Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 12/6/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000230-76.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Stanley Matos Guimarães Bernardo - OAB/SP nº 340.196.
Nº 0000241-08.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Cristiano Volpe Guimarães - OAB/MG nº 137.723 e Bruno Correa Lemos - OAB/MG nº 164.958.
Nº 0000258-44.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADA: Eliana Saad Castello Branco - OAB/SP nº 102.093.
Nº 0000288-79.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 2008/53.461 – LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) – Quinto Constitucional – Classe Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Desembargador Luiz Antonio de Godoy.
Nº 2023/43.117 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADO: Rodrigo Dias Valejo - OAB/SP nº 311.601.
Nº 2024/6.057 – I - PERMUTA solicitada pelo Desembargador ANTONIO CARLOS MACHADO DE ANDRADE, com assento na 6ª Câmara de Direito Criminal e Desembargador GILBERTO FERREIRA DA CRUZ, com assento na 3ª Câmara de Direito Criminal, com efeitos a partir de 05 de julho de 2024. II - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador MIGUEL PETRONI NETO, com assento na 16ª Câmara de Direito Privado, para a 21ª Câmara de Direito Privado, na cadeira vaga em decorrência da aposentadoria do Desembargador Wellington Maia da Rocha.
Nº 2024/29.477 (DICOGE 2) – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência das 1ª a 5ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, tornando-a única, fixada não mais em função dos limites de atribuição dos Distritos Policiais, mas tão somente em razão da área territorial do Município de São Paulo.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 2047998-90.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
2. 2051782-75.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
3. 2068346-32.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
Agravo Regimental Cível
4. 2053080-05.2024.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Pires Relator Tasso Duarte de Melo
5. 2073120-08.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
Conflito de competência cível
6. 0010615-15.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
7. 0010624-74.2024.8.26.0000 1/1 Lucélia Relator Ademir Benedito
8. 0012496-27.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
9. 0013887-17.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
10. 0015131-78.2024.8.26.0000 1/0 Lucélia Relator Roberto Solimene
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2015766-25.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
12. 2016108-36.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
13. 2016123-05.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
14. 2016133-49.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
15. 2016145-63.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
16. 2021033-75.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
17. 2025468-92.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
18. 2032743-29.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
19. 2041959-77.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
20. 2048018-81.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
21. 2048476-98.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
22. 2051782-75.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
23. 2125534-51.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
24. 2196251-54.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
25. 2229417-14.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
26. 2253984-75.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
27. 2259320-60.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
28. 2276001-08.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
29. 2291022-24.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
30. 2293948-75.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
31. 2294311-62.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
32. 2303776-95.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
33. 2308084-77.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
34. 2308506-52.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
35. 2328557-84.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
36. 2332426-55.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
37. 2342591-64.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
38. 2346560-87.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
39. 2349869-19.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
40. 2350313-52.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Embargos de Declaração Cível
41. 0044234-67.2023.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
42. 0048345-70.2018.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
43. 2061514-80.2024.8.26.0000/50001 1/0 São José do Rio Preto Relator Fernando Torres Garcia
44. 2123262-50.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
45. 2219019-71.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
46. 2274732-31.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
47. 2287965-95.2023.8.26.0000/50001 1/0 Taubaté Relator Melo Bueno
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
4.8 0045930-41.2023.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Marcia Dalla Déa Barone
Inquérito Policial
49. 0003790-55.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Mandado de Segurança Cível
50. 0049883-33.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
51. 0179558-15.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
52. 0275123-74.2010.8.26.0000/990.10.275123-6 5/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
53. 0284406-87.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
54. 0306402-44.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
55. 0338461-22.2010.8.26.0000/990.10.338461-0 3/0 São Paulo Relator Vico Mañas
56. 0360463-83.2010.8.26.0000/990.10.360463-6 3/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
57. 0440850-85.2010.8.26.0000/990.10.440850-4 2/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
58. 0515761-68.2010.8.26.0000/990.10.515761-0 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
59. 2093853-92.2024.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul Relator Roberto Solimene
60. 2151431-47.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
61. 2286942-17.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) – Criminal
62. 2091706-93.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Melo Bueno
Reclamação
63. 2218674-42.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Representação Criminal/Notícia de Crime
64. 2046216-48.2024.8.26.0000 1/1 São Paulo Relator Silvia Rocha
65. 2088275-51.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
66. 2132870-38.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
Agravo Interno Cível
67. 2296804-12.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
68. 0009216-48.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Conflito de competência cível
69. 0000889-17.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
70. 0006791-48.2024.8.26.0000 1/0 Suzano Relator Evaristo dos Santos
71. 0011805-13.2024.8.26.0000 1/0 São Carlos Relator Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
72. 2149797-16.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
73. 2296804-12.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
74. 2328784-74.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
75. 2082244-49.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
76. 2082244-49.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
77. 2022895-81.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Mandado de Segurança Cível
78. 0245501-13.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Pedido de Providências
79. 2200329-91.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
80. 0017153-12.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro –Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Roberto Solimene
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Melo Bueno – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Gomes Varjão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Vianna Cotrim
Décio Notarangeli – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Renato Rangel Desinano
Luiz Antonio Cardoso – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Jarbas Gomes
Paulo Alcides – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Carlos Monnerat
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Rodrigo Canellas Dias – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
