Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 28/08/2013 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:00 horas.
Agravo Regimental
1. 0049318-98.2013.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
2º juiz - Grava Brazil
2. 0122617-11.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Elliot Akel
Conflito de competência
3. 0141791-06.2013.8.26.0000 5/1 São Bernardo do Campo
Relator - Guilherme G.Strenger
2º juiz - Elliot Akel
Direta de Inconstitucionalidade
4. 0059269-19.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
5. 0081889-25.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Direta de Inconstitucionalidade
6. 0112371-87.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração
7. 0181366-55.2012.8.26.0000/50002 6/1 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
8. 0233938-85.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
9. 0235906-53.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
10. 0236993-44.2012.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
11. 0238891-92.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança
12. 0015058-92.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Vilenilson
2º juiz - Roberto Mac Cracken
13. 0038938-16.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa
2º juiz - Elliot Akel
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
14. 0045834-12.2012.8.26.0000 6/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Roberto Mac Cracken
15. 0237774-66.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Cauduro Padin
Mandado de Segurança
16. 0238896-17.2012.8.26.0000 1/0 Brotas
Relator - Ferraz de Arruda
Agravo Regimental
17. 0069867-32.2013.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa
18. 0079609-18.2012.8.26.0000/50001 1/0 Miracatu
Relator - Gonzaga Franceschini
19. 0080778-40.2012.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Gonzaga Franceschini
20. 0107624-60.2013.8.26.0000/50000 1/0 Guarulhos
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
Arguição de Inconstitucionalidade
21. 0137286-69.2013.8.26.0000 1/0 Santa Bárbara D Oeste
Relator - Enio Zuliani
Conflito de competência
22. 0104309-24.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
23. 0113090-35.2013.8.26.0000 3/0 Mirassol
Relator - Antonio Carlos Malheiros
24. 0134886-82.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
25. 0137872-09.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
26. 0140865-25.2013.8.26.0000 1/0 São Vicente
Relator - Márcio Bartoli
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
27. 0109590-58.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
Direta de Inconstitucionalidade
28. 0017744-57.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
29. 0051565-52.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
30. 0062533-44.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
31. 0063560-62.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
32. 0076921-49.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
33. 0080977-28.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
34. 0080979-95.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
35. 0088281-78.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ruy Coppola
36. 0088291-25.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
37. 0205093-43.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
38. 0276287-06.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
39. 0276313-04.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ruy Coppola
40. 0279733-51.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ruy Coppola
Embargos de Declaração
41. 0010165-63.2010.8.26.0000/50005 2/1 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
42. 0021208-26.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
43. 0052634-90.2011.8.26.0000/50000 3/1 São Paulo
Relator - Elliot Akel
44. 0094241-49.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa
45. 0221556-60.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
46. 0247920-69.2012.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa
Inquérito Policial
47. 0155925-38.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
Intervenção em Município
48. 0090464-22.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ruy Coppola
Mandado de Segurança
49. 0000311-40.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
50. 0013495-63.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
51. 0019981-64.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
52. 0028757-53.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
53. 0033506-50.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
54. 0044421-61.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ruy Coppola
55. 0076415-73.2013.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
56. 0226837-94.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
57. 0275923-34.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Novos
01) Nº 122.619/2013 - INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Francisco Roberto Alves Bevilacqua e Carlos Alberto Giarusso Lopes Santos.
02) Nº 52.660/2013 - PROPOSTA de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado, para o mês de setembro 2013, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
03) Nº 52.690/2013 - PROPOSTA de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de setembro 2013, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
04) N° 52.724/2013 - PROPOSTA de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção Criminal, para o mês de setembro 2013, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
