PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 25/09/2013, às 13 horas
01) Nº 54.786/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; e outros.
02) Nº 2.155/2013 - RECURSO em expediente administrativo.
Advogado: Marco Aurélio Godke Pereira – OAB/SP nº 149.341 (recorrente).
03) Nº 132.100/2012 - DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento – OAB/SP nº 26.886, Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé – OAB/SP nº 100.305, e outros.
04) Nº 87.410/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Ovídio Rocha Barros Sandoval, OAB/SP nº 15.542; José Manuel de Arruda Alvim Neto, OAB/SP nº 12.363; Edson Edmir Velho, OAB/SP nº 124.530; Willian Wanderley Jorge, OAB/SP nº 130.120 e outros.
05) Nº 55.233/2013 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO, apresentada pelo Desembargador PAULO ROBERTO GRAVA BRAZIL, que reúne, sistematiza e atualiza a redação dos atos normativos da administração, relativos à distribuição de competência entre as três seções deste Tribunal de Justiça.
06) Nº 52/2005 - PROPOSTA de Resolução apresentada pelo Dr. Márcio Kammer de Lima, Juiz Assessor da Presidência, para a disciplina do regime de compensações dos Magistrados em Primeira e Segunda Instância.
07) Autuação S/Nº - MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
08) Nº 3.540/2007 - OFÍCIO do Desembargador ANTONIO JOSÉ SILVEIRA PAULILO, Presidente da Seção de Direito Privado, encaminhando para aprovação e posterior aplicação a Portaria nº 09/2013, relativa à redistribuição de processos na 28ª Câmara de Direito Privado.
09) Nº 29.453/2010 - OFÍCIO do Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, consultando sobre a possibilidade de permanecer à disposição daquela Corte, o Doutor CARLOS VIEIRA VON ADAMEK, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, para atuar como Magistrado Instrutor no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, a partir de 08 de novembro de 2013, pelo prazo de 6 (seis) meses.
10) Nº 146.893/2013 - OFÍCIO do Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, consultando sobre a possibilidade de ser colocado à disposição daquela Corte, o Doutor RICHARD PAULRO PAE KIM, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, a partir de 08 de novembro de 2013.
11) Nº 40.341/2007 - LISTAS SÊXTUPLAS para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR – QUINTO CONSTITUCIONAL – CLASSE ADVOGADO, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Francisco Vicente Rossi e Luiz Antonio Rizzatto Nunes.
12) Nº 21/2011 - RECURSO em expediente de interesse de magistrado.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; e outros.
13) Nº 60.215/2011 - AGRAVO REGIMENTAL em processo administrativo disciplinar.
Advogados: Flavio Luiz Yarshell, OAB/SP nº 88.098; Gustavo Pacífico, OAB/SP nº 184.101; Viviane Siqueira Rodrigues, OAB/SP nº 286.803; e outros.
14) Nº 17.775/2013 - RECURSO em expediente administrativo.
15) Nº 25.658/2008 e apensos - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em processo administrativo disciplinar.
Advogados: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670; Igor Santana Tamasauskas, OAB/SP nº 173.163; e outros.
16) Nº 151.144/2010 e apenso - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em processo administrativo disciplinar.
Advogado: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670.
17) Nº 54.785/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé, OAB/SP nº 100.305; e outros.
18) Nº 54.781/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
19) Nº 114.339/2013 - OFÍCIO da Doutora MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nova Odessa, solicitando autorização para residir em Campinas.
20) Nº 119.888/2013 - OFÍCIO do Doutor FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY, Juiz de Direito da Comarca de Martinópolis, solicitando autorização para residir em Presidente Prudente.
21) Nº 145.056/2011 - OFÍCIO do Doutor PAULO ROGÉRIO MALVEZZI, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Moji Guaçu, solicitando autorização para residir em Moji Mirim.
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Extraordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 25/09/2013 (Quarta-feira),
na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:00 horas.
AGRAVO REGIMENTAL
1. 0079440-94.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2. 0122713-60.2012.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Gonzaga Franceschini
3. 0127733-95.2013.8.26.0000/50000 2/0 Marília
Relator - Ivan Sartori
4. 0140487-06.2012.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Gonzaga Franceschini
5. 0152600-55.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
6. 0154946-76.2013.8.26.0000/50000 29/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
7. 0168207-11.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
8. 0564283-29.2010.8.26.0000/50000 4/0 Guarulhos
Relator - Ivan Sartori
9. 0026114-25.2013.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Itamar Gaino
10. 0087523-02.2013.8.26.0000/50001 1/1 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
11. 0099957-23.2013.8.26.0000/50001 5/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
12. 0103140-02.2013.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Ivan Sartori
13. 0186943-14.2012.8.26.0000/50000 3/0 Avaré
Relator - Castilho Barbosa
14. 0237506-12.2012.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Luis Ganzerla
15. 0276542-61.2012.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Cauduro Padin
