Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 6/3/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0001499-43.2023.2.00.0000 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Atila Pimenta Coelho Machado – OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro – OAB/SP nº 273.157, Giovana Dutra de Paiva – OAB/SP nº 357.613 e outros.
Nº 0000014-18.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 0000052-30.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 2023/47.254 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADOS(AS): Marcelo Knoepfelmacher - OAB/SP n° 169.050, Felipe Locke Cavalcanti - OAB/SP nº 93.501, Raphael Guimarães Carneiro - OAB/SP nº 340.299, Victor Santiago - OAB/SP nº 425.032 e outros.
Nº 2007/40.341 – OPÇÃO da Desembargadora DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO pela 37ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Francisco Antonio Casconi.
Nº 2024/6.057 – PERMUTA solicitada pelo Desembargador PAULO ROBERTO GRAVA BRAZIL, com assento na 6ª Câmara de Direito Privado e Desembargadora DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO, com assento na 37ª Câmara de Direito Privado.
Nº 2023/63.138 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação de Unidade Extrajudicial (Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica) e reestruturação dos serviços extrajudiciais na Comarca de Paulínia.
Nº 2022/46.374 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação de Unidade Extrajudicial (Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica) e reestruturação dos serviços extrajudiciais na Comarca de Cajamar.
Nº 2018/190.275 – PROPOSTA apresentada pelo Exmo. Senhor Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA SILVA, Presidente da Seção de Direito Privado, de alteração da Resolução nº 623/2013, para ampliar a competência afeta às Câmaras Reservadas de Direito Empresarial.
Sessão judiciária
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2137310-14.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
2. 2151324-03.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
3. 2158859-80.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
4. 2209476-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
5. 2286192-15.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
6. 2287653-22.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Direta de Inconstitucionalidade
7. 0277485-49.2010.8.26.0000/990.10.277485-6 4/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
8. 2123231-30.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
9. 2159357-79.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
10. 2255319-32.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Embargos de Declaração Cível
11. 2151415-93.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo
Agravo Interno Cível
12. 2138371-07.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
13. 2263026-51.2023.8.26.0000/50000 1/0 Novo Horizonte Relator Damião Cogan
14. 2272801-90.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
15. 2273224-50.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
16. 2287642-90.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
17. 2328791-66.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Agravo Interno Criminal
18. 2312866-30.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Agravo Regimental Cível
19. 2002208-83.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli DN 34781
20. 2297786-26.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Conflito de competência cível
21. 0003827-82.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Carlos Monnerat
22. 0003870-19.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Costabile e Solimene
23. 0004022-67.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Tasso Duarte de Melo
24. 0004130-96.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Silvia Rocha
25. 0004879-16.2024.8.26.0000 1/0 Leme Relator Luciana Bresciani
26. 0037811-91.2023.8.26.0000 1/0 Bariri Relator Damião Cogan
27. 0044336-89.2023.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo Relator Décio Notarangeli
28. 0045037-50.2023.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Tasso Duarte de Melo
Direta de Inconstitucionalidade
29. 2004263-41.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
30. 2099769-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
31. 2158621-61.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
32. 2158882-26.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
33. 2172495-16.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
34. 2173853-16.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
35. 2195591-60.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
36. 2196237-70.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
37. 2196252-39.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
38. 2215379-60.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
39. 2219065-60.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
40. 2223003-97.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
41. 2226751-06.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
42. 2227401-53.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
43. 2227515-89.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
44. 2227574-77.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
45. 2227695-08.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
46. 2236238-68.2021.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
47. 2250726-57.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
48. 2254019-35.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
49. 2270170-76.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
50. 2271441-57.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
51. 2272798-38.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
52. 2287590-94.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
53. 2287629-91.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
54. 2287771-95.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
55. 2293941-83.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
56. 2294254-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
57. 2296880-36.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
58. 2300292-77.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
59. 2304040-15.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
60. 2306317-04.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
61. 2308068-26.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
62. 2318093-98.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Embargos de Declaração Cível
63. 2196205-65.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
64. 2235848-64.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Habeas Corpus Criminal
65. 2008978-92.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
66. 2010534-32.2024.8.26.0000 1/0 São Vicente Relator Marcia Dalla Déa Barone
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
67. 0014125-70.2023.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto Relator Luis Fernando Nishi
68. 0038620-81.2023.8.26.0000 1/0 Andradina Relator Décio Notarangeli
Mandado de Segurança Cível
69. 0010969-94.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
70. 0038376-55.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
71. 0048122-30.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
72. 0062026-20.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
73. 0236864-39.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
74. 0386062-24.2010.8.26.0000/990.10.386062-4 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Representação Criminal/Notícia de Crime
75. 2021164-50.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Conflito de competência cível
76. 0003409-47.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Jarbas Gomes
77. 0003818-23.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Luciana Bresciani
Direta de Inconstitucionalidade
78. 2287549-30.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Direta de Inconstitucionalidade
79. 2157434-18.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
80. 2211801-89.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
81. 2219032-70.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
82. 2227680-39.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
83. 2286150-63.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Mandado de Segurança Cível
84. 2273550-10.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Mandado de Segurança Criminal
85. 2293012-50.2023.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Costabile e Solimene
Habeas Corpus Criminal
86. 2016200-14.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Figueiredo Gonçalves
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Décio Notarangeli
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Melo Bueno – substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Gomes Varjão – substituindo o Exmo. Sr. Des. Ricardo Dip
Euvaldo Chaib – substituindo o Exmo. Sr. Des. Vico Mañas
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
