Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/4/24, às 13h30
Sessão administrativa
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-SE TAMBÉM PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL OEADM@TJSP.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
Nº 2021/104.569 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica na Comarca de Caieiras.
Nº 2023/63.138 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação de Unidade Extrajudicial (Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica) e reestruturação dos serviços extrajudiciais na Comarca de Paulínia.
Nº 0001237-40.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADOS(AS): Ediberto Diamantino - OAB/SP nº 152.463 e Denise Castelhano de Oliveira - OAB/SP nº 157.220.
Nº 2007/40.341 - PROPOSTA DE ASSENTO REGIMENTAL formulada pela Egrégia Presidência, para alteração do artigo 58, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo, com a fixação do voto secreto para a formação da lista tríplice do quinto constitucional.
Nº 2023/94.492 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a regulamentação da cota aos indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos de magistrados e servidores no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos da Resolução CNJ nº 512/2023.
Nº 2024/4.791 - OPÇÃO do Desembargador EURIPEDES GOMES FAIM FILHO pela 23ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Virgílio de Oliveira Junior.
Nº 2014/123.488 - I) OFÍCIO da Exma. Senhora Ministra MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação da convocação do Desembargador GILBERTO PINTO DOS SANTOS, com assento na 11ª Câmara de Direito Privado, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, pelo período de um ano, a contar de 25 de abril de 2024, com prejuízo da jurisdição. II) OFÍCIO da Exma. Senhora Ministra MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, solicitando a liberação do Desembargador OTÁVIO AUGUSTO DE ALMEIDA TOLEDO, com assento na 16ª Câmara de Direito Criminal, para atuar na Terceira Seção e na Sexta Turma daquele Tribunal, com prejuízo da jurisdição.
Nº 2020/33.794 - PERMUTA solicitada pela Doutora TATYANA TEIXEIRA JORGE, Juíza de Direito Titular II da 3ª Vara Cível do Foro Regional V - São Miguel Paulista e Doutor HENRIQUE MAUL BRASILIO DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional I - Santana.
Nº 1999/605 - ELABORAÇÃO de lista tríplice para preenchimento de um cargo de Juiz(a) Efetivo(a) – Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em razão do término do primeiro biênio do Doutor Marcio Kayatt em 02/05/2024.
Nº 2024/4.775 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADORA - CARREIRA, no critério de merecimento, exclusivo para mulheres (Resolução CNJ nº 525/2023), decorrente da aposentadoria do Desembargador José Tarciso Beraldo (Edital nº 02/2024).
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 0048345-70.2018.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
2. 2257355-81.2022.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
3. 9028262-94.2006.8.26.0000/50006 9/1 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Agravo Interno Criminal
4. 2016795-13.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Conflito de competência cível
5. 0004027-89.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Nuevo Campos
6. 0004115-30.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Marcia Dalla Déa Barone
7. 0005184-97.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
8. 0005294-96.2024.8.26.0000 1/0 São João da Boa Vista Relator Luis Fernando Nishi
9. 0008964-45.2024.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
10. 2157341-55.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
11. 2157434-18.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
12. 2158706-47.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
13. 2159365-56.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
14. 2168552-88.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
15. 2172495-16.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
16. 2215072-09.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
17. 2219019-71.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
18. 2219047-39.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
19. 2226726-90.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
20. 2227250-87.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
21. 2230838-05.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
22. 2258274-36.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
23. 2259085-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
24. 2259422-82.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
25. 2259502-46.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
26. 2264776-88.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
27. 2271820-61.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
28. 2285432-66.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
29. 2287904-40.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
30. 2293792-87.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
31. 2294207-70.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
32. 2295168-11.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
33. 2296929-77.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
34. 2304048-89.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
35. 2306096-21.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
36. 2308494-38.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
Embargos de Declaração Cível
37. 2073399-28.2023.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
38. 2089202-51.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
39. 2158774-94.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
40. 2184429-68.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
41. 2236177-76.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
42. 2247545-48.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
43. 2247545-48.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas 44. 2294599-44.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Habeas Corpus Criminal
45. 2031636-13.2024.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Costabile e Solimene
Mandado de Segurança Cível
46. 0028228-05.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
47. 0034298-04.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
48. 0042149-94.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
49. 0176058-38.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
50. 0213572-59.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
51. 0294873-28.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
52. 0377535-83.2010.8.26.0000/990.10.377535-0 2/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
53. 0426181-27.2010.8.26.0000/990.10.426181-3 2/0 São Paulo Relator Vico Mañas
54. 0428336-03.2010.8.26.0000/990.10.428336-1 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
55. 0515763-38.2010.8.26.0000/990.10.515763-7 2/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
56. 0534035-80.2010.8.26.0000/990.10.534035-0 1/0 São Paulo Relator Gomes Varjão
57. 0564468-67.2010.8.26.0000/990.10.564468-6 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
58. 2020425-77.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
59. 2049997-78.2024.8.26.0000 1/0 Pindamonhangaba Relator Costabile e Solimene
60. 2248944-49.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
61. 2321942-78.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
62. 2327597-31.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
63. 0041436-36.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Representação Criminal/Notícia de Crime
64. 2021163-65.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
65. 2067577-24.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
Conflito de competência cível
66. 0004406-30.2024.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente Relator Jarbas Gomes
67. 0043781-72.2023.8.26.0000 1/0 Guarujá Relator Figueiredo Gonçalves
Direta de Inconstitucionalidade
68. 2219053-46.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
69. 2099728-19.2019.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
70. 2286192-15.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
71. 2294081-20.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
72. 2306333-55.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Embargos de Declaração Cível
73. 2196243-77.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
74. 9153664-93.2003.8.26.0000/50002 6/3 São Paulo Relator Campos Mello
Mandado de Segurança Cível
75. 0129941-52.2013.8.26.0000 4/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Luciana Bresciani
Mandado de Segurança Cível
76. 2111664-02.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Agravo Interno Criminal
77. 0001798-59.2024.8.26.0000/50000 1/0 Bauru Relator Jarbas Gomes
Agravo Interno Cível
78. 2079924-89.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Renato Rangel Desinano
Melo Bueno – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Paulo Alcides – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Carlos Monnerat
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Mario Antonio de Campos Tebet – Procurador de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
