PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 07/08/2013, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
A) Processos Adiados
01) Nº 25.368/2011 e apensos - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Heleno Barbosa Silva, OAB/SP nº 148.917; Marcial Herculino de Hollanda Filho, OAB/SP nº 32.381; Maria José Botelho Vivolo, OAB/SP nº 73.277.
02) Nº 114.147/2012 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente de interesse de magistrado.
03) Nº 166/2005 - MINUTA DE RESOLUÇÃO referente ao remanejamento da Vara do Juizado Especial da Comarca de São José dos Campos, criada e não instalada, em 2ª Vara do Juizado Especial Cível daquela Comarca.
04) Nº 87.941/2012 - ENUNCIADOS aprovados por unanimidade pela Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
05) Nº 25.658/2008 e apensos - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em processo administrativo disciplinar.
Advogados: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670; Igor Santana Tamasauskas, OAB/SP nº 173.163; e outros.
06) Nº 127.304/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em processo administrativo disciplinar.
Advogados: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670; Igor Santana Tamasauskas, OAB/SP nº 173.163; e outros.
07) Nº 151.144/2010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em processo administrativo disciplinar.
Advogados: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670.
B) Processos Novos
08) Nº 11.610/2007 - EXPEDIENTE relativo ao Plantão em 2º grau.
09) Nº 116.264/2013 - PROPOSTA do Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, Presidente do Tribunal de Justiça, de criação de duas novas condecorações do Poder Judiciário do Estado de São Paulo: a “Medalha do Mérito Ministro Manuel da Costa Manso” e o “Diploma Ramos de Azevedo”.
10) Nº 114.487/2013 - PERMUTA solicitada pelos Doutores JULIANA FRANÇA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia (entrância intermediária) e MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itatiba (entrância intermediária).
11) Nº 53.461/2008 – LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR – QUINTO CONSTITUCIONAL – CLASSE MINISTÉRIO PÚBLICO, decorrente da aposentadoria do Desembargador Romeu Ricupero.
12) Nº 308/2005 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que disciplina a realização de eleições para os cargos de direção e de cúpula deste Tribunal no ano em curso.
13) Nº 26/1991 – MINUTA DE RESOLUÇÃO referente ao remanejamento de competência da 2ª Vara Cível da Comarca de Assis em Vara da Família e das Sucessões da referida Comarca.
14) Nº 44.269/2012 - MINUTA DE RESOLUÇÃO referente à autorização de residência de magistrados fora da Comarca.
15) Nº 29.616/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé, OAB/SP nº 100.305; e outros.
16) Nº 46.583/2011 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
17) Nº 42.773/2013 - EMBARGOS de declaração em expediente de interesse de magistrado.
Advogados: José Luís Mendes de Oliveira Lima, OAB/SP nº 107.106; Sebastião Botto de Barros Tojal, OAB/SP nº 66.905; e outros.
18) Nº 11.178/AP.22 - RECURSO ADMINISTRATIVO em expediente de interesse de magistrado.
Advogados: José Luís Mendes de Oliveira Lima, OAB/SP nº 107.106; Sebastião Botto de Barros Tojal, OAB/SP nº 66.905; e outros.
19) Nº 92.890/2013 - RECURSO em expediente administrativo.
Advogado: Sérgio Martins de Souza Queiroz – OAB/SP nº 118.090.
20) Nº 158.405/2012 - RECURSO em expediente administrativo.
21) Nº 54.785/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé, OAB/SP nº 100.305; e outros.
22) Nº 54.786/2012 e apensos - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé, OAB/SP nº 100.305; e outros.
23) Nº 36.862/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé, OAB/SP nº 100.305; e outros.
24) Nº 3.726/2013 – PROCESSO DE REVISÃO DISCIPLINAR.
Advogados: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670.
