Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 15/5/24, às 13h30
Sessão administrativa
1. Nº 2023/47.254 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Marcelo Knoepfelmacher - OAB/SP n° 169.050, Felipe Locke Cavalcanti - OAB/SP nº 93.501, Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Luna Perel Harari - OAB/SP nº 357.651 e outros.
2. Nº 2024/6.057 – PERMUTA solicitada pelo Desembargador WALTER DA SILVA, com assento na 14ª Câmara de Direito Criminal e a Desembargadora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMES, com assento na 23ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2024.
3. Nº 2014/123.488 – I - OFÍCIO do Exmo. Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano, a contar de 03 de agosto de 2024, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, com prejuízo de sua vara. II - OFÍCIO da Exma. Senhora Ministra MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação da convocação do Doutor JOÃO COSTA RIBEIRO NETO, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Pindamonhangaba, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 05 de junho de 2024, com prejuízo de sua Vara. III - OFÍCIO do Exmo. Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que a Doutora LORENA DANIELLY NÓBREGA DE ALMEIDA, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, permaneça à disposição daquela Corte, por mais seis meses, a contar de 16 de maio de 2024, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, com prejuízo de sua designação.
4. Nº 2024/5.228 (SJ) – MINUTA DE RESOLUÇÃO que cria e regulamenta os “Núcleos de Justiça 4.0 em Segundo Grau”, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e dá outras providências.
5. Nº 2023/43.488 (SAAB) – EXPEDIENTE de interesse do Comitê de Obras e Projetos de Edificações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – 2º Aditamento do Plano de Obras de 2024.
6. Nº 2024/5.756 (SGP 1.3.2) – MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera o artigo 118 do Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça, dispondo que o valor do auxílio-transporte será fixado por ato da E. Presidência, revogando-se a Resolução nº 917/2024.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2015857-18.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
2. 2047042-74.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
3. 2049606-60.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
4. 2293973-88.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
5. 2347139-35.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Agravo Interno Criminal
6. 2334504-22.2023.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Agravo Regimental Cível
7. 2347139-35.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Conflito de competência cível
8. 0005049-85.2024.8.26.0000 1/0 Campos do Jordão Relator Renato Rangel Desinano
9. 0006791-48.2024.8.26.0000 1/0 Suzano Relator Evaristo dos Santos
10. 0008690-81.2024.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes Relator Jarbas Gomes
11. 0009216-48.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
12. 0011805-13.2024.8.26.0000 1/0 São Carlos Relator Evaristo dos Santos
13. 0035189-39.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Direta de Inconstitucionalidade
14. 2000676-74.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
15. 2004157-79.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
16. 2005124-90.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
17. 2006342-56.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
18. 2022239-27.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
19. 2040024-02.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
20. 2099855-49.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
21. 2149797-16.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
22. 2169925-57.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
23. 2178468-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
24. 2180851-97.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
25. 2196199-58.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
26. 2227469-03.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
27. 2232609-18.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
28. 2259184-63.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
29. 2267356-91.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
30. 2287621-17.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
31. 2293832-69.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
32. 2307463-80.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
33. 2308719-58.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
34. 2317357-80.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
35. 2318607-51.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
36. 2318636-04.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
37. 2325492-81.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
38. 2328784-74.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
39. 2328924-11.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
40. 2332570-29.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
41. 2344193-90.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
42. 2346588-55.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
43. 2350401-90.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
Embargos de Declaração Cível
44. 2082244-49.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
45. 2082244-49.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
46. 2095506-66.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
47. 2096859-44.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
48. 2123032-08.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
49. 2221667-24.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
50. 2227913-36.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
51. 2254007-21.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
52. 2259376-93.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
53. 2272748-12.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
54. 2293761-67.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
55. 2311392-24.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Habeas Corpus Cível
56. 0006330-76.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
57. 2054164-41.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
Inquérito Policial
58. 0000161-10.2023.8.26.0000 9/2 São Paulo Relator Campos Mello
Mandado de Segurança Cível
59. 0005985-13.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
60. 2103796-70.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
61. 2123896-46.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
62. 2193132-85.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Reclamação
63. 2018481-40.2024.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Carlos Monnerat
64. 2101766-28.2024.8.26.0000 1/0 Guará Relator Ricardo Dip
Representação Criminal/Notícia de Crime
65. 2107231-18.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
66. 2107234-70.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Mandado de Segurança Criminal
67. 2035723-12.2024.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente Relator Marcia Dalla Déa Barone
Direta de Inconstitucionalidade
68. 2158690-93.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
69. 2285520-07.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Campos Mello
Vianna Cotrim
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Roberto Solimene
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Melo Bueno – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ademir Benedito
Gomes Varjão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Fábio Gouvêa
Álvaro Torres Júnior – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ricardo Dip
Correia Lima – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Figueiredo Gonçalves
Paulo Alcides – Substituindo o Exma. Sra. Des.ª Luciana Bresciani
Flávio Abramovici Substituindo o Exma. Sra. Des.ª Silvia Rocha
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
