Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/6/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000202-11.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Igor Sant’anna Tamasauskas - OAB/SP nº 173.163 e Pierpaolo Cruz Bottini - OAB/SP nº 163.657.
Nº 0000496-19.2024.2.00.0000 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 2024/33.228 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrada, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADOS(AS): Levy Emanuel Magno - OAB/SP nº 107.041 e Ana Paula Alves Magno - OAB/SP nº 359.103.
Nº 1988/184 – NOVA MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Egrégia Presidência que dispõe sobre o remanejamento da competência da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santos para Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da referida Comarca, alterando-se a denominação da 6ª Vara Criminal, com seus respectivos Cargos e Ofício, para 1ª Vara Criminal da Comarca de Santos.
Nº 2020/33.794 – PERMUTA solicitada pelos Doutores FAULER FELIX DE AVILA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pitangueiras e FABIANO MOTA CARDOSO, Juiz de Direito da Comarca de Colina.
Nº 2024/237 – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL do Poder Judiciário para o exercício de 2025.
Nº 2024/71.766 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADORA - CARREIRA, no critério de merecimento, exclusivo para mulheres (Resolução CNJ nº 525/2023), decorrente da aposentadoria do Desembargador Sergio Leite Alfieri Filho (Edital nº 26/2024).
Nº 2024/71.948 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 01 (um) cargo no critério de antiguidade e 01 (um) cargo no critério de merecimento, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores WELLINGTON MAIA DA ROCHA e MAURO CONTI MACHADO (Edital nº 27/2024).
Nº 2024/64.398 – INDICAÇÃO para provimento de 19 (dezenove) cargos de JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM SEGUNDO GRAU, criados pela Lei Complementar nº 1.330, de 30 de julho de 2018, para atuação no Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau.
Nº 2014/25.057 – OFÍCIO do Exmo. Senhor Desembargador GILSON DELGADO MIRANDA, solicitando a redução para 1/3 (um terço) de sua distribuição na 35ª Câmara de Direito Privado, em razão do exercício do cargo de Diretor da Escola Paulista da Magistratura - EPM no biênio 2024-2025.
Nº 2024/8.364 – PROPOSTA DE ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado, Público e Criminal para o mês de JULHO de 2024, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Sessão judiciária
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 2269824-28.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Agravo Interno Cível
2. 2040479-64.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
3. 2126784-51.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
4. 2149522-33.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Conflito de competência cível
5. 0018808-19.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Matheus Fontes
6. 0045854-17.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
Direta de Inconstitucionalidade
7. 2005135-22.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
8. 2014436-90.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
9. 2015730-80.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
10. 2017226-47.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
11. 2020618-92.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
12. 2027986-55.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
13. 2039396-13.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
14. 2039446-39.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
15. 2040076-95.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip RID 62308
16. 2040898-84.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
17. 2047950-34.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
18. 2047958-11.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
19. 2048131-35.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
20. 2048169-47.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
21. 2048239-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
22. 2048343-56.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
23. 2048882-22.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
24. 2048929-93.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
25. 2050453-28.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
26. 2050538-14.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
27. 2050738-21.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
28. 2051674-46.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
29. 2054638-12.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
30. 2055886-13.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
31. 2057757-78.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
32. 2057864-25.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
33. 2058194-22.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
34. 2058454-02.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
35. 2058499-06.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
36. 2062975-87.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
37. 2071506-65.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
38. 2079397-40.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
39. 2223408-36.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
40. 2259433-14.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
41. 2293874-21.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
42. 2309956-30.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
43. 2332452-53.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
44. 2347485-83.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
45. 2349035-16.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
46. 2349881-33.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
47. 2350314-37.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
Embargos de Declaração Cível
48. 2137310-14.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
49. 2163072-66.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
50. 2223003-97.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
51. 2337652-41.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
52. 0002867-29.2024.8.26.0000 1/0 Penápolis Relator Damião Cogan
53. 0005025-57.2024.8.26.0000 1/0 Cachoeira Paulista Relator Fábio Gouvêa
54. 0005999-94.2024.8.26.0000 1/0 Piracaia Relator Ricardo Dip
Mandado de Segurança Cível
55. 0010966-42.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
56. 0020111-88.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
57. 0080191-18.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
58. 0182844-35.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
59. 0237072-23.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
60. 0296713-10.2010.8.26.0000/990.10.296713-1 2/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
61. 0347854-68.2010.8.26.0000/990.10.347854-1 2/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
62. 0361855-92.2009.8.26.0000/990.09.361855-9 3/0 Guarulhos Relator Luciana Bresciani
63. 0399270-75.2010.8.26.0000/990.10.399270-9 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
64. 0422269-22.2010.8.26.0000/990.10.422269-9 1/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
65. 0442560-43.2010.8.26.0000/990.10.442560-3 2/0 São Paulo Relator Roberto Solimene
66. 2078309-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
67. 2128921-06.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
68. 2346383-26.2023.8.26.0000 1/0 Guarulhos Relator Renato Rangel Desinano
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
69. 0017563-70.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
Reclamação
70. 2322150-62.2023.8.26.0000 1/0 Salto Relator Renato Rangel Desinano
Agravo Interno Cível
71. 2296804-12.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
72. 0000889-17.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
73. 0006791-48.2024.8.26.0000 1/0 Suzano Relator Evaristo dos Santos
74. 0011805-13.2024.8.26.0000 1/0 São Carlos Relator Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2048366-02.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
76. 2031639-65.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
77. 2048652-77.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
78. 2149797-16.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
79. 2296804-12.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
80. 2328784-74.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração Cível
81. 2082244-49.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
82. 2082244-49.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
83. 0245501-13.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Roberto Solimene
Luciana Bresciani
Márcia Dalla Déa Barone
Tasso Duarte de Melo
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Melo Bueno – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Luiz Antonio Cardoso – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Jarbas Gomes
Flávio Abramovici – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Luis Fernando Nishi
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Rodrigo Canellas Dias – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
