Resultados - Órgão Especial - 26/6/2013

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL
REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2013.


0002940-84.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Adiado. ADIADO POR UMA SESSÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL.

0006762-81.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Autor: Prefeito do Município de Itapeva - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itapeva - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

0007025-50.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - Embargte: Der Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Malvina Bortoletto Bassan - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0007137-82.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Autor: Prefeito Municipal de Ubatuba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

0009006-56.2008.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques - Embargte: Jose Carlos Rodrigues de Souza - Embargdo: Procurador Geral de Justica - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.

0011613-13.2006.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Itamar Gaino - Agravante: I. I. D. C. ( de D. - Agravado: P. G. de J. - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI APÓS INDEFERIREM O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.

0015993-35.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Autor: Prefeito do Município do Guarujá - Réu: Presidente da Câmara Municipal do Guarujá - Retirado de pauta.

0017324-52.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: Alexandre dos Santos Pereira - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A SEGURANÇA. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. ENIO ZULIANI. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0020848-57.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Autor: Prefeito do Município do Guarujá - Réu: Preidente da Câmara Municipal do Guarujá - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U.

0025617-11.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Impetrante: Mario Rocco Sobrinho (E outros(as)) - Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A SEGURANÇA. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0026114-25.2013.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Itamar Gaino - Agravante: Tacilda P Canônico - Agravado: Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Manuel de Ferreira Afonso (E sua mulher) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U.

0026425-16.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Autor: Prefeito do Município de Guarulhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos - Adiado. ADIADO SIMULTANEAMENTE A PEDIDO DOS EXMOS. SRS. DES. ENIO ZULIANI E LUIS GANZERLA.

0026425-16.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Agravante: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos - Agravado: Prefeito do Município de Guarulhos - Adiado. ADIADO SIMULTANEAMENTE A PEDIDO DOS EXMOS. SRS. DES. ENIO ZULIANI E LUIS GANZERLA.

0026427-83.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Autor: Prefeito do Município de Guarulhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos - JULGARAM AÇÃO PROCEDENTE. V.U.

0026430-38.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - Autor: Prefeito do Município de Guarulhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos - JULGARAM AÇÃO PROCEDENTE. V.U.

0028579-07.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Autor: Prefeito do Município de Casa Branca - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Casa Branca - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U.

0028959-64.2012.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - Investigado: J. G. A. B. J. (Juiz de Direito) - Interessado: O. J. G. (Menor) - Adiado. ADIADO POR UMA SESSÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL.

0029556-96.2013.8.26.0000 - Reclamação - Guarulhos - Relator: Des.: Grava Brazil - Reclamante: Francisco José Fuentes Requena - Reclamado: Osvaldo Capraro (Desembargador) - Reclamado: Beatriz Braga (Desembargador) - Reclamado: Mourão Neto (Desembargador) - Interessado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. ELLIOT AKEL APÓS OS VOTOS DO RELATOR, CONHECENDO A RECLAMAÇÃO E DO EXMO. SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI, NÃO CONHECENDO.

0033706-57.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Impetrante: Adib Zarzur - Impetrante: Leticia Furegatti Zarzur e outros - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AOS IMPETRANTES FALECIDOS E CONCEDERAM A SEGURANÇA EM RELAÇÃO AOS DEMAIS. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. -

0033821-44.2013.8.26.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade - Araraquara - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Cervejarias Kaiser Brasil S A - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Procurador Geral do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DA ARGUIÇÃO, VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. GRAVA BRAZIL, RENATO NALINI E O RELATOR, QUE PERMANECE COM O ACÓRDÃO. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. EDUARDO JOSÉ FAGUNDES.

0037048-42.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Juízo de Direito 14ª Vara Fazenda Pública da Capital - Interessado: Kiyoharu Oda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U.

0037134-13.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy - Impetrante: Vilmar Luiz Cordeiro e outros - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Cubatão - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0037136-80.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Impetrante: José Vicente de Araújo (Espólio) - Impetrante: Álvaro Dias Junior (Inventariante) - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Cubatão - CONCEDERAM EM PARTE A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0037297-90.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Campos do Jordão - Réu: Prefeito do Município de Campos do Jordão - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U.

0038080-82.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Autor: Prefeito do Município de Fernandópolis - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Fernandópolis - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

0038583-06.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Franco da Rocha - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Viação Cidade de Caieiras Ltda - Interessado: Elcio Batista - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U.

0038587-43.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Santa Isabel - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy - Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Jamile Braga Neme e outros - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. GRAVA BRAZIL.

0041454-43.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Renato Nalini - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Alberto Betolotti (E outros(as)) - Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Der - Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.

0042604-25.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Impetrante: Leandro de Sant Anna Knorre - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U.IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0043325-74.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - Impetrante: Gustavo Domingues Quevedo - Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0045178-21.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil - Agravante: Fundação Karnig Bazarian F K B - Agravante: Conselho Deliberativo da Fundação Karnig Bazarian - Agravado: Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. -

0047486-30.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Mirassol - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Suscitante: 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Saneamento de Mirassol Sanessol S A - Interessado: Luzia Fett dos Santos - Interessado: Prefeito do Município de Mirassol - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE UMAS DAS CÂMARAS ENTRE A 14ª, 15ª E A 18ª DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. VU. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. VANDERCI ÁLVARES.

0047614-50.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Prefeito do Município de Nova Aliança - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Nova Aliança - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U.

0048724-84.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Grava Brazil - Suscitante: 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Vip Transportes Urbano Ltda - Interessado: Vera Lucia Marcelino dos Reis (E outros(as)) - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U.

0048805-33.2013.8.26.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade - Campinas - Relator: Des.: Elliot Akel - Suscitante: 1 C. de D. P. do T. de J. do E. de S. P. - Interessado: F. do E. de S. P. - Interessado: P. I. de P. S/A - ACOLHERAM A ARGUIÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. LUIS GANZERLA.

0049360-50.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Expresso Brasileiro Viação Ltda - Interessado: Multicarnes Comercial Ltda - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U.

0049479-11.2013.8.26.0000 - Reclamação - Guarulhos - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Reclamante: Indústria de Máquinas Texteis Ribeiro S/A - Reclamado: José Luiz de Carvalho (Desembargador) - Reclamado: Mourão Neto (Desembargador) - Reclamado: Carlos Giarusso Santos (Desembargador) - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. ELLIOT AKEL

0049541-51.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - Autor: Prefeito do Município de Jundiaí - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI. -

0052429-90.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo Aojesp - Agravado: Luiz Beethoven Giffoni Ferreira (Desembargador) - Interessado: Natan Zelinschi de Arruda - Adiado. ADIADO SIMULTANEAMENTE A PEDIDO DOS EXMOS. SRS. DES. GRAVA BRAZIL E LUIS GANZERLA.

0054911-11.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Relator: Des.: Elliot Akel - Impetrante: Elisabete Silva Notari - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0054974-36.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Rancharia e outro - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U.


0058264-59.2013.8.26.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - Suscitante: 5ª Câmara de Direito Público do Estado de São Paulo - Interessado: Net Serviços de Comunicação S A - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DA ARGUIÇÃO. SUSTENTARAM ORALMENTE OS ADVS. DRS. EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA E BRUNO MACIEL DOS SANTOS.

0058379-80.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - Impetrante: Wanderley Sebastião Fernandes - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. IVAN SARTORI, ANTONIO CARLOS MALHEIROS E ELLIOT AKEL. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.


0060031-69.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Embargte: Prefeitura Municipal de Diadema - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Nilo Nishitani (Inventariante) - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0063706-06.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Marcos Martins da Costa Santos - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - AFASTARAM A PRELIMINAR, CONCEDERAM EM PARTE A SEGURANÇA, COM OBSERVAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0064899-56.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Suscitante: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Empreendimentos Pague Menos S/A - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. VU. -

0067178-15.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Impetrante: Município de Santos - Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0070536-85.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Impetrante: Olga Elena Weischtordt - Impetrado: Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. RENATO NALINI.

0072050-73.2013.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Agravante: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Agravado: Marcelo Ablas - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U.

0072091-40.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Ademir Benedito - Suscitante: 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Ricardo Munhoz dos Santos - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U.


0074644-60.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ademir Benedito - Agravante: Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba - Agravado: Procurador Geral de Justiça - Interessado: Prefeito do Município de Araçatuba - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U.

0078207-62.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Spprev São Paulo Previdência - Agravado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São Pedro - Interessado: Marlene Lopes - Interessado: Manoela Fagundes Gobbi Barbosa e outro - Interessado: Aline Michele Ferreira Cavalcante e outros - Interessado: João Pedro Alonso da Fonseca Camargo - Interessado: Adriane Cristina Alcolea Rossi (E outros(as)) - Interessado: Adriana da Silva Moreira (E outros(as)) - Interessado: Fany Fernanda Salaverry Rodrigues - Interessado: Elenilde de Jesus Correia e outros - Interessado: Jessica Mariano - Interessado: Célia Regina do Nascimento (E outros(as)) - Interessado: Jéssika Salviano da Rocha - Interessado: Murilo Pedro Benevides - Interessado: Ana Amélia de Vasconcelos Braghin - Interessado: Carolina de Azevedo Hauer - Interessado: Wanessa Vieira Castelo Rodrigues - Interessado: Vanessa de Souza - Interessado: Rosana Campos Paschoalino - Interessado: Vitor Ferreira Saia (Menor) - Interessado: João Pedro Passos Gaudêncio Borges (Menor) - Interessado: Angela Maria Pinheiro de Oliveira - Interessado: Júlia Fernandes Ceregato (Menor) - Interessado: Dayane Conceição de Oliveira - Interessado: Isabelle de Barros Villar (Menor) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U.

0078347-96.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil - Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Antonio Cardoso dos Santos - Interessado: Himalaia Transporte Ltda - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U.

0079436-57.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Mac Cracken - Agravante: Maria Nazare Lins Barbosa - Agravado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO CONVERGENTE O EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS.

0079523-13.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Campinas - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Suscitante: 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec - Interessado: Banco Santander S/A - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE UMAS DAS CÂMARAS ENTRE A 1ª E A 13ª DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U.

0079783-90.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Campinas - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Suscitante: 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Viação Princesa D Oeste Ltda - Interessado: José Luiz Inácio da Silva - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 29ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO CONVERGENTE O EXMO. SR. DES. GRAVA BRAZIL.

0083310-50.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Saulo Josué Dias dos Santos (Justiça Gratuita) - Interessado: Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim Cemirim - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U.

0083398-25.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Amparo - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Impetrante: Olivio Erasmo Guarizo (Interdito(a)) - Impetrado: Presidente da Seção de Direito Privado do T J - Interessado: M N B G Representação Comercial Ltda - Interessado: Guarizzo Amparo Ltda - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U.

0083398-25.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Amparo - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Embargte: Olivio Erasmo Guarizo (Interdito(a)) - Embargdo: Presidente da Seção de Direito Privado do T J - Interessado: M N B G Representação Comercial Ltda - Interessado: Guarizzo Amparo Ltda - JULGARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS. V.U.

0084282-20.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Spprev São Paulo Previdencia - Agravado: Juízo de Direito 3ª Vara Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito 11ª Vara Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito 2ª Vara Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito 7ª Vara Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito Vara Única de Altinópolis - Interessado: Ana Regina Rodrigues da Silva - Interessado: Rita de Cassia Alves da Silva (E outros(as)) e outros - Interessado: Itamara Aparecida dos Santos (E outros(as)) e outro - Interessado: Guilherme Rafael Silva Pereira (Menor) - Interessado: Ivete Domingues de Jesus - Interessado: Clarissa Marques da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U.
0086859-68.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Diadema - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Suscitante: C. E. do T. de J. do E. de S. P. - Suscitado: 1 C. D. P. do T. de J. do E. de S. P. - Interessado: D. P. do E. de S. P. - Retirado de pauta. - Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) (Fls: 2)

0087175-81.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Agravado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Leonardo Romanholi (E sua mulher) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0089235-27.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Presidente Prudente - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Suscitante: 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Dilza Gomes Borges (E outros(as)) - Interessado: Viação Motta Ltda - Interessado: Itaú Seguros S A - Retirado de pauta.

0090187-06.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Presidente Prudente - Relator: Des.: Roberto Mac Cracken - Suscitante: 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Fernando Marques de Souza (Espólio) - Interessado: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. VU. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E VANDERCI ÁLVARES. -

0090703-26.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Suscitante: 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Companhia Brasileira de Trens Urbanos Cbtu - Interessado: Manoel Lucas Mendes - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE UMA DAS CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 2 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U.

0091451-58.2013.8.26.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade - Bariri - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Suscitante: 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Câmara Municipal de Bariri - Interessado: Município de Bariri - JULGARAM PROCEDENTE A ARGUIÇÃO. V.U.

0092129-73.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Mairiporã - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Suscitante: 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Aline da Silva Cavalcante - Interessado: Empresa de Transportes Mairiporã Ltda - Interessado: Companhia de Seguros Aliança da Bahia - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. VU. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. VANDERCI ÁLVARES.

0092867-61.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Piracicaba - Relator: Des.: Enio Zuliani - Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba Fumep - Interessado: Alba Patricia de Souza Chagas - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. VU.

0092946-40.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Companhia Brasileira de Trens Urbanos Cbtu - Interessado: Marta Farias Porto - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE UMA DAS CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 2 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U.

0093010-50.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Suscitante: 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Interessado: Ingrid Leopoldo Seriquete - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U

0103116-71.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Itamar Gaino - Impetrante: Município de Mogi Guaçu - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Marco Aurelio Aliberti Mammana (E sua mulher) - INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL E DENEGARAM A SEGURANÇA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0103281-21.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Taubaté - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Suscitante: 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Diogo dos Santos Yokoyama - Interessado: Concessionária Nova Dutra - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE UMA DAS CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 3 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. -

0104361-20.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: São Paulo Transportes S/A - Interessado: Regina Maura Rodrigues - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U

0104710-91.2011.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator: Des.: José Reynaldo - Embargte: Prefeito do Município de Araçatuba - Embargdo: José Marques Lopes (Espólio) - Embargdo: Marilene Magri Marques (Inventariante) - ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITO MODIFICATIVO. V.U.

0107862-36.2000.8.26.0000/50005 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Associaçao dos Delegados de Policia Estado de Sao Paulo - Agravado: Governador do Estado de Sao Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta.

0113539-90.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Itamar Gaino - Autor: Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo Adpesp - Réu: Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL E JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

0136696-29.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Mac Cracken - Embargte: Emerson Pinto da Costa - Embargdo: Prefeito do Município de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.

0140487-06.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Impetrante: Fazenda do Estado de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Laércio Santim (E outros(as)) - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. -

0147284-95.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Impetrante: Wilson Ferreira Lima - Impetrado: Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Abn Amro Arrendamento Mercantil S A - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ELLIOT AKEL.

0156336-18.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Campos Petroni - Embargte: Associação Brasileira dos Guardas Municipais Abraguardas - Embargdo: Prefeito do Município de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.

0160593-86.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Impetrante: Departamento de Águas e Energia Elétrica Daee - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Jose Aranega - DENEGARAM A SEGURANÇA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0179993-86.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Cury - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de Americana - Embargdo: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeito do Município de Americana - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.

0198573-67.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Impetrante: Engeral S A - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Cotia - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0198766-82.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Itamar Gaino - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de Americana - Embargdo: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeito do Município de Americana - REJEITARAM AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.

0199046-53.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Embargte: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeito do Município de Campinas - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. -

0203467-86.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Embgte/Embgdo: Antonieta Regina Calaça Guido - Embgte/Embgdo: Prefeito do Município de São Paulo - ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPETRADOS PELA IMPETRANTE E REJEITARAM OS DO IMPETRADO. V.U.

0210660-55.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Franca - Relator: Des.: Samuel Júnior - Impetrante: Imobiliária Santa Terezinha S/A - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA, CASSADA A LIMINAR. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0219273-64.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Itamar Gaino - Autor: Prefeito do Município de Américo Brasiliense - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Américo Brasiliense - JULGARAM AÇÃO PROCEDENTE. V.U.

0220691-37.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Itamar Gaino - Impetrante: Rinaldo Maziero - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, REVOGADA A LIMINAR. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI.

0232202-32.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Itamar Gaino - Impetrante: Sebastião da Cunha Leite e outro - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. -

0234064-72.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Embargte: Alberto Srur - Embargte: Aida Lutfalla Srur - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Departamento de Águas e Energia Elétrica Daee - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0234783-20.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Impetrante: Silvio de Oliveira - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. -

0234862-96.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Elliot Akel - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Alujet Industrial e Comercial Ltda - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0234867-21.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Impetrante: Alujet Industrial e Comercial Ltda - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CONCEDERAM EM PARTE A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0235862-34.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Elliot Akel - Embargte: Kg Estamparia Ferramentaria Usinagem e Montagem Ltda - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0237506-12.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Impetrante: Marisis Bueno Leppos Luiz - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Michelli de Souza Barros - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS MALHEIROS APÓS VOTO DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. PEDRO PAULO ABREU.

0237619-63.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Elliot Akel - Autor: Partido do Movimento Democrático Brasileiro P M D B - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santo André - Réu: Prefeito Municipal de Santo André - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

0238889-25.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0238909-16.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Elliot Akel - Embargte: Mtp Fabril Tubos de Aço e Serviços Ltda - Embargte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0239693-90.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Impetrante: E. B. de L. (Menor) - Impetrado: G. do E. de S. P. - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A SEGURANÇA. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. GRAVA BRAZIL

0242225-37.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Embargte: Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de São José do Rio Pardo -Sp (ffcl) - Embargdo: Procurador Geral de Justiça - NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.

0242857-63.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Elliot Akel - Embargte: Elivânia da Rocha Ferreira Oliveira - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo: Coordenador Geral de Administração de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0255165-34.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Impetrante: Departamento de Estradas de Rodagem Der - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Maria Cristina de Lollo e outros - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0257000-57.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Embargte: Francisco Antonio Bianco Neto - Embargdo: Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E LUIS GANZERLA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. LUIS SOARES DE MELLO.

0257149-87.2011.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Agravado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Jose Altair Silva (E outros(as)) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0259908-87.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Embargte: Construcciones Y Auxiliar de Ferrocarriles S A Caf - Embargdo: Juízo de Direito 2ª Vara Fazenda Pública de São Bernardo do Campo - Interessado: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S A Emtu Sp - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.

0265028-14.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Autor: Prefeito do Município de Jundiaí - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. LUIS GANZERLA.

0265182-32.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Itamar Gaino - Impetrante: Isaura Filomena da Silva - Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo - RECONHECERAM A DECADÊNCIA E DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U.

0266323-86.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil - Autor: Partido Progressista Pp - Réu: Prefeito do Município de Ubarana - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ubarana - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

0270082-58.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Mac Cracken - Autor: Prefeito do Município de Ubatuba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI.

0270090-35.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - Autor: Prefeito do Município de Ubatuba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba - JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U.

0272822-23.2011.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Mac Cracken - Embargte: Departamento de Estradadas de Rodagem do Estado de São Paulo Der - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Antonia Gonçalves de Oliveira - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0273728-76.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Impetrante: Armando Jose Guazzelli e outros - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Santos - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, REVOGADA A LIMINAR. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0275881-82.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Autor: Prefeito do Município de Rio Claro - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Rio Claro - JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE, REVOGADA A LIMINAR. V.U.

0275889-59.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Tupã - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Tupã - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME APÓS AFASTAREM A PRELIMINAR POR UNANIMIDADE E VOTO DO RELATOR JULGANDO A AÇÃO PROCEDENTE. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. LUIS OTÁVIO DO SANTOS. USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. PROC. MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA.

0276166-75.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Impetrante: Duas Avenidas Comércio Supertroca e Lavagens Ltda - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Cubatão - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. -

0276171-97.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Impetrante: Pedro Tosta de Sá - Impetrante: Lina Pereira de Sá - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Cubatão - CONCEDERAM EM PARTE A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0276175-37.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Mac Cracken - Impetrante: Elson Santos de Oliveira e outro - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Cubatão - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

0276286-21.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Autor: Prefeito do Município de Sorocaba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. ITAMAR GAINO APÓS VOTO DO RELATOR JULGANDO A AÇÃO PROCEDENTE. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. ALMIR ISMAEL BARBOSA. -

0276291-43.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Autor: Prefeito do Município de Sorocaba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - AFASTARAM A PRELIMINAR E JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. ALMIR ISMAEL BARBOSA. -

0276312-19.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Elliot Akel - Autor: Prefeito do Município de Sorocaba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U.

0276316-56.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Autor: Prefeito do Município de Sorocaba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. ALMIR ISMAEL BARBOSA. -

0588729-96.2010.8.26.0000/50004 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Armando Toledo - Embargte: Wanderley Sebastião Fernandes - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. IVAN SARTORI E ANTONIO CARLOS MALHEIROS. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

9029297-84.2009.8.26.0000 (994.09.224859-7) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Itamar Gaino - Impetrante: Municipalidade de Sao Paulo - Impetrado: Orgao Especial Tribunal de Justica de Sao Paulo - Interessado: Carlos Adolfo Schmidt Sarmento - CONCEDERAM EM PARTE A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

RETIFICAÇÕES

0017324-52.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: Alexandre dos Santos Pereira - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A SEGURANÇA. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. ENIO ZULIANI. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI.

RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 26/06/2013

01) Nº 48.278/2013 - INDICAÇÃO para provimento de vagas de entrância inicial. - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.: preliminarmente, deixou de indicar por remoção a Doutora Maria Isabella Carvalhal Espósito por ter sido indicada por promoção para entrância intermediária e o Doutor Wylderson Martins Soares por falta de estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL - PIRANGI (COMARCA DE MONTE ALTO) (ENTRÂNCIA INICIAL), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor ROGINER GARCIA CARNIEL, Juiz de Direito da 2ª Vara de Barra Bonita. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO (ENTRÂNCIA INICIAL), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor SANDRO CAVALCANTI ROLLO, Juiz de Direito de Cerquilho. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL (ENTRÂNCIA INICIAL), POR REMOÇÃO, indicar a Doutora MARINA DE ALMEIDA GAMA MATIOLI, Juíza de Direito de Urânia. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE DOIS CÓRREGOS (ENTRÂNCIA INICIAL), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor ORLANDO HADDAD NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara de Barra Bonita. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA ODESSA (ENTRÂNCIA INICIAL), primeira lista pelo critério de antiguidade, indicar a Doutora MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN, 1ª Juíza Substituta da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL - NAZARÉ PAULISTA (COMARCA DE ATIBAIA) (ENTRÂNCIA INICIAL), segunda lista pelo critério de antiguidade, indicar a Doutora RENATA HELOISA DA SILVA SALLES, 2ª Juíza Substituta da 5ª Circunscrição Judiciária - Jundiaí. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE QUELUZ (ENTRÂNCIA INICIAL), terceira lista pelo critério de antiguidade, indicar o Doutor DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA, 5º Juiz Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL - CONCHAL (COMARCA DE MOJI MIRIM) (ENTRÂNCIA INICIAL), quarta lista pelo critério de antiguidade, indicar a Doutora ADRIANA BARREA, 3ª Juíza Substituta da 46ª Circunscrição Judiciária - São José dos Campos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CONCHAS (ENTRÂNCIA INICIAL), quinta lista pelo critério de antiguidade, indicar o Doutor RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES, 3º Juiz Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CACHOEIRA PAULISTA (ENTRÂNCIA INICIAL), sexta lista pelo critério de antiguidade, indicar a Doutora ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA, 2ª Juíza Substituta da 48ª Circunscrição Judiciária - Guaratinguetá. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GÁLIA (ENTRÂNCIA INICIAL), sétima lista pelo critério de antiguidade, indicar a Doutora RAFAELA DE MELO ROLEMBERG, 9ª Juíza Substituta da 44ª Circunscrição Judiciária - Guarulhos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE IBIÚNA (ENTRÂNCIA INICIAL), oitava lista pelo critério de antiguidade, indicar a Doutora CINTHIA ELIAS DE ALMEIDA, 3ª Juíza Substituta da 53ª Circunscrição Judiciária - Americana. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ANASTÁCIO (ENTRÂNCIA INICIAL), nona lista pelo critério de antiguidade, indicar a Doutora VIVIANE CRISTINA PARIZOTTO FERREIRA, 3ª Juíza Substituta da 27ª Circunscrição Judiciária - Presidente Prudente. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL - EMBU-GUAÇU (COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA) (ENTRÂNCIA INICIAL), décima lista pelo critério de antiguidade, indicar o Doutor WILLI LUCARELLI, 4º Juiz Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária - Araçatuba. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS (ENTRÂNCIA INICIAL), décima primeira lista pelo critério de antiguidade, indicar o Doutor JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO, 1º Juiz Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária - Rio Claro. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MIRACATU (ENTRÂNCIA INICIAL), décima segunda lista pelo critério de antiguidade, indicar a Doutora FERNANDA SALVADOR VEIGA, 5ª Juíza Substituta da 3ª Circunscrição Judiciária - Santo André. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL - PARIQUERA-AÇU (COMARCA DE JACUPIRANGA) (ENTRÂNCIA INICIAL), décima terceira lista pelo critério de antiguidade, indicar a Doutora PATRICIA NAHA, 7ª Juíza Substituta da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL - ITARIRI (COMARCA DE ITANHAÉM) (ENTRÂNCIA INICIAL), décima quarta lista pelo critério de antiguidade, indicar a Doutora MARIANA DALLA BERNARDINA, 2ª Juíza Substituta da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITARARÉ (ENTRÂNCIA INICIAL), décima quinta lista pelo critério de antiguidade, indicar o Doutor ANDERSON PESTANA DE ABREU, 4º Juiz Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima sexta lista pelo critério de antiguidade, indicar o Doutor PAULO GUSTAVO FERRARI, 2º Juiz Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária - Tupã, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL - PARANAPANEMA (COMARCA DE AVARÉ) (ENTRÂNCIA INICIAL), décima sétima lista pelo critério de antiguidade, indicar o Doutor JOSÉ GOMES JARDIM NETO, 2º Juiz Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária - Itapetininga, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PALMITAL (ENTRÂNCIA INICIAL), décima oitava lista pelo critério de antiguidade, indicar o Doutor LUCIANO ANTONIO DE ANDRADE, 2º Juiz Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária - Assis, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRAJUÍ (ENTRÂNCIA INICIAL), décima nona lista pelo critério de antiguidade, indicar o Doutor EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI, 2º Juiz Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária - Bauru, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BORBOREMA (ENTRÂNCIA INICIAL), vigésima lista pelo critério de antiguidade, indicar a Doutora VIVIAN LABRUNA CATAPANI, 1ª Juíza Substituta da 44ª Circunscrição Judiciária - Guarulhos, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE APIAÍ (ENTRÂNCIA INICIAL), vigésima primeira lista pelo critério de antiguidade, indicar o Doutor GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO, 2º Juiz Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária - Caraguatatuba, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL - FLÓRIDA PAULISTA (COMARCA DE ADAMANTINA) (ENTRÂNCIA INICIAL), vigésima segunda lista pelo critério de antiguidade, indicar o Doutor FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BIOLCATI, 2º Juiz Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária - Jaú, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL - OUROESTE (COMARCA DE FERNANDÓPOLIS) (ENTRÂNCIA INICIAL), vigésima terceira lista pelo critério de antiguidade, indicar o Doutor LUIZ GUSTAVO ROCHA MALHEIROS, 1ª Juiz Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária - Presidente Venceslau, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL - VARGEM GRANDE PAULISTA (COTIA) (ENTRÂNCIA INICIAL), primeira lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora JULIANA NISHINA DE AZEVEDO, 3ª Juíza Substituta da 4ª Circunscrição Judiciária - Osasco. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (ENTRÂNCIA INICIAL), segunda lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor FÁBIO FRANCO DE CAMARGO, 1º Juiz Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária - Bragança Paulista. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE TREMEMBÉ (ENTRÂNCIA INICIAL), terceira lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior indicar o Doutor GUSTAVO DE CAMPOS MACHADO, 1º Juiz Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária - Taubaté. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PORTO FERREIRA (ENTRÂNCIA INICIAL), quarta lista pelo critério de merecimento, indicar a Doutora RENATA MAHALEM DA SILVA TELES, 4ª Juíza Substituta da 3ª Circunscrição Judiciária - Santo André. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE MONTE ALTO (ENTRÂNCIA INICIAL), quinta lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior indicar a Doutora PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS, 3ª Juíza Substituta da 39ª Circunscrição Judiciária - Batatais. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIRÃO BONITO (ENTRÂNCIA INICIAL), sexta lista pelo critério de merecimento, indicar o Doutor EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS, 1º Juiz Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária - Araraquara. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARIRI (ENTRÂNCIA INICIAL), sétima lista pelo critério de merecimento, indicar a Doutora ADRIANA BRANDINI DO AMPARO, 4ª Juíza Substituta da 12ª Circunscrição Judiciária - São Carlos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JUQUIÁ (ENTRÂNCIA INICIAL), oitava lista pelo critério de merecimento, indicar o Doutor BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR, 4º Juiz Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (ENTRÂNCIA INICIAL), nona lista pelo critério de merecimento, indicar o Doutor EVARISTO SOUZA DA SILVA, 1º Juiz Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária - Guaratinguetá. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MONGAGUÁ (ENTRÂNCIA INICIAL), décima lista pelo critério de merecimento, indicar a Doutora LIVIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, 6ª Juíza Substituta da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CACONDE (ENTRÂNCIA INICIAL), décima primeira lista pelo critério de merecimento, indicar o Doutor CARLOS ALEXANDRE AIBA AGUEMI, 6º Juiz Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária - Santo André. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AURIFLAMA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima segunda lista pelo critério de merecimento, indicar o Doutor ALEXANDRE YURI KIATAQUI, 3º Juiz Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária - Guaratinguetá. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FARTURA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima terceira lista pelo critério de merecimento, indicar o Doutor FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA, 2º Juiz Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária - Araraquara. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IGARAPAVA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima quarta lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior indicar o Doutor MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO, 4º Juiz Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária - Ribeirão Preto. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO FORO DISTRITAL - BERTIOGA (COMARCA DE SANTOS) (ENTRÂNCIA INICIAL), décima quinta lista pelo critério de merecimento, indicar a Doutora CARLA SANTOS BALESTRERI, 6ª Juíza Substituta da 4ª Circunscrição Judiciária - Osasco. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CÂNDIDO MOTA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima sexta lista pelo critério de merecimento, indicar o Doutor ANDRE FIGUEREDO SAULLO, 1º Juiz Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária - Assis. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima sétima lista pelo critério de merecimento, indicar a Doutora ANDREA COPPOLA BRIÃO, 2ª Juíza Substituta da 55ª Circunscrição Judiciária - Jales. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE IGUAPE (ENTRÂNCIA INICIAL), décima oitava lista pelo critério de merecimento, indicar a Doutora BRUNA ACOSTA ALVAREZ, 3ª Juíza Substituta da 20ª Circunscrição Judiciária - Itu. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA (ENTRÂNCIA INICIAL), décima nona lista pelo critério de merecimento, indicar a Doutora MARINA BALESTER MELLO DE GODOY, 1ª Juíza Substituta da 27ª Circunscrição Judiciária - Presidente Prudente, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITÁPOLIS (ENTRÂNCIA INICIAL), vigésima lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior indicar o Doutor LUIS GUSTAVO ESTEVES FERREIRA, 3º Juiz Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária - Jundiaí, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITARARÉ (ENTRÂNCIA INICIAL), vigésima primeira lista pelo critério de merecimento, indicar a Doutora LETÍCIA ANTUNES TAVARES, 1ª Juíza Substituta da 20ª Circunscrição Judiciária - Itu, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CANANÉIA (ENTRÂNCIA INICIAL), vigésima segunda lista pelo critério de merecimento, indicar a Doutora FERNANDA FRANCO BUENO CÁCERES, 2ª Juíza Substituta da 3ª Circunscrição Judiciária - Santo André, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TAQUARITUBA (ENTRÂNCIA INICIAL), vigésima terceira lista pelo critério de merecimento, indicar o Doutor FELIPE ALBERTINI NANI VIARO, 3º Juiz Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária - Sorocaba, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS (ENTRÂNCIA INICIAL), vigésima quarta lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior indicar o Doutor FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY, 2º Juiz Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária - Rio Claro, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE NOVO HORIZONTE (ENTRÂNCIA INICIAL), vigésima quinta lista pelo critério de merecimento, indicar o Doutor EDUARDO CALVERT, 1º Juiz Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IPAUÇU (ENTRÂNCIA INICIAL), vigésima sexta lista pelo critério de merecimento, indicar o Doutor PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA, 2º Juiz Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária - Guarulhos, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE RANCHARIA (ENTRÂNCIA INICIAL), vigésima sétima lista pelo critério de merecimento, indicar o Doutor IVO ROVERI NETO, 2º Juiz Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária - Limeira, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE DRACENA (ENTRÂNCIA INICIAL), vigésima oitava lista pelo critério de merecimento, indicar o Doutor RAFAEL DAHNE STRENGER, 2ª Juiz Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária - Presidente Venceslau, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GENERAL SALGADO (ENTRÂNCIA INICIAL), vigésima nona lista pelo critério de merecimento, indicar a Doutora MELISSA BETHEL MOLINA DE LIMA, 1ª Juíza Substituta da 36ª Circunscrição Judiciária - Araçatuba, sem estágio. O Conselho Superior da Magistratura deixou de fazer indicação para os cargos da 1ª Vara de Lucélia, 1ª Vara de Mirandópolis, 2ª Vara de Osvaldo Cruz, 1ª Vara de Panorama, 2ª Vara de Panorama, 2ª Vara de Pereira Barreto, 1ª Vara de Presidente Epitácio, 2ª Vara de Presidente Epitácio, Rosana e Teodoro Sampaio por falta de magistrados inscritos.

02) Nº 48.288/2013 - INDICAÇÃO para provimento de vagas de entrância intermediária. - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.: preliminarmente, deixou de indicar por remoção os Doutores Luiz Gustavo Esteves, Lucas Figueiredo Alves da Silva, Alexandre Rodrigues Ferreira, Guilherme Lopes Alves Lamas, e Carlos Augusto Tagliari, dado o critério (antiguidade) e por falta de estágio; os Doutores Paulo de Tarso Bilard de Carvalho, Walter Godoy dos Santos Junior, Fernanda Alves da Rocha Branco de Oliva Politi, Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, Jair Antonio Pena Junior, Antonio Carlos Lombardi de Souza Pinto e Rafael Pavan de Moraes Filgueira por falta de estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), POR REMOÇÃO, indicar a Doutora JANE CARRASCO ALVES FLORIANO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Pirajuí. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ATIBAIA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor JOSÉ AUGUSTO NARDY MARZAGÃO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor FERNANDO CESAR CARRARI, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Distrital - Arujá (Santa Isabel). Para provimento do cargo de 6º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), POR REMOÇÃO, indicar a Doutora MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Guariba. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), POR REMOÇÃO, indicar a Doutora SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE, Juíza de Direito da 3ª Vara de Presidente Venceslau. Para provimento do cargo de 5º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE FRANCA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor EWERTON MEIRELIS GONÇALVES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Igarapava. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE UBATUBA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor DANIEL TOSCANO, 3º Juiz de Direito Auxiliar de São José dos Campos. Para provimento do cargo de 5º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SANTOS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), POR REMOÇÃO, indicar a Doutora GLÁUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Olímpia. Para provimento do cargo de 3º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE PRAIA GRANDE (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de São Sebastião. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor PAULO ROGÉRIO BONINI, 2º Juiz de Direito Auxiliar de Guarulhos. Para provimento do cargo de 3º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO VICENTE (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), POR REMOÇÃO, indicar a Doutora FERNANDA MENNA PINTO PERES, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de 3º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), POR REMOÇÃO, indicar a Doutora PATRÍCIA PIRES, Juíza de Direito da 1ª Vara do Foro Distrital - Ferraz de Vasconcelos (Poá). Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor GILBERTO AZEVEDO DE MORAES COSTA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registro. Para provimento do cargo de 5º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE OSASCO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), POR REMOÇÃO, indicar a Doutora PAULA FERNANDA VASCONCELOS NAVARRO MURDA, Juíza de Direito da 2ª Vara de Francisco Morato. Para provimento do cargo de 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), primeira lista pelo critério de antiguidade, indicar o Doutor TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO, Juiz de Direito do Foro Distrital - Neves Paulista (Mirassol). Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), segunda lista pelo critério de antiguidade, indicar a Doutora CINDY COVRE, Juíza de Direito da 1ª Vara de Aparecida. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), terceira lista pelo critério de antiguidade, indicar a Doutora CARLA KAARI, Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapira. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE VOTUPORANGA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), quarta lista pelo critério de antiguidade, indicar o Doutor SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara de Adamantina. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), quinta lista pelo critério de antiguidade, indicar a Doutora ALESSANDRA MENDES SPALDING, Juíza de Direito da 1ª Vara de Palmital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), sexta lista pelo critério de antiguidade, indicar o Doutor LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA, Juiz de Direito de Estrela D'Oeste, sem estágio. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), primeira lista pelo critério de merecimento, indicar a Doutora GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI, Juíza de Direito de Palestina, sem estágio. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE PIRACICABA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), segunda lista pelo critério de merecimento, indicar a Doutora HELOISA MARGARA DA SILVA ALCÂNTARA, Juíza de Direito da 2ª Vara de Casa Branca, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERTÃOZINHO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), terceira lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior indicar a Doutora DANIELE REGINA DE SOUZA, Juíza de Direito da 2ª Vara de Guariba. Para provimento do cargo de 2º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE TAUBATÉ (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), quarta lista pelo critério de merecimento, indicar a Doutora MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO, Juíza de Direito de Bananal. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), quinta lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor FERNANDO COLHADO MENDES, Juiz de Direito de Águas de Lindóia. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), sexta lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor PAULO ROGÉRIO MALVEZZI, Juiz de Direito de Aguaí. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), sétima lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor LUCAS GAJARDONI FERNANDES, Juiz de Direito da 2ª Vara de Guararapes. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE OSASCO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), oitava lista pelo critério de merecimento, indicar o Doutor FABIO MARTINS MARSIGLIO, Juiz de Direito da Comarca de Santana de Parnaíba. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE UBATUBA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), nona lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor FABRICIO JOSE PINTO DIAS, Juiz de Direito da 1ª Vara de Vargem Grande do Sul. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SÃO ROQUE (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima lista pelo critério de merecimento, indicar o Doutor FLAVIO ROBERTO DE CARVALHO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Mairinque. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ASSIS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima primeira lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor ADILSON RUSSO DE MORAES, Juiz de Direito de Getulina. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MATÃO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima segunda lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor RICARDO DOMINGOS RINHEL, Juiz de Direito de Tambaú, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima terceira lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Juíza de Direito de Itaí, sem estágio. Para provimento do cargo de 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima quarta lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA, Juíza de Direito da 2ª Vara de Iguape, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COTIA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima quinta lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor SERGIO AUGUSTO DUARTE MOREIRA, Juiz de Direito do Foro Distrital - Buri (Itapeva), sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PENÁPOLIS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima sexta lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor HEBER GUALBERTO MENDONÇA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Valparaíso, sem estágio. Para provimento do cargo de 2º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE DIADEMA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima sétima lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior indicar, a Doutora CECÍLIA NAIR SIQUEIRA PRADO EUZEBIO, Juiz de Direito da 1ª Vara de José Bonifácio, sem estágio. Para provimento do cargo de 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima oitava lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor JAMIL NAKAD JUNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Peruíbe, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), décima nona lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor RAFAEL CARVALHO DE SÁ RORIZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de São José do Rio Pardo, sem estágio. Para provimento do cargo de 3º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), vigésima lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor CARLOS EDUARDO SANTOS PONTES DE MIRANDA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Paraguaçu Paulista, sem estágio. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), vigésima primeira lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora ANA RITA DE FIGUEIREDO NERY, Juíza de Direito da 2ª Vara de Peruíbe, sem estágio. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IBITINGA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), vigésima segunda lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor GLARISTON RESENDE, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Promissão, sem estágio. Para provimento do cargo de 5º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA), vigésima terceira lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor PAULO BERNARDI BACCARAT, Juiz de Direito da Comarca de Cafelândia, sem estágio. O Conselho Superior da Magistratura deixou de fazer indicação para os cargos da 3ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, Vara Criminal de Caraguatatuba e a 2ª Vara do Foro Distrital – Hortolândia (Sumaré) por falta de magistrados inscritos.

03) Nº 48.299/2013 - INDICAÇÃO para provimento de vagas de entrância final. - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.: preliminarmente, deixou de indicar por remoção o Doutor Adeilson Ferreira Negri por estar inscrito em vaga colocada em concurso pelo critério de merecimento em pagamento de remoção anterior; o Doutor Cláudio Salvetti D’Angelo por falta de estágio; o Doutor José Antonio Lavouras Haicki, por remoção e a Doutora Isabel Cardoso da Cunha Lopes Enei, por promoção nos termos da manifestação do Desembargador Corregedor Geral da Justiça. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MARÍLIA (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Marília. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar a Doutora SÍLVIA MARIA FACCHINA ESPOSITO MARTINEZ, Juíza de Direito Titular II da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional-Santana. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor ALEXANDRE COELHO, Juiz de Direito Titular I da 2ª Vara Cível Central. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Diadema. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SOROCABA (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor HUGO LEANDRO MARANZANO, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Sorocaba. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor FAUSTO JOSÉ MARTINS SEABRA, Juiz de Direito Titular II da 21ª Vara Cível Central. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - VILA PRUDENTE DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar a Doutora CLAUDIA SARMENTO MONTELEONE, Juíza de Direito Titular I da 5ª Vara Cível Central. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL - BUTANTÃ DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar a Doutora MARIELLA FERRAZ DE ARRUDA POLLICE NOGUEIRA, Juíza de Direito Titular II da 39ª Vara Cível - Central. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 25ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor CARLOS ALBERTO CORRÊA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional-Lapa. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor DIRCEU BRISOLLA GERALDINI, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Jundiaí. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 41ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Guarulhos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar a Doutora ANA LUCIA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO, Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor MARIO SÉRGIO LEITE, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Barueri. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 23ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar a Doutora CYNTHIA TORRES CRISTOFARO, Juíza de Direito Titular I da 1ª Vara Cível Central. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 18ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar a Doutora CLÁUDIA MARIA PEREIRA RAVACCI, Juíza de Direito Titular II da 35ª Vara Cível Central. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 12ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor CARLOS ALEKSANDER ROMANO BATISTIC GOLDMAN, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 26ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor RODRIGO NOGUEIRA, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Mauá. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 28ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar a Doutora ANA LÚCIA XAVIER GOLDMAN, Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA REGIÃO SUL 1 DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar a Doutora LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível de Santo André. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - ITAQUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), POR REMOÇÃO, indicar o Doutor DANIEL FABRETTI, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Suzano. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), primeira lista pelo critério de antiguidade, indicar o Doutor LEONARDO AIGNER RIBEIRO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Jundiaí. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), segunda lista pelo critério de antiguidade, indicar a Doutora ANA MARIA BRUGIN, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), terceira lista pelo critério de antiguidade, indicar a Doutora ANDREIA MAURA BERTOLINE REZENDE DE LIMA, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 9ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), quarta lista pelo critério de antiguidade, indicar a Doutora MARIA PAULA CASSONE ROSSI, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), quinta lista pelo critério de antiguidade, indicar a Doutora KARINA FERRARO AMARANTE INNOCENCIO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (ENTRÂNCIA FINAL), sexta lista pelo critério de antiguidade, indicar a Doutora LUCIANA CASSIANO ZAMPERLINI COCHITO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Fernandópolis. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), sétima lista pelo critério de antiguidade, indicar a Doutora PATRÍCIA BUENO SCIVITTARO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Indaiatuba. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO VICENTE (ENTRÂNCIA FINAL), oitava lista pelo critério de antiguidade, indicar o Doutor RODRIGO BARBOSA SALES, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Guarujá. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 33ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), nona lista pelo critério de antiguidade, indicar o Doutor DOUGLAS IECCO RAVACCI, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Carapicuíba. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 24ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), décima lista pelo critério de antiguidade, indicar a Doutora TAMARA HOCHGREB MATOS, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 25ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), décima primeira lista pelo critério de antiguidade, indicar a Doutora LEILA HASSEM DA PONTE, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 29ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), décima segunda lista pelo critério de antiguidade, indicar a Doutora LAURA DE MATTOS ALMEIDA, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARAÇATUBA (ENTRÂNCIA FINAL), décima terceira lista pelo critério de antiguidade, indicar o Doutor HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Penápolis. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), primeira lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora ERICA REGINA COLMENERO COIMBRA PONCHIO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO (ENTRÂNCIA FINAL), segunda lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Franco da Rocha. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), terceira lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor PAULO ANDRÉ BUENO DE CAMARGO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Ourinhos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIO CLARO (ENTRÂNCIA FINAL), quarta lista pelo critério de merecimento, indicar o Doutor ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA ALCANTARA, Juiz de Direito da 2ª Vara de São José do Rio Pardo. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL - IPIRANGA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), quinta lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora CARLA ZOÉGA ANDREATTA COELHO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO CARLOS (ENTRÂNCIA FINAL), sexta lista pelo critério de merecimento, indicar a Doutora GABRIELA MÜLLER CARIOBA ATTANASIO, 1ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São Carlos. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARUERI (ENTRÂNCIA FINAL), sétima lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora CYNTIA MENEZES DE PAULA STRAFORINI, 1º Juíza de Direito Auxiliar de Barueri, remanescente de lista anterior. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (ENTRÂNCIA FINAL), oitava lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor BRENNO GIMENES CESCA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Atibaia, remanescente de lista anterior. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA (ENTRÂNCIA FINAL), nona lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI, 3ª Juíza de Direito Auxiliar de Araçatuba. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE (ENTRÂNCIA FINAL), décima lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor FÁBIO FRANCISCO TABORDA, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Guarujá. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL - ITAQUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), décima primeira lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora ALICE GALHANO PEREIRA DA SILVA, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 37ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), décima segunda lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora ADRIANA CARDOSO DOS REIS, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES (ENTRÂNCIA FINAL), décima terceira lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor DOMINGOS PARRA NETO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (ENTRÂNCIA FINAL), décima quarta lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar o Doutor RODRIGO FACCIO DA SILVEIRA, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRÂNCIA FINAL), décima quinta lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar a Doutora MARIA GABRIELA RISCALI TOJEIRA, Juíza de Direito Auxiliar da Capital. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETININGA (ENTRÂNCIA FINAL), décima sexta lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior, indicar os Doutores FABIO LUÍS CASTALDELLO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Indaiatuba, PAULO ROBERTO CICHITOSI, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jacareí e DANIEL SERPENTINO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Araras. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUZANO (ENTRÂNCIA FINAL), décima sétima lista pelo critério de merecimento, indicar os Doutores PAULO ROBERTO CICHITOSI, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jacareí e DANIEL SERPENTINO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Araras, remanescentes da lista anterior e mais o Doutor EURICO LEONEL PEIXOTO FILHO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Registro. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO (ENTRÂNCIA FINAL), décima oitava lista pelo critério de merecimento, em pagamento de remoção anterior indicar os Doutores DANIEL SERPENTINO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Araras e EURICO LEONEL PEIXOTO FILHO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Registro, remanescentes da lista anterior e mais o Doutor MARCO MATTOS SESTINI, Juiz de Direito Auxiliar da Capital.

Em aditamento

04) Nº 85.513/2012 - MINUTA DE RESOLUÇÃO com proposta de alteração do Anexo e do Mapa Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aprovados pela Resolução 505/2009. - Aprovaram, v.u.

05) Nº 75.394/2013 - OPÇÃO do Desembargador EDISON APARECIDO BRANDÃO pela 7ª Câmara de Direito Privado. - Deferiram, v.u.

06) Nº 51.849/2013 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores EDUARDO BRAGA, com assento na 4ª Câmara Criminal e EDISON APARECIDO BRANDÃO, com assento na 7ª Câmara de Direito Privado, a partir de 30/06/2013. - Deferiram, v.u.

07) Nº 3.540/2007 - OFÍCIO do Desembargador HAMILTON ELLIOT AKEL, Presidente da Seção de Direito Privado, em exercício, encaminhando para aprovação e posterior aplicação da Portaria nº 07/2013, relativa à redistribuição de processos na 36ª Câmara de Direito Privado. - Aprovaram, v.u.

PRESENTES OS DEMBARGADORES IVAN SARTORI, GONZAGA FRANCESCHINI, ALVES BEVILACQUA, WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, ELLIOT AKEL, CASTILHO BARBOSA, ANTONIO LUIZ PIRES NETO, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, ANTONIO VILENILSON, FERREIRA RODRIGUES, CAUDURO PADIN, RENATO NALINI, ROBERTO MAC CRACKEN, KIOITSI CHICUTA, ENIO ZULIANI, LUIS SOARES DE MELLO, GRAVA BRAZIL, PAULO DIMAS MASCARETTI, LUIS GANZERLA, ITAMAR GAINO, VANDERCI ÁLVARES E EVARISTO DOS SANTOS. COMPARECERAM COMO CONVOCADOS OS DES. ADEMIR BENEDITO, ARMANDO TOLEDO, ARTUR MARQUES, CAMPOS PETRONI, JOSÉ REYNALDO, LUIZ ANTONIO DE GODOY, MÁRCIO BÁRTOLI, RUBENS CURY, SAMUEL JÚNIOR E ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES.