Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/3/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0001238-25.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADOS(AS): Aurélio Pires - OAB/BA nº 1.785, Luiz Carlos Alencar Barbosa - OAB/BA nº 3.220 e Paula Pereira Pires - OAB/BA nº 8.448.
Nº 2021/104.569 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica na Comarca de Caieiras.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2287583-05.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
2. 2347465-92.2023.8.26.0000/50000 1/0 Praia Grande Relator Figueiredo Gonçalves
Conflito de competência cível
3. 0004128-29.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Ademir Benedito
4. 0004406-30.2024.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente Relator Jarbas Gomes
.5 0006189-57.2024.8.26.0000 1/0 Araraquara Relator Costabile e Solimene
Direta de Inconstitucionalidade
6. 2007238-02.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
7. 2136256-13.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
8. 2151041-77.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
9. 2172462-26.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
10. 2219036-10.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
11. 2221952-17.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
12. 2224558-18.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
13. 2226734-67.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
14. 2229325-02.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
15. 2255373-95.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
16. 2259151-73.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
17. 2259357-87.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
18. 2259369-04.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
19. 2272716-07.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
20. 2286358-47.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
21. 2287605-63.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
22. 2293761-67.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
23. 2293859-52.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
24. 2293896-79.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
25. 2296826-70.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
Embargos de Declaração Cível
26. 0022866-02.2023.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Preto Relator Luis Fernando Nishi
27. 2219061-23.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28. 2014915-83.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Mandado de Segurança Cível
29. 2149077-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
30. 2185786-20.2022.8.26.0000/438.01.1994.000560 1/0 Penápolis Relator Luis Fernando Nishi
31. 2282718-36.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
32. 2301431-59.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Mandado de Segurança Criminal
33. 2248191-58.2023.8.26.0000 1/0 Santana de Parnaíba Relator Tasso Duarte de Melo
Representação Criminal/Notícia de Crime
34. 2002209-68.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Agravo Interno Cível
35. 2138371-07.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Direta de Inconstitucionalidade
36. 2287629-91.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Direta de Inconstitucionalidade
37. 2158859-80.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
38. 2226751-06.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
39. 2255319-32.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
40. 2286192-15.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
41. 2287549-30.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
42. 2287771-95.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relato Ricardo Dip
43. 2293941-83.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relato Ricardo Dip
44. 2296880-36.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relato Ricardo Dip
45. 2300292-77.2020.8.26.0000 1/0 São Paulo Relato Ricardo Dip
46. 2306317-04.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relato Ricardo Dip
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip convocado
Figueiredo Gonçalves
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
Melo Bueno – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Gomes Varjão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ricardo Dip
Paulo Alcides – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Carlos Monnerat
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
