Carmona de Lima - OAB/SP nº 236.489
Nº 2023/99.249 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADOS(AS): Eugênio Carlo Balliano Malavasi - OAB/SP nº 127.964, Marco Aurélio Magalhães Júnior - OAB/SP nº 248.306, Juliana Franklin Regueira - OAB/SP nº 347.332, Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo - OAB/SP nº 357.110, Alan Rocha Holanda - OAB/SP nº 358.866, Mariana Gomes Melzer - OAB/SP nº 379.463, Juan Estevan de Alvarenga Teixeira - OAB/SP nº 444.073 e Felipe Cassimiro Melo de Oliveira - OAB/SP nº 459.119.
Nº 1999/87 – OFÍCIO do Desembargador SILMAR FERNANDES, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a recondução do Desembargador ROBERTO MAIA FILHO, ao cargo de Juiz Substituto – Classe Desembargador, em razão do término do primeiro biênio de seu mandato em 14/03/2024.
Nº 1986/179 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Presidência, que dispõe sobre o remanejamento da competência da 46ª Vara Cível Central, com os respectivos cargo de juiz titular e ofício, para a 16ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro.
Nº 2024/5.756 (SGP 1.3.2) – MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera o artigo 118 do Regimento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 2005/1.218 – OFÍCIO do Desembargador RICARDO CINTRA TORRES DE CARVALHO, Presidente da Seção de Direito Público deste Tribunal de Justiça, solicitando o seu desligamento da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
Nº 2022/8.125 – OFÍCIO da Desembargadora ANA LÚCIA ROMANHOLE MARTUCCI, integrante titular da Comissão do 95º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, requerendo a suspensão da distribuição, sem prejuízo das prevenções, na Câmara que integra (33ª Câmara de Direito Privado), a partir de 20 de fevereiro de 2024, em razão do início do exame oral, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 710/2015.
Nº 2024/10.126 – REQUERIMENTO do Doutor Leonardo Grecco, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Santos, solicitando afastamento remunerado para prestar trabalhos como Magistrado Visitante junto ao Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, na Holanda, no período de 05/03 a 04/09/2024.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 0141904-57.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
2. 2212391-66.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
3. 2244219-80.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
4. 2271210-93.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Conflito de competência cível
5. 0026624-86.2023.8.26.0000 1/0 Fernandópolis Relator Damião Cogan
6. 0032517-58.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
7. 0040350-30.2023.8.26.0000 1/0 Guararema Relator Paulo Alcides
Direta de Inconstitucionalidade
8. 0004722-63.2012.8.26.0000 3/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
9. 0102917-83.2012.8.26.0000 3/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
10. 0121444-20.2011.8.26.0000 4/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
11. 0121465-93.2011.8.26.0000 4/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
12. 0121470-18.2011.8.26.0000 4/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
13. 0121477-10.2011.8.26.0000 5/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
14. 0230256-30.2009.8.26.0000/994.09.230256-7 4/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
15. 0277485-49.2010.8.26.0000/990.10.277485-6 4/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
16. 2004135-21.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
17. 2010967-70.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
18. 2042981-10.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
19. 2089202-51.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
20. 2122224-03.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
21. 2122233-62.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
22. 2122300-27.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
23. 2123032-08.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
24. 2123867-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
25. 2137293-75.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
26. 2137310-14.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
27. 2138057-61.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
28. 2146940-94.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
29. 2149760-86.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
30. 2151168-15.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
31. 2157419-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
32. 2158519-39.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
33. 2158774-94.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
34. 2159326-59.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
35. 2159357-79.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
36. 2175149-73.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
37. 2189379-57.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
38. 2196248-02.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
39. 2217370-71.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
40. 2217793-31.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
41. 2219041-32.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
42. 2219071-67.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
43. 2221715-80.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
44. 2226730-30.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
45. 2227507-15.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
46. 2228097-89.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
47. 2252384-19.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
48. 2259160-35.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
49. 2259263-42.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
50. 2259404-61.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
51. 2259468-71.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
52. 2266227-51.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
53. 2271210-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
54. 2294052-04.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
Dissídio Coletivo de Greve
55. 2089102-96.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
Embargos de Declaração Cível
56. 2101901-74.2023.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
57. 2103433-83.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
58. 2015691-20.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
59. 2152860-49.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
60. 2152921-07.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
61. 2263026-51.2023.8.26.0000/50001 1/0 Novo Horizonte Relator Damião Cogan
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
62. 0024338-38.2023.8.26.0000 1/0 Nova Granada Relator Damião Cogan
63. 0030262-30.2023.8.26.0000 1/0 Barra Bonita Relator Décio Notarangeli
64. 0035034-36.2023.8.26.0000 1/0 Várzea Paulista Relator Silvia
Mandado de Injunção
65. 2240214-49.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Mandado de Segurança Cível
66. 0036599-35.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
67. 2116075-88.2023.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Damião Cogan
68. 2146759-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
69. 2173006-14.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
70. 2173345-70.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
71. 2206526-62.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
72. 2257918-41.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
73. 2259285-03.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
74. 2276493-97.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
75. 2281963-12.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
76. 2307216-02.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Direta de Inconstitucionalidade
77. 2221640-41.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
78. 2206005-20.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Mandado de Segurança Cível
79. 2061723-83.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
Reclamação
80. 2164230-25.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Francisco Casconi convocado
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Figueiredo Gonçalves – substituindo o Exmo. Sr. Des. Francisco Casconi
Melo Bueno – substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Gomes Varjão – substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Correia Lima – substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Wallace Paiva Martins Junior – subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – procurador de Justiça
