Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 7/8/24, às 13h30
Sessão administrativa
1. Nº 2023/139.120 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado.
ADVOGADOS(AS): Marco Antonio Parisi Lauria - OAB/SP nº 185.030, João Augusto Pires Guariento - OAB/SP nº 182.452, Daniel Mazziero Vitti - OAB/SP 206.656 e Erycka Patrícia Castello Sentevilles - OAB/SP nº 307.086.
2. Nº 0001244-32.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS(AS): Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz - OAB/SP nº 49.806, Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz - OAB/SP nº 307.123, Diego Godoy Gomes - OAB/SP nº 316.121, Jorge Felipe Oliveira da Silva – OAB/SP nº 401.669, Átila Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº 273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Giovana Dutra Paiva - OAB/SP nº 357.613, Luísa Andrade Alasmar - OAB/SP nº 476.267, Felício Nogueira Costa - OAB/SP nº 356.165 e Lucas Andrey Battini - OAB/SP nº 502.579.
3. Nº 2024/87.275 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, ambos no critério de antiguidade, em decorrência das aposentadorias dos Desembargadores ALBERTO MARINO NETO e MIGUEL MARQUES E SILVA (Edital nº 35/2024).
4. Nº 2024/87.281 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADORA - CARREIRA, no critério de merecimento, exclusivo para mulheres (Resolução CNJ nº 525/2023), decorrente da aposentadoria do Desembargador Antonio Carlos Machado de Andrade (Edital nº 36/2024).
5. Nº 2024/91.596 – ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, em decorrência da aposentadoria do Desembargador CESAR CIAMPOLINI NETO, ocorrida em 16/07/2024 (Edital nº 39/2024).
Sessão judiciária
Conflito de competência cível
1. 0019987-85.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2039446-39.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
3. 2048239-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
4. 2102687-84.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Embargos de Declaração Cível
5. 2022239-27.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
6. 2101766-28.2024.8.26.0000/50000 1/0 Guará Relator Ricardo Dip
Agravo Interno Cível
7. 2060749-12.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
8. 2114928-90.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
9. 2126342-85.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
10. 2126740-32.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
11. 2153751-36.2024.8.26.0000/50000 1/0 Salto Relator Fernando Torres Garcia
Agravo Regimental Cível
12. 2009926-34.2024.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Agravo de Instrumento
13. 2124752-73.2024.8.26.0000 1/0 Praia Grande Relator Afonso Faro Jr.
Conflito de competência cível
14. 0002419-56.2024.8.26.0000 1/0 Cubatão Relator Aroldo Viotti
15. 0006483-12.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ademir Benedito
16. 0014225-88.2024.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes Relator Figueiredo Gonçalves
17. 0018530-18.2024.8.26.0000 1/0 Caraguatatuba Relator Figueiredo Gonçalves
18. 0025635-46.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
19. 0046160-83.2023.8.26.0000 1/0 Campos do Jordão Relator Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
20. 2016153-40.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
21. 2036421-18.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
22. 2039895-94.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
23. 2043627-83.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
24. 2047971-10.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
25. 2048429-27.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
26. 2048904-80.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
27. 2050874-18.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
28. 2053922-82.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
29. 2054643-05.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
30. 2059528-91.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
31. 2069967-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
32. 2071829-70.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
33. 2080102-38.2024.8.26.0000 1/0 Relator Tasso Duarte de Melo
34. 2080202-90.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
35. 2081616-26.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
36. 2082099-56.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Figueiredo Gonçalves
37. 2082190-49.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
38. 2092135-60.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
39. 2093647-78.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
40. 2094878-43.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Campos Mello
41. 2095124-39.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
42. 2095931-59.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
43. 2098318-47.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luciana Bresciani
44. 2099746-64.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
45. 2100630-93.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator José Carlos Ferreira Alves
46. 2102662-71.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
47. 2103371-09.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
48. 2103487-15.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
49. 2104276-14.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
50. 2110487-37.2022.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
51. 2136875-06.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Marcia Dalla Déa Barone
52. 2136945-23.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
53. 2253991-67.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
54. 2259213-16.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
55. 2273224-50.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
56. 2304935-73.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
57. 2308434-65.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
58. 2317340-44.2023.8.26.0000 1/0 Relator Xavier de Aquino
59. 2346235-15.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
Dissídio Coletivo de Greve
60. 2100248-03.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
Embargos de Declaração Cível
61. 2046082-55.2023.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
62. 2046082-55.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
63. 2048882-22.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
64. 2123918-70.2024.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo Relator Afonso Faro Jr.
65. 2175579-25.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
66. 2226751-06.2023.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
Habeas Corpus Criminal
67. 2154046-73.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Aroldo Viotti
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
68. 0038141-25.2022.8.26.0000 1/0 Casa Branca Relator Luis Fernando Nishi
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Criminal
69. 0001721-84.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
Mandado de Segurança Cível
70. 0016736-59.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
71. 0022046-46.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
72. 2065245-84.2024.8.26.0000 1/0 São Carlos Relator Vico Mañas
73. 2084474-30.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Carlos Monnerat
74. 2117184-06.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Xavier de Aquino
75. 2244136-64.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Damião Cogan
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
76. 0015602-70.2019.8.26.0000 5/0 São Paulo Relator Nuevo Campos
Reclamação
77. 2133790-46.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
78. 2136498-35.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Ricardo Dip
79. 2161132-95.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
80. 2195053-45.2024.8.26.0000 1/0 Valinhos Relator Xavier de Aquino
81. 2205087-79.2024.8.26.0000 1/0 Santos Relator Vianna Cotrim
82. 2310135-61.2023.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Vico Mañas
Representação Criminal/Notícia de Crime
83. 2103929-78.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Jarbas Gomes
Ação Penal - Procedimento Ordinário
84. 2269824-28.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vico Mañas
Conflito de competência cível
85. 0021218-50.2024.8.26.0000 1/0 Lins Relator Vico Mañas
Direta de Inconstitucionalidade
86. 2052957-07.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Tasso Duarte de Melo
87. 2095197-11.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Matheus Fontes
88. 2114485-42.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Silvia Rocha
89. 2138371-07.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Fábio Gouvêa
90. 2294181-72.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Renato Rangel Desinano
91. 2273365-69.2023.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Luis Fernando Nishi
Direta de Inconstitucionalidade
92. 2062563-59.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
93. 2071818-41.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
94. 2092883-92.2024.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator Vianna Cotrim
Embargos de Declaração Cível
95. 2018481-40.2024.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté Relator Carlos Monnerat
Mandado de Segurança Criminal
96. 2081716-78.2024.8.26.0000 1/0 Campinas Relator Aroldo Viotti
Reclamação
97. 2084586-96.2024.8.26.0000 1/0 Taubaté Relator Carlos Monnerat
COMPOSIÇÃO
Fernando Torres Garcia – Presidente
Beretta da Silveira – Vice-Presidente
Francisco Loureiro – Corregedor
Xavier de Aquino – Decano
Damião Cogan
Evaristo dos Santos
Vico Mañas
Ademir Benedito
Campos Mello
Vianna Cotrim
Fábio Gouvêa
Matheus Fontes
Aroldo Viotti
Ricardo Dip
Figueiredo Gonçalves
Luciana Bresciani
Luís Fernando Nishi
Jarbas Gomes
Márcia Dalla Déa Barone
Silvia Rocha
Nuevo Campos
Carlos Monnerat
Renato Rangel Desinano
Afonso Faro Jr
José Carlos Ferreira Alves
Gomes Varjão – Substituindo o Exmo. Sr. Des. Evaristo dos Santos
Tasso Duarte de Melo Convocado
Wallace Paiva Martins Junior – Subprocurador-Geral de Justiça
Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior – Procurador de Justiça
Rodrigo Canellas Dias – Procurador de Justiça
Nilo Spinola Salgado Filho – Procurador de Justiça
José Vicente Di Pierro – Procurador de Justiça
