Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 3/7/24, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2023/47.254 – I. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. II - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADOS: Marcelo Knoepfelmacher - OAB/SP n° 169.050, Felipe Locke Cavalcanti - OAB/SP nº 93.501, Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157 e outros.
Nº 0000558-40.2023.2.00.0826, 0000599-07.2023.2.00.0826 e 0000665-84.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS(AS): Fernanda Tosta Trajano Borges - OAB/SP nº 201.574, Luciano de Freitas Santoro - OAB/SP nº 195.802, Juliana Cristina Fincatti Moreira Santoro - OAB/SP nº 195.776; Rui Celso Reali Fragoso - OAB/SP nº 60.332 e Luis Gustavo Casillo Ghideti - OAB/SP nº 271.957.
Nº 2024/71.766 – OPÇÃO da Desembargadora SILVANA MALANDRINO MOLLO pela 32ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Mauro Conti Machado.
Nº 2024/71.948 – OPÇÕES dos Desembargadores MAURICIO CAMPOS DA SILVA VELHO pela 27ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Sergio Leite Alfieri Filho e RÉGIS RODRIGUES BONVICINO pela 25ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Mario Antonio Silveira.
Nº 2024/6.057 – I - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA, com assento na 4ª Câmara de Direito Privado e MAURICIO CAMPOS DA SILVA VELHO, com assento na 27ª Câmara de Direito Privado. II - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSE CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, com assento na 23ª Câmara de Direito Privado e RÉGIS RODRIGUES BONVICINO, com assento na 25ª Câmara de Direito Privado. III - PERMUTA solicitada pelo Desembargador CESAR CIAMPOLINI NETO com assento na 38ª Câmara de Direito Privado e Desembargadora SILVANA MALANDRINO MOLLO, com assento na 32ª Câmara de Direito Privado.
Nº 2022/98.408 – QUADRO CLASSIFICATÓRIO contendo o RESULTADO FINAL do 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, para homologação pelo C. Órgão Especial, nos termos do art. 11 da Resolução CNJ nº 75/2009.
Nº 2024/71.358 – INDICAÇÃO dos Desembargadores VICENTE DE ABREU AMADEI, MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO e LUIZ AUGUSTO DE SIQUEIRA, para a presidência da Comissão do 191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Resolução nº 567/2012.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO da Exma. Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação da convocação da Doutora RENATA MOTA MACIEL, Juíza de Direito da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo período de um ano, a contar de 1º de agosto de 2024, com prejuízo de sua Vara
Sessão judiciária
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2196251-54.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
2. 2347650-33.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2017104-34.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
4. 2058305-06.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
5. 2284148-23.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
6. 2296864-82.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
7. 2316410-26.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Embargos de Declaração Cível
8. 2151324-03.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Mandado de Segurança Cível
9. 2123538-47.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Ação Civil de Improbidade Administrativa
10. 0176025-14.2013.8.26.0000 10/2 São Paulo Relator Luciana Bresciani
Agravo Interno Cível
11. 2102487-77.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Agravo Regimental Cível
12. 2058161-32.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
Conflito de competência cível
13. 0013797-09.2024.8.26.0000 1/0 Valinhos Relator Jarbas Gomes
14. 0017398-23.2024.8.26.0000 1/0 Jarinu Relator Silvia Rocha
15. 0018316-27.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
16. 0019057-67.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
17. 0019139-98.2024.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto Relator Luciana Bresciani
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
18. 0014636-34.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Direta de Inconstitucionalidade
19. 2002707-67.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
20. 2025501-82.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
21. 2036467-07.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa FAG 51662
22. 2036512-11.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
23. 2036590-05.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
24. 2041506-82.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
25. 2045978-29.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
26. 2050560-72.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
27. 2050822-22.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
28. 2050889-84.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
29. 2050918-37.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Décio Notarangeli
30. 2050996-31.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
31. 2055042-63.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
32. 2087669-23.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
33. 2260867-38.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
34. 2293711-41.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
35. 2293749-53.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
36. 2320472-12.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
37. 2321687-23.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
38. 2330151-36.2023.8.26.0000 1/0 Relator Figueiredo Gonçalves
39. 2333759-42.2023.8.26.0000 1/0 Relator Luis Fernando Nishi
40. 2346702-91.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
41. 2347365-40.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
42. 2349906-46.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
43. 2350726-65.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Embargos de Declaração Cível
44. 2003386-67.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
45. 2007313-41.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
46. 2047042-74.2024.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Fernando Torres Garcia
47. 2065682-28.2024.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
48. 2276352-15.2022.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
49. 2296880-36.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
50. 2296945-31.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
51. 2350323-96.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
Embargos de Declaração Criminal
52. 2045657-91.2024.8.26.0000/50000 1/0 Jundiaí Relator Tasso Duarte de Melo
Habeas Corpus Criminal
53. 2102105-84.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
Mandado de Segurança Cível
54. 0010961-20.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
55. 0013036-95.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
56. 0034298-04.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
57. 0074075-30.2011.8.26.0000 3/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
58. 0132291-47.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
59. 0140361-19.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Embargos de Declaração Cível
60. 0176058-38.2012.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
Mandado de Segurança Cível
61. 0182840-95.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
62. 0257992-52.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator Damião Cogan
63. 0350680-67.2010.8.26.0000/990.10.350680-4 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
64. 0461517-92.2010.8.26.0000/990.10.461517-8 2/0 Diadema Relator Damião Cogan
65. 0479595-37.2010.8.26.0000/990.10.479595-8 1/0 Guarujá Relator Damião Cogan
66. 2118518-75.2024.8.26.0000 1/0 Osasco Relator Vianna Cotrim
Reclamação
67. 2097271-38.2024.8.26.0000 1/0 Valinhos Relator Figueiredo Gonçalves
Representação Criminal/Notícia de Crime
68. 2083706-07.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
69 2171347-33.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
Agravo Interno Cível
70. 2296804-12.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Conflito de competência cível
71. 0000889-17.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
72. 0006791-48.2024.8.26.0000 1/0 Suzano Relator Evaristo dos Santos
73. 0011805-13.2024.8.26.0000 1/0 São Carlos Relator Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
74. 2047950-34.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
75. 2149797-16.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
76. 2296804-12.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
77. 2328784-74.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
78. 2332452-53.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
Embargos de Declaração Cível
79. 2082244-49.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
80. 2082244-49.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Cível
81. 0245501-13.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Evaristo dos Santos
Agravo Interno Cível
82. 2146345-61.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente (AUSENTE)
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos – Convocado
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Melo Bueno – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Gomes Varjão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Aroldo Viotti
Álvaro Torres Junior – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Campos Mello
Correia Lima – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Ademir Benedito
Euvaldo Chaib – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Vico Mañas
Décio Notarangeli – Convocado
Tasso Duarte de Melo – Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Rodrigo Canellas Dias – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
