Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 18/09/2013 (Quarta-feira),
na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:00 horas.
Ação Civil de Improbidade Administrativa
1. 0169565-11.2013.8.26.0000 1/8 São Paulo
Relator - Grava Brazil
2º juiz - Walter de Almeida Guilherme
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Conflito de competência
2. 0141364-09.2013.8.26.0000 1/0 São Carlos
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Grava Brazil
Direta de Inconstitucionalidade
3. 0063096-72.2012.8.26.0000 2/7 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Walter de Almeida Guilherme
4. 0246287-23.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
2º juiz - Evaristo dos Santos
5. 0276299-20.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Elliot Akel
Direta de Inconstitucionalidade
6. 0026850-43.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
7. 0157873-15.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
8. 0268691-68.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
Mandado de Segurança
9. 0082838-49.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
2º juiz - Grava Brazil
10. 0123035-46.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
11. 0182248-17.2012.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa
12. 0237774-66.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Cauduro Padin
Mandado de Segurança
13. 0063703-51.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
14. 0158827-61.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
15. 0248960-86.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Samuel Júnior
Agravo de Instrumento
16. 0125885-73.2013.8.26.0000 1/1 Barretos
Relator - Walter de Almeida Guilherme
Agravo Regimental
17. 0002535-19.2011.8.26.0000/50002 2/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
18. 0093558-75.2013.8.26.0000/50001 2/0 Carapicuíba
Relator - Ivan Sartori
19. 0121769-24.2013.8.26.0000/50000 3/0 São Sebastião
Relator - Ivan Sartori
20. 0122714-45.2012.8.26.0000/50001 3/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
21. 0127736-50.2013.8.26.0000/50000 2/0 Marília
Relator - Ivan Sartori
22. 0127740-87.2013.8.26.0000/50000 2/0 Marília
Relator - Ivan Sartori
23. 0128804-35.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
24. 0131435-49.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
25. 0136740-14.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
26. 0155163-22.2013.8.26.0000/50000 1/2 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
27. 0157594-29.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
28. 0163941-15.2012.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
Arguição de Inconstitucionalidade
29. 0139461-36.2013.8.26.0000 1/0 Carapicuíba
Relator - Márcio Bartoli
30. 0145049-24.2013.8.26.0000 3/0 Itapeva
Relator - Luis Ganzerla
Conflito de competência
31. 0118079-84.2013.8.26.0000 5/0 Jales
Relator - Castilho Barbosa
32. 0133390-18.2013.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Evaristo dos Santos
33. 0136738-44.2013.8.26.0000 2/1 Mirante do Paranapanema
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
34. 0137334-28.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
35. 0138613-49.2013.8.26.0000 1/0 Olímpia
Relator - Roberto Mac Cracken
36. 0141875-07.2013.8.26.0000 2/0 São Sebastião
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
37. 0144302-74.2013.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Roberto Mac Cracken
38. 0162601-02.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
39. 0044704-50.2013.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Luis Ganzerla
Direta de Inconstitucionalidade
40. 0041262-76.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa
41. 0062377-56.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
42. 0062525-67.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guilherme G.Strenger
43. 0078161-73.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
44. 0108969-61.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
45. 0109747-31.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
46. 0224716-93.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Grava Brazil
Embargos de Declaração
47. 0067178-15.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
48. 0140037-29.2013.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
49. 0204486-30.2012.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Zélia Maria Antunes Alves
50. 0204846-62.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa
51. 0221846-75.2012.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
52. 0233933-63.2012.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
53. 0234856-89.2012.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
54. 0234867-21.2012.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
55. 0235863-19.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
56. 0273658-59.2012.8.26.0000/50000 5/1 São Paulo
Relator - Artur Marques
57. 0275881-82.2012.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
Exceção de Suspeição
58. 0111349-57.2013.8.26.0000 1/0 Barretos
Relator - Ivan Sartori
Habeas Corpus
59. 0120081-27.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
60. 0120499-62.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
61. 0120567-12.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
62. 0120569-79.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
63. 0120572-34.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
64. 0120573-19.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
65. 0120578-41.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
66. 0120580-11.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
67. 0120732-59.2013.8.26.0000 1/0
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
68. 0120733-44.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
69. 0120742-06.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
70. 0120745-58.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
71. 0120749-95.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
72. 0120751-65.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
73. 0120753-35.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
74. 0120809-68.2013.8.26.0000 1/0
Relator - Antonio Luiz Pires Neto
Intervenção em Município
75. 0003560-67.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
Mandado de Segurança
76. 0038817-85.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Walter de Almeida Guilherme
77. 0062233-82.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
78. 0063475-76.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa
79. 0074455-82.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
80. 0094797-17.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
81. 0121749-33.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Castilho Barbosa
82. 0146217-61.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
83. 0152578-94.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
84. 0155818-91.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
85. 0173977-19.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Zélia Maria Antunes Alves
Reclamação
86. 0047166-77.2013.8.26.0000 1/0 São Vicente
Relator - Castilho Barbosa
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 18/09/2013, ÀS 13 horas
01) Nº 108.605/2013 - Ofício da Doutora Laura Ribeiro Vissotto, Tabeliã, requerendo dispensa de sua indicação para compor, como suplente, a Comissão Examinadora do 9ª Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
02) Nº 145.309/2011 - Indicação do Doutor Flávio Pereira Lima, advogado, para compor como membro suplente a Comissão do 184º Concurso de Ingresso na Magistratura, em substituição ao Dr. Armando Luiz Rovai.
03) Nº 82.348/2008 - Ofício do Ministro Felix Fischer, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação da designação do Doutor Ricardo Cunha Chimenti, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, para continuar atuando como Juiz Auxiliar daquela Presidência, a partir de 20 de setembro, pelo período de 01 (um) ano.
04) Nº 3.540/2007 - Ofício do Desembargador Antonio José Silveira Paulilo, Presidente da Seção de Direito Privado, encaminhando para aprovação e posterior aplicação a Portaria nº 10/2013, relativa à redistribuição de processos na 4ª Câmara de Direito Privado.
05) Nº 52.660/2013 - Proposta de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado, para o mês de outubro 2013, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
06) Nº 52.690/2013 - Proposta de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de outubro 2013, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
07) Nº 52.724/2013 - Proposta de Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de outubro 2013, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
