Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/2/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0005008-79.2023.2.00.0000 – DEFESA PRÉVIA de interesse de magistrado.
ADVOGADOS (AS): Levy Emanuel Magno - OAB/SP nº 107.041 e Ana Paula Alves Magno - OAB/SP nº 359.103.
Nº 2005/1.218 – ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente (Edital nº 07/2024).
Nº 2018/15.647 – EXPEDIENTE referente à alteração da Resolução nº 876/2022.
Nº 2024/6.057 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores ALBERTO GOSSON JORGE JUNIOR, com assento na 22ª Câmara de Direito Privado para 1ª Câmara de Direito Privado, LUIZ ANTONIO DE GODOY, com assento na 1ª Câmara de Direito Privado para a 19ª Câmara de Direito Privado, e NUNCIO THEOPHILO NETO, com assento na 19ª Câmara de Direito Privado para a 22ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 3 de abril de 2024.
Nº 1998/845 – OFÍCIO do Exmo. Senhor Ministro ALEXANDRE DE MORAES, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, solicitando a prorrogação da permanência do Desembargador CESAR MECCHI MORALES, para continuar exercendo as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência, por mais dois anos, com prejuízo das funções jurisdicionais.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO do Exmo. Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor MARCELO BENACCHIO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos - Capital, seja colocado à disposição daquela Corte, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Nunes Marques, com prejuízo de sua vara.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2209494-65.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
2. 2302366-02.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Conflito de competência cível
3. 0003393-93.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Ricardo Dip
4. 0003409-47.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Jarbas Gomes
5. 0003632-97.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Matheus Fontes
6. 0003805-24.2024.8.26.0000 1/0 Pindamonhangaba Relator Xavier de Aquino
7. 0003818-23.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Luciana Bresciani LB 31302
8. 0004346-57.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Gomes Varjão
9. 0004361-26.2024.8.26.0000 1/0 Sertãozinho Relator Ricardo Dip
10. 0004552-71.2024.8.26.0000 1/0 Jaguariúna Relator Matheus Fontes
11. 0004640-12.2024.8.26.0000 1/0 Guarujá Relator Xavier de Aquino
12. 0042779-67.2023.8.26.0000 1/0 Catanduva Relator Vianna Cotrim
13. 0046037-85.2023.8.26.0000 1/0 São Joaquim da Barra Relator Silvia Rocha
Direta de Inconstitucionalidade
14. 2005792-66.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
15. 2034113-43.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
16. 2102617-04.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
17. 2138029-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
18. 2157434-18.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
19. 2157466-23.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
20. 2158712-54.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
21. 2169864-02.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
22. 2180200-65.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
23. 2211801-89.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
24. 2219032-70.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
25. 2221831-86.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
26. 2226741-59.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
27. 2226757-13.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
28. 2227234-36.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
29. 2227320-07.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
30. 2227680-39.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
31. 2227856-18.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
32. 2227913-36.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
33. 2240982-38.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
34. 2254007-21.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
35. 2259244-36.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
36. 2259305-91.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito [
37. 2261939-60.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
38. 2262392-55.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
39. 2267333-48.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
40. 2286150-63.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
41. 2287549-30.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
42. 2287623-84.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
43. 2293735-69.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Embargos de Declaração Cível
44. 2004308-45.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
45. 2004308-45.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
46. 2004804-40.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
47. 2013406-54.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
48. 2273824-42.2021.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Habeas Corpus Criminal
49. 2322853-90.2023.8.26.0000 1/0 São José dos Campos Relator Campos Mello
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
50. 2324925-50.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Investigação contra magistrado
51. 0035657-03.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Mandado de Segurança Cível
52. 2271895-37.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
53. 2273550-10.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
54. 2302366-02.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
55. 2305053-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
56. 2350677-24.2023.8.26.0000 6/0 Osasco Relator Luis Fernando Nishi
Mandado de Segurança Criminal
57. 2293012-50.2023.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Costabile e Solimene
Notificação para Explicações
58. 2268227-24.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Representação Criminal/Notícia de Crime
59. 0042893-06.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
60. 2341081-16.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
61. 0024945-51.2023.8.26.0000 1/0 Salto Relator Tasso Duarte de Melo
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Costabile e Solimene
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Melo Bueno – substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Gomes Varjão – substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Paulo Ayrosa – substituindo o Exmo. Sr. Des. Damião Cogan
Euvaldo Chaib – substituindo o Exmo. Sr. Des. Vico Mañas
Oswaldo Luiz Palu – substituindo o Exmo. Sr. Des. Jarbas Gomes
Paulo Alcides – substituindo o Exmo. Sr. Des. Carlos Monnerat
Flávio Abramovici – substituindo o Exmo. Sr. Des. Luciana Bresciani
Wallace Paiva Martins Junior – subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – procurador de Justiça
