Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 8/5/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 1989/440 - MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Egrégia Presidência que dispõe sobre a elevação da Comarca de Santana de Parnaíba à entrância final.
Nº 2023/108.646 (SGP) - MINUTA DE RESOLUÇÃO que regulamenta a concessão de horário especial de trabalho ao(a) servidor(a) com deficiência ou com dependente legal na mesma condição, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 2024/36.062 - OPÇÃO da Desembargadora TANIA MARA AHUALLI pela 12ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador DANILO PANIZZA FILHO.
Nº 2024/36.060 - OPÇÕES da Desembargadora ELY AMIOKA pela 23ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pela Desembargadora Vera Lúcia Angrisani e dos Desembargadores EDUARDO GESSE pela 28ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pela Desembargadora Berenice Marcondes Cesar; NAZIR DAVID MILANO FILHO pela 24ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Cláudio Antonio Marques da Silva; MAURICIO SIMÕES DE ALMEIDA BOTELHO SILVA pela 13ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin e JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA pela 19ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Luiz Antonio de Godoy.
Nº 2024/6.057 - I - PERMUTA solicitada pelo Desembargador JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, com assento na 15ª Câmara de Direito Criminal, e Desembargadora ELY AMIOKA, com assento na 23ª Câmara de Direito Privado. II - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores MIGUEL MARQUES E SILVA, com assento na 14ª Câmara de Direito Criminal para 23ª Câmara de Direito Privado, AMARO JOSÉ THOMÉ FILHO, com assento na 15ª Câmara de Direito Público para a 14ª Câmara de Direito Criminal, e EURÍPEDES GOMES FAIM FILHO, com assento na 23ª Câmara de Direito Privado para a 15ª Câmara de Direito Público, com efeitos a partir de 19 de julho de 2024.
Nº 2023/89.084 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à criação de Unidade Extrajudicial (Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica) e reestruturação dos serviços extrajudiciais na Comarca de Bastos.
Nº 2024/3.760 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça, solicitando a convocação da Doutora RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA VELLOSO ROOS, Juíza de Direito Auxiliar da Capital para prestar serviços como Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça, biênio 2024/2025, com prejuízo de sua designação, tendo em vista a convocação do Doutor Rafael Henrique Janela Tamai Rocha para a assessoria do Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes junto ao Egrégio Supremo Tribunal Federal.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2014425-61.2024.8.26.0000/50000 1/0 Cafelândia Relator Fernando Torres Garcia
Conflito de competência cível
2. 0004359-56.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Melo Bueno
3. 0005048-03.2024.8.26.0000 1/0 Regente Feijó Relator Nuevo Campos
4. 0005281-97.2024.8.26.0000 1/0 Guararapes Relator Tasso Duarte de Melo
5. 0010717-37.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
6. 0010919-14.2024.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes Relator Tasso Duarte de Melo
7. 0036187-07.2023.8.26.0000 1/0 Patrocínio Paulista Relator Vianna Cotrim
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2022217-03.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
9. 2137290-23.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
10. 2158690-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
11. 2219055-16.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
12. 2253987-30.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
13. 2259349-13.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
14. 2276602-48.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
15. 2282746-04.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
16. 2285520-07.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
17. 2287788-34.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
18. 2288917-74.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
19. 2293702-79.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
20. 2293754-75.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
21. 2293867-29.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
22. 2296796-35.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
23. 2303902-48.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
24. 2313977-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
25. 2314354-20.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
26. 2329886-34.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
27. 2333262-28.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
28. 2342270-29.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
29. 2342734-53.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
30. 2342858-36.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
31. 2346534-89.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
32. 2346541-81.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
33. 2346721-97.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
34. 2350785-53.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Embargos de Declaração Cível
35. 0024945-51.2023.8.26.0000/50000 1/0 Salto Relator Tasso Duarte de Melo
36. 2158774-94.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
37. 2172523-81.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
38. 2219083-81.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
39. 2221952-17.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
40. 2254019-35.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
41. 2306317-04.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
42. 0005055-92.2024.8.26.0000 1/0 São José dos Campos Relator Melo Bueno
43. 0005525-26.2024.8.26.0000 1/0 Caraguatatuba Relator Tasso Duarte de Melo
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
44. 2087236-19.2024.8.26.0000 1/0 Cotia Relator Tasso Duarte de Melo
Inquérito Policial
45. 0045784-97.2023.8.26.0000 1/0 Registro Relator Ademir Benedito
Mandado de Segurança Cível
46. 0001067-20.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
47. 0026495-67.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
48. 0034632-38.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
49. 0043436-92.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
50. 0048832-50.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
51. 0059665-30.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
52. 0069913-89.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
53. 0076650-11.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Melo Bueno
54. 0080184-26.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Melo Bueno
55. 0118747-89.2012.8.26.0000 3/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
56. 0129523-85.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
57. 0139478-43.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat CFM 21183
58. 0228968-76.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
59. 0229784-58.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
60. 0276353-54.2010.8.26.0000/990.10.276353-6 2/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
61. 0276470-11.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
62. 0284405-05.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
63. 0306406-81.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
64. 0309843-67.2010.8.26.0000/990.10.309843-9 1/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
65. 0345520-61.2010.8.26.0000/990.10.345520-7 3/0 São Paulo Relator Melo Bueno
66. 0351255-75.2010.8.26.0000/990.10.351255-3 2/0 São Paulo Relator Costabile e Solimene
67. 0454922-77.2010.8.26.0000/990.10.454922-1 2/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
68. 0489164-62.2010.8.26.0000/990.10.489164-7 2/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
69. 0491398-17.2010.8.26.0000/990.10.491398-5 2/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
70. 0539132-61.2010.8.26.0000/990.10.539132-0 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
71. 0553420-14.2010.8.26.0000/990.10.553420-1 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
72. 0588043-07.2010.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
73. 2004804-40.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
74. 2288491-62.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
75. 2306023-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
76. 2327180-78.2023.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes Relator Campos Mello
77. 2337189-02.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
78. 2337652-41.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Mandado de Segurança Criminal
79. 2035723-12.2024.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente Relator Marcia Dalla Déa Barone
80. 2041127-44.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Petição Cível
81. 2024387-11.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Reclamação
82. 2291349-66.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Representação Criminal/Notícia de Crime
83. 2088268-59.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
84. 2088342-16.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Agravo Interno Cível
85. 2280799-12.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
Conflito de competência cível
86. 0004176-85.2024.8.26.0000 1/0 Itupeva Relator Damião Cogan
Direta de Inconstitucionalidade
87. 2228038-04.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
88. 2303723-17.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
89. 2308506-52.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Costabile e Solimene
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Melo Bueno – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Gomes Varjão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Fabio Gouvêa
Álvaro Torres Júnior – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Figueiredo Gonçalves
Correia Lima – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
