Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 22/5/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000670-09.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADO: Rodrigo Dias Valejo - OAB/SP nº 311.601.
Nº 0000312-10.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 2024/8.364 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para JUNHO/2024, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 2024/52.700 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR (A) - CARREIRA, no critério de antiguidade, decorrente da aposentadoria do Desembargador Willian Roberto de Campos, ocorrida em 30/04/2024.
Nº 2024/52.357 - INDICAÇÃO para provimento de 08 (oito) cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, decorrentes das promoções dos Desembargadores Francisco Carlos Inouye Shintate, Eurípedes Gomes Faim Filho, Maria de Fátima dos Santos Gomes, Ely Amioka, Nazir David Milano Filho, Maurício Simões de Almeida Botelho, Jairo Brazil Fontes Oliveira e Tania Mara Ahualli.
Nº 2024/52.361 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL.
Nº 2024/52.362 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA.
Nº 2024/52.363 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância INICIAL.
Nº 2014/166.427 (SPR 1.1) - MINUTA DE RESOLUÇÃO que disciplina os procedimentos de heteroidentificação referentes a cotas de candidatos negros nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Sessão judiciária
Mandado de Segurança Cível
1. 2111664-02.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2303723-17.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
Agravo Interno Cível
3. 2012280-37.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
4. 2048913-42.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
5. 2296804-12.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Agravo Interno Criminal
6. 2002210-53.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
7. 2340769-40.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Agravo Regimental Cível
8. 2047690-54.2024.8.26.0000/50000 4/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Conflito de competência cível
9. 0001895-59.2024.8.26.0000 26/0 Itu Relator Melo Bueno
10. 0002559-90.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
11. 0002576-29.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
12. 0008184-08.2024.8.26.0000 1/0 Itaí Relator Campos Mello
13. 0013041-97.2024.8.26.0000 1/0 Guarujá Relator Matheus Fontes
14. 0013558-05.2024.8.26.0000 1/0 Duartina Relator Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
15. 2221779-90.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
16. 2239107-33.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
17. 2278900-76.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
18. 2293819-70.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
19. 2293848-23.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
20. 2294061-29.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
21. 2296804-12.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
22. 2304014-17.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
23. 2317320-53.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
24. 2319735-09.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
25. 2340070-49.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
26. 2350403-60.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
27. 2350719-73.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
Embargos de Declaração Cível
28. 2007238-02.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
29. 2042981-10.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
30. 2110764-53.2022.8.26.0000/50000 1/0 Barretos Relator Luis Fernando Nishi
31. 2158859-80.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
32. 2158859-80.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
33. 2287533-76.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
34. 2287800-48.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
35. 2304048-89.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
36. 2347465-92.2023.8.26.0000/50001 1/0 Praia Grande Relator Figueiredo Gonçalves
37. 2350677-24.2023.8.26.0000/50000 6/0 Osasco Relator Luis Fernando Nishi
Exceção da Verdade
38. 0001817-02.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Habeas Corpus Criminal
39. 2045657-91.2024.8.26.0000 1/0 Jundiaí Relator Tasso Duarte de Melo
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
40. 0004840-19.2024.8.26.0000 1/0 Várzea Paulista Relator Silvia Rocha
41. 0006961-20.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
42. 0011683-97.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Vianna Cotrim
43. 0032071-55.2023.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Figueiredo Gonçalves
Mandado de Segurança Cível
44. 0001068-05.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
45. 0017084-34.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
46. 0024427-13.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
47. 0033705-72.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
48. 0043124-19.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
49. 0047317-77.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
50. 0063513-59.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
51. 0063706-06.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
52. 0106672-81.2013.8.26.0000 4/0 São Paulo Relator Vico Mañas
53. 0159574-45.2012.8.26.0000 4/0 São Paulo Relator Melo Bueno
54. 0229787-13.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
55. 0229790-65.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
56. 0234747-12.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
57. 0234859-44.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
58. 0303560-91.2011.8.26.0000 5/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
59. 0341948-97.2010.8.26.0000/990.10.341948-0 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
60. 0374548-74.2010.8.26.0000/990.10.374548-5 2/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
61. 0417731-95.2010.8.26.0000/990.10.417731-6 2/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
62. 0457535-70.2010.8.26.0000/990.10.457535-4 2/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
63. 0458558-51.2010.8.26.0000/990.10.458558-9 2/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
64. 0574077-74.2010.8.26.0000/990.10.574077-4 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
65. 2022895-81.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
66. 2065682-28.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
67. 2087211-06.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
68. 2282471-55.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
69. 2307114-77.2023.8.26.0000 4/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Petição Cível
70. 2342457-37.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Reclamação
71. 0002952-35.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
Representação Criminal/Notícia de Crime
72. 2088273-81.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
73. 2090839-03.2024.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Melo Bueno
74. 2103318-28.2024.8.26.0000 1/0 Brotas Relator Matheus Fontes
Conflito de competência cível
75. 0008690-81.2024.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes Relator Jarbas Gomes
Conflito de competência cível
76. 0006791-48.2024.8.26.0000 1/0 Suzano Relator Evaristo dos Santos
77. 0011805-13.2024.8.26.0000 1/0 São Carlos Relator Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
78. 2149797-16.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
79. 2328784-74.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
80. 2082244-49.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
81. 2082244-49.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Reclamação
82. 2018481-40.2024.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Carlos Monnerat
Embargos de Declaração Cível
83. 2254007-21.2023.8.26.0000/50000 1/0 Relator Nuevo Campos
Agravo Interno Cível
84. 2065682-28.2024.8.26.0000/50000 1/0 Relator Carlos Monnerat
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Campos Mello
Vianna Cotrim
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Figueiredo Gonçalves
Roberto Solimene
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone AUSENTE
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Melo Bueno – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ademir Benedito
Gomes Varjão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Fábio Gouvêa
Álvaro Torres Júnior – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Correia Lima – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ricardo Dip
Paulo Alcides – Substituindo a Exma. Sra. Des.ª Luciana Bresciani
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
