Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 21/2/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000670-09.2023.2.00.0826 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
Nº 0000931-71.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Fabiana Vilas Boas - OAB/SP nº 310.010.
Nº 0000986-22.2023.2.00.0826 – AGRAVO REGIMENTAL em expediente administrativo.
Nº 0000057-52.2024.2.00.0826 – EXPEDIENTE administrativo de interesse de magistrado.
Nº 2024/6.057 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, com assento na 37ª Câmara de Direito Privado para 32ª Câmara de Direito Privado, FRANCISCO ANTONIO CASCONI, com assento na 31ª Câmara de Direito Privado para a 37ª Câmara de Direito Privado, e LUÍS FERNANDO NISHI, com assento na 32ª Câmara de Direito Privado para a 31ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2024.
Nº 2016/192.151 – ELEIÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz Substituto – Classe Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral, em razão da renúncia apresentada pelo Desembargador Francisco Carlos Inouye Shintate.
Nº 2023/128.461 – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO apresentado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Gil Ernesto Gomes Coelho, aposentado em 06/12/2023, em face da decisão que indeferiu o pedido de concessão da vantagem da licença-prêmio ante iminência de sua aposentadoria compulsória por idade.
Nº 2021/36.517 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação de Unidade Extrajudicial (Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica) e reestruturação dos serviços extrajudiciais na Comarca de Jandira.
Nº 2021/32.695 (SOF) – EXPEDIENTE referente à atualização da tabela de remuneração de conciliador e mediador judicial, nos termos do art. 15 da Resolução nº 809/2019.
Nº 2024/8.364 – PROPOSTA DE ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de MARÇO de 2024, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Sessão judiciária
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2255319-32.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
2. 2275981-17.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Agravo Interno Cível
3. 2285520-07.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
4. 2286182-68.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
5. 2287556-22.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
6. 2307114-77.2023.8.26.0000/50000 4/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Conflito de competência cível
7. 0001124-81.2024.8.26.0000 1/0 Jundiaí Relator Fábio Gouvêa
8. 0038936-94.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
9. 0042230-57.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
10. 0044515-23.2023.8.26.0000 1/0 São José dos Campos Relator Marcia Dalla Déa Barone
11. 0045448-93.2023.8.26.0000 1/0 Santos Relator Luis Fernando Nishi
12. 0045699-14.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Direta de Constitucionalidade
13. 0230258-97.2009.8.26.0000/994.09.230258-3 4/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Conflito de competência cível
14. 2031978-97.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
15. 2095404-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
16. 2095506-66.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
17. 2123114-39.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
18. 2137288-53.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
19. 2137887-89.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
20. 2151324-03.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
21. 2158697-85.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
22. 2158699-55.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
23. 2158787-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
24. 2158859-80.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
25. 2172448-42.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
26. 2178443-36.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
27. 2180247-39.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
28. 2202694-21.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
29. 2209476-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
30. 2219012-79.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
31. 2219083-81.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
32. 2222492-65.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Francisco Casconi
33. 2223305-29.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
34. 2227809-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
35. 2247545-48.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
36. 2259376-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
37. 2260844-92.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
38. 2269462-26.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
39. 2272748-12.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
40. 2286192-15.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
41. 2287653-22.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Direta de Constitucionalidade
42. 2291096-78.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Dissídio Coletivo de Greve
43. 2143434-13.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Embargos de Declaração Cível
44. 2114647-71.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
45. 2137349-11.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
46. 2143113-75.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
47. 2151415-93.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
48. 2157392-66.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
49. 2158290-79.2023.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
50. 2208959-39.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
51. 2234003-60.2023.8.26.0000/50000 1/0 Ourinhos Relator Marcia Dalla Déa Barone
52. 2254237-63.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
53. 2257355-81.2022.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
54. 2257355-81.2022.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Embargos de Declaração Criminal
55. 2271918-27.2015.8.26.0000/50005 1/1 São Paulo Relator Torres de Carvalho
Habeas Corpus Criminal
56. 2298052-13.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
57. 0024945-51.2023.8.26.0000 1/0 Salto Relator Tasso Duarte de Melo
58. 0037787-63.2023.8.26.0000 1/0 Araçatuba Relator Xavier de Aquino
59. 0042801-28.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Mandado de Segurança Cível
60. 0033609-71.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
61. 0035894-37.2023.8.26.0000 1/0 Poá Relator Ricardo Dip
62. 2277899-56.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
63. 2286182-68.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
64. 2301504-31.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Mandado de Segurança Criminal
65. 2207040-15.2023.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente Relator Francisco Casconi
Reclamação
66. 2252385-04.2023.8.26.0000 1/0 Rosana Relator Carlos Monnerat
Representação Criminal/Notícia de Crime
67. 2002211-38.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Direta de Inconstitucionalidade
68. 2004135-21.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
69. 2042981-10.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
70. 2217793-31.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Direta de Inconstitucionalidade
71. 2252384-19.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Vico Mañas
Francisco Casconi – Convocado
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Figueiredo Gonçalves – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Francisco Casconi
Melo Bueno – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Gomes Varjão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Paulo Ayrosa – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Damião Cogan
Torres de Carvalho – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
