ÓRGÃO ESPECIAL

Comunicado

Pautas - Órgão Especial - 21/08/2013

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 21/08/2013 (Quarta-feira),
na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:00 horas.


Agravo Regimental
1. 0026441-67.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Zélia Maria Antunes Alves
2º juiz - Elliot Akel

2. 0101792-46.2013.8.26.0000/50000 3/0
Ribeirão Pires Relator - Ivan Sartori
2º juiz - Itamar Gaino

Arguição de Inconstitucionalidade
3. 0035573-51.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
2º juiz - Evaristo dos Santos

4. 0104341-29.2013.8.26.0000 3/1 Vinhedo
Relator - Péricles Piza

Conflito de competência
5. 0090528-32.2013.8.26.0000 2/1 Itapetininga
Relator - Amado de Faria
2º juiz - Vanderci Álvares

6. 0105177-02.2013.8.26.0000 1/0 Cotia
Relator - Itamar Gaino
2º juiz - Evaristo dos Santos

Direta de Inconstitucionalidade
7. 0026441-67.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Zélia Maria Antunes Alves
2º juiz - Elliot Akel

8. 0059269-19.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
9. 0062518-75.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Kioitsi Chicuta
2º juiz - Márcio Bartoli

10. 0074653-22.2013.8.26.0000 2/1 São Paulo
Relator - Grava Brazil
2º juiz - Roberto Mac Cracken

11. 0076081-39.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Kioitsi Chicuta
2º juiz - Márcio Bartoli

12. 0082191-54.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Grava Brazil

13. 0265026-44.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa
2º juiz - Grava Brazil

14. 0274705-68.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Enio Zuliani

Direta de Inconstitucionalidade
15. 0112371-87.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda

Embargos de Declaração
16. 0181366-55.2012.8.26.0000/50002 6/1 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda

17. 0233938-85.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda

18. 0235906-53.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda

19. 0236993-44.2012.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda

20. 0238891-92.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda

Mandado de Segurança
21. 0038938-16.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa
2º juiz - Elliot Akel

22. 0045834-12.2012.8.26.0000 6/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Roberto Mac Cracken

23. 0049521-60.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti

24. 0237930-54.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello

25. 0238704-84.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
2º juiz - Samuel Júnior

26. 0275356-37.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - José Reynaldo
2º juiz - Itamar Gaino

Mandado de Segurança
27. 0238896-17.2012.8.26.0000 1/0 Brotas
Relator - Ferraz de Arruda

Agravo Regimental
28. 0017102-84.2013.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto

29. 0049318-98.2013.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson

30. 0070366-16.2013.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori

31. 0079438-27.2013.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa

32. 0079603-11.2012.8.26.0000/50001 1/0 Guarulhos
Relator - Gonzaga Franceschini

33. 0084410-40.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino

34. 0122617-11.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros

35. 0123998-54.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello

36. 0198836-02.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Gonzaga Franceschini

37. 0232348-73.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Gonzaga Franceschini

38. 0238563-65.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Gonzaga Franceschini

39. 0243343-48.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Gonzaga Franceschini

40. 0243352-44.2011.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Gonzaga Franceschini


41. 0248473-53.2011.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Gonzaga Franceschini

42. 0256826-48.2012.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Gonzaga Franceschini

43. 0304633-98.2011.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Gonzaga Franceschini

44. 9029160-15.2003.8.26.0000/50003 7/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori

Arguição de Inconstitucionalidade
45. 0116909-77.2013.8.26.0000 1/0 Pereira Barreto
Relator - Luis Soares de Mello

46. 0116929-68.2013.8.26.0000 2/0 Pereira Barreto
Relator - Luis Soares de Mello

47. 0121440-12.2013.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Elliot Akel

Conflito de competência
48. 0046897-38.2013.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Antonio Vilenilson

49. 0095146-20.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza

50. 0113033-17.2013.8.26.0000 3/0 Americana
Relator - Antonio Carlos Malheiros

51. 0125142-63.2013.8.26.0000 2/0 Osasco
Relator - Luis Soares de Mello

52. 0130445-58.2013.8.26.0000 3/1 Santos
Relator - Roberto Mac Cracken

53. 0135771-96.2013.8.26.0000 2/0 Campinas
Relator - Cauduro Padin
54. 0138590-06.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Guilherme G.Strenger

55. 0139011-93.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros

56. 0140117-90.2013.8.26.0000 2/0 Marília
Relator - Cauduro Padin

57. 0141791-06.2013.8.26.0000 5/1 São Bernardo do Campo
Relator - Guilherme G.Strenger

58. 0144194-45.2013.8.26.0000 5/1 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros

59. 0144811-05.2013.8.26.0000 3/0 Bragança Paulista
Relator - Grava Brazil

60. 0270439-38.2012.8.26.0000 3/0 São João da Boa Vista
Relator - Antonio Vilenilson

Direta de Inconstitucionalidade
61. 0017102-84.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto

62. 0047615-35.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti

63. 0070865-97.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo

64. 0070867-67.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme

65. 0074638-53.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello

66. 0076096-08.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel

67. 0076328-20.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello

68. 0081889-25.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin

69. 0088301-69.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme

70. 0190729-66.2012.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi

71. 0198754-68.2012.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi

Embargos de Declaração
72. 0019255-27.2012.8.26.0000/50002 3/1 São Paulo
Relator - Enio Zuliani

73. 0071104-38.2012.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino

74. 0109176-94.2012.8.26.0000/50000 4/0 São Paulo
Relator - Kioitsi Chicuta

75. 0114326-56.2012.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Artur Marques

76. 0246290-75.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino

77. 0274820-26.2011.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme

78. 9049923-61.2008.8.26.0000/50003 18/0 São Paulo
Relator - Artur Marques

Inquérito Policial
79. 0109566-30.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello

Mandado de Segurança
80. 0008966-98.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel

81. 0015058-92.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson

82. 0015820-11.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel

83. 0065826-22.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello

84. 0072050-73.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello

85. 0073154-03.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza

86. 0079438-27.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa
87. 0237074-90.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros

88. 0237774-66.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti


O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP