Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/6/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000459-70.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Paula Stoco de Oliveira - OAB/SP nº 384.608, Luna Perel Harari - OAB/SP nº 357.651, Giovana Dutra de Paiva – OAB/SP nº 357.613 e Luísa Andrade Alasmar – OAB/SP nº 476.267.
Nº 0000476-72.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 2023/99.249 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Eugênio Carlo Balliano Malavasi - OAB/SP nº 127.964, Marco Aurélio Magalhães Júnior - OAB/SP nº 248.306, Juliana Franklin Regueira - OAB/SP nº 347.332, Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo - OAB/SP 357.110, Alan Rocha Holanda - OAB/SP 358.866, Mariana Gomes Melzer - OAB/SP 379.463, Juan Estevan de Alvarenga Teixeira - OAB/SP 444.073 e Felipe Cassimiro Melo de Oliveira - OAB/SP 459.119.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO do Exmo. Senhor Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Desembargador AIRTON VIEIRA, com assento na 6ª Câmara de Direito Criminal, permaneça à disposição daquela Corte, por mais seis meses, a contar de 20 de agosto de 2024, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, com prejuízo da jurisdição.
Nº 2022/66.758 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação de Unidade Extrajudicial (Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica) e reestruturação dos serviços extrajudiciais na Comarca de Bertioga.
Nº 2021/23.700 – MINUTA DE RESOLUÇÃO relativa à desativação das 1ª e 6ª Varas de Acidentes do Trabalho da Capital.
Nº 2022/131.896 – DELIBERAÇÃO administrativa referente aos autos nº 2022/131896.
Nº 1990/425 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Egrégia Presidência deste Tribunal de Justiça que dispõe sobre o remanejamento da competência da 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, com respectivo cargo de Juiz Titular e ofício judicial, para a 3ª Vara Judicial da Comarca de Paulínia.
Nº 2024/42.275 (DICOGE 2) – EXPEDIENTE referente à atribuição da competência para conhecimento dos processos de execução criminal dos condenados em cumprimento de pena na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena”, da Comarca de Martinópolis, bem como os assuntos de Corregedoria dos Presídios.
Sessão judiciária
Agravo Interno Cível
1. 0046412-91.2020.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
2. 2012280-37.2021.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
3. 2095028-29.2021.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
4. 2096476-32.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
5. 2343427-37.2023.8.26.0000/50000 53/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Agravo Regimental Cível
6. 2107567-22.2024.8.26.0000/50000 1/0 Rio Claro Relator Fernando Torres Garcia
Conflito de competência cível
7. 0004618-51.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
8. 0012757-89.2024.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Xavier de Aquino
9. 0013948-72.2024.8.26.0000 1/0 Assis Relator Luciana Bresciani
10. 0014233-65.2024.8.26.0000 1/0 Jacareí Relator Carlos Monnerat
11. 0014634-64.2024.8.26.0000 1/0 Ubatuba Relator Tasso Duarte de Melo
Conflito de Jurisdição
12. 0014859-84.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Direta de Inconstitucionalidade
13. 2000654-16.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
14. 2003576-30.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
15. 2007302-12.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
16. 2015721-21.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
17. 2017104-34.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
18. 2031639-65.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
19. 2036417-78.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
20. 2036529-47.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
21. 2039488-88.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
22. 2042319-12.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
23. 2042411-87.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
24. 2043135-28.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
25. 2048138-27.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
26. 2048188-53.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
27. 2048366-02.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
28. 2048373-91.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
29. 2048652-77.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
30. 2048694-29.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
31. 2050521-75.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
32. 2057838-27.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
33. 2057842-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
34. 2058191-67.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
35. 2058305-06.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
36. 2071398-36.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
37. 2244219-80.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
38. 2259281-63.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
39. 2297786-26.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
40. 2303717-10.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
41. 2306962-29.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
42. 2338571-30.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
43. 2346440-44.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
44. 2346465-57.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
45. 2346474-19.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
46. 2347650-33.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
47. 2350450-34.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Dissídio Coletivo de Greve
48. 2069807-39.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
Embargos de Declaração Cível
49. 0005194-78.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
50. 2079924-89.2024.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
51. 2122300-27.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
52. 2173853-16.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
53. 2209476-44.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
54. 2209476-44.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
55. 2226751-06.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
56. 2253997-74.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
57. 2279143-20.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
58. 2287653-22.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
59. 2287720-84.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
60. 2308494-38.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
61. 2091169-97.2024.8.26.0000 1/0 Votorantim Relator Silvia Rocha
Intervenção em Município
62. 2342144-76.2023.8.26.0000 1/0 Itapeva Relator Figueiredo Gonçalves
Mandado de Segurança Cível
63. 2123538-47.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
64. 2263472-54.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Mandado de Segurança Criminal
65. 2060141-14.2024.8.26.0000 1/0 MogiGuaçu Relator Silvia Rocha
66. 2086059-20.2024.8.26.0000 1/0 Piracicaba Relator Ricardo Dip
67. 2112403-38.2024.8.26.0000 1/0 Birigüi Relator Matheus Fontes
Reclamação
68. 2330922-14.2023.8.26.0000 1/0 Sorocaba Relator Xavier de Aquino
Agravo Interno Cível
69. 2296804-12.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
70. 0000889-17.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
71. 0006791-48.2024.8.26.0000 1/0 Suzano Relator Evaristo dos Santos
72. 0011805-13.2024.8.26.0000 1/0 São Carlos Relator Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
73. 2149797-16.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
74. 2296804-12.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
75. 2328784-74.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos
Embargos de Declaração Cível
76. 2082244-49.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
77. 2082244-49.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
78. 2022895-81.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Mandado de Segurança Cível
79. 0245501-13.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Roberto Solimene
Luciana Bresciani
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Gomes Varjão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Décio Notarangeli – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Renato Rangel Desinano
Luiz Antonio Cardoso – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Jarbas Gomes
Flávio Abramovici – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Luis Fernando Nishi
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Rodrigo Canellas Dias – Procurador de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
