Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 20/3/24, às 13h30
Pauta administrativa
Nº 2021/104.569 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica na Comarca de Caieiras.
Nº 2023/15.064 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS (AS): Paula Stoco de Oliveira - OAB/SP nº 384.608, Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Luciana Padilla Guardia - OAB/SP n° 376.472, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP n° 398.773, Luna Perel Harari - OAB/SP n° 357.651, Douglas Henrique Norkevicius - OAB/SP n° 490.782.
Nº 2023/65.499 – EXPEDIENTE referente à proposta de alteração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando à regulamentação da Ouvidoria Judicial, em conformidade com a Resolução nº 432/2021, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 2023/63.138 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação de Unidade Extrajudicial (Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica) e reestruturação dos serviços extrajudiciais na Comarca de Paulínia.
Nº 2001/381 - RECURSO interposto pelas Doutoras Maria Silvia Gomes Sterman, Juíza de Direito Substituta em 2° Grau, Ana Lucia Fernandes Queiroga, Juíza de Direito, e pelo Doutor Paulo Baccarat Filho, Juiz de Direito, em face da decisão do C. Conselho Superior da Magistratura, que rejeitou as reclamações contra o quadro geral de antiguidade, disponibilizado no DJE de 15/01/2024.
Nº 2005/141 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Presidência que dispõe sobre o remanejamento de varas para a Comarca de Ribeirão Preto.
Nº 2024/8.364 – ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de abril/2024, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 2023/105.285 (DICOGE 1.1) – REQUERIMENTO apresentado pela Doutora PATRÍCIA MORAES AUDE, Procuradora de Justiça, solicitando seu desligamento da função de suplente da Comissão Examinadora do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
Pauta judiciária
Conflito de competência cível
1. 0005040-26.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
2. 0037975-56.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
3. 0121488-39.2011.8.26.0000 5/0 São Paulo Relator Melo Bueno
4. 2012134-25.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
5. 2137300-67.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
6. 2149760-86.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
7. 2219023-11.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
8. 2227307-08.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
9. 2253997-74.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
10. 2259334-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
11. 2259455-72.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
12. 2266227-51.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
13. 2278979-55.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
14. 2286134-12.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
15. 2287533-76.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
16. 2287614-25.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
17. 2287679-20.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
18. 2287720-84.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
19. 2287800-48.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
20. 2287821-24.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
21. 2291002-33.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
22. 2293810-11.2023.8.26.0000 1/0 Relator Marcia Dalla Déa Barone
23. 2296796-35.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
24. 2303678-13.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
25. 2306333-55.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
26. 9030260-34.2005.8.26.0000/994.05.010694-0 4/1 São Paulo Relator Vico Mañas
Embargos de Declaração Cível
27. 0001657-74.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
28. 2199611-94.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
29. 0025503-23.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
30. 0046111-42.2023.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo Relator Tasso Duarte de Melo
Mandado de Segurança Cível
31. 0001129-60.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
32. 0020737-10.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
33. 0042187-23.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
34. 0062371-20.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
35. 0076654-48.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
36. 0090594-80.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
37. 0124364-64.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
38. 0129914-69.2013.8.26.0000 4/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
39. 0167124-91.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
40. 0277950-24.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
41. 0280313-81.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
42. 0446758-26.2010.8.26.0000/990.10.446758-6 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
43. 0453885-15.2010.8.26.0000/990.10.453885-8 2/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
44. 0468322-61.2010.8.26.0000/990.10.468322-0 3/0 São Paulo Relator Vico Mañas
45. 0514901-67.2010.8.26.0000/990.10.514901-4 2/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
46. 2030290-27.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Conflito de competência cível
47. 0004406-30.2024.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente Relator Jarbas Gomes
Direta de Inconstitucionalidade
48. 2259357-87.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
49. 2286192-15.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
50. 2287771-95.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
51. 2293896-79.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Mandado de Segurança Cível
52. 2282718-36.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
Melo Bueno – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Paulo Alcides – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Carlos Monnerat
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
